Perguntas e Respostas

• LICENÇA SEM REMUNERAÇSO

  Pergunta n° 58437, postada em 9/4/2021, às 14:34

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Por gentileza, qual a possibilidade de uma empresa conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇAO aos seus empregados considerando esse periodo de Pandemia. No aguardo, desde ja agradeço

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• ECD - SPED CONTÁBIL

  Pergunta n° 58436, postada em 9/4/2021, às 14:18

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde! Uma empresa prestadora de serviços que usa centros de custos apenas para fins gerenciais, não existindo nenhum tipo de utilização por Centro de Custo para a geração das demonstrações contábeis (Balanço, DRE etc), nesse caso, a empresa fica obrigada à demonstrar seus Centros de Custo na ECD registro I100, ou sendo apenas informações gerenciais fica dispensada registro?

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• RESERVAS DE LUCROS E LUCROS ACUMULADOS

  Pergunta n° 58435, postada em 9/4/2021, às 12:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Boa Tarde. As sociedades limitadas de grande porte, que optarem pela utilização da conta de Lucros Acumulados no Patrimônio Lucro, diferentemente das sociedades por ações, que são obrigadas a destinar integralmente o saldo da conta Lucros Acumulados e a constituir algumas contas reservas de lucros e/ou capital, conforme previsão dos itens 115 e 116 da Resolução nº 1.157 do Conselho Federal de Contabilidade e da Lei 11.638/07, podem constituir as seguintes contas de Reserva de Lucros: i) Reservas de Lucros Estatutária; ii) Reserva de Lucros para Expansão; e iii) Reservas de Lucros a Realizar? E, uma vez permitido a constituição destas reservas, as sociedades limitadas de grande porte, podem manter a conta de Lucros Acumulados com saldo? Exemplificando: Patrimônio Líquido Lucros Acumulados no período - 100.000,00 1) Constituição de Reserva Estatutária D - Lucros Acumulados - 15.000,00 C - Reserva de Lucros Acumulados - 15.000,00 2) Constituição ...[continua]

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• ECD - SPED CONTÁBIL

  Pergunta n° 58434, postada em 9/4/2021, às 12:04

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados bom dia! No manual da ECD, 1.34. Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 – Plano de Contas Referencial Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051 foi o centro de custos e a conta referencial [COD_CCUS] + [COD_CTA_REF]. A partir do leiaute 9, válido desde o ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS]. Conforme a Modificação de Regra e da Chave do Registro I051, a chave do registro será somente o centros de custo, porém no manual da ECD leiaute 9 no registro I051 Plano de Contas Referencial o preenchimento do centro de custo NÃO é obrigatório. Gostaria de saber se eu não tiver o cadastro do centro de custo vinculado ao plano de contas referencial conseguirei enviar a ECD e consequentemente a ECF?

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• ICMS CEARA

  Pergunta n° 58433, postada em 9/4/2021, às 10:03

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ, POR INCAPACIDADE ECONOMICA E FINANCEIRA DEIXOU DE RECOLHER O ICMS ANTECIPADO DURANTE O ANO DE 2020. COMO O ICMS ANTECIPADO NAO PODE SER PARCELADO NO ESTADO DO CEARÁ, ART. 94 PARÁGRAFO 3o. iNCISO II, DECRETO 33.327/2019, PERGUNTAMOS. -EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO MOMENTO, CASO A EMPRESA DEIXE SER LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO PARA PODER REQUERER O PARCELAMENTO, PODE CAUSAR A INTIMAÇÃO JUDICIAL CONCOMITANTE AO AUTO DE INFRAÇÃO POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA?

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• ÓTICA - OUTRAS ATIVIDADES

  Pergunta n° 58432, postada em 8/4/2021, às 18:26

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Um empresa que tem como ótica como atividade principal tem algum impedimento em vender outra tipo de mercadoria ?

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• ABERTURA DE FILIAL JUNTAMENTE COM A INCORPORAÇÃO

  Pergunta n° 58431, postada em 8/4/2021, às 14:01

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Prezados Consultores, Estou realizando uma Incorporação e é de interesse dos sócios abrir uma filial no endereço da empresa Incorporada. Há possibilidade de realizar esse procedimento em conjunto com a Incorporação? No caso, aproveitando a alteração contratual que já estará sendo feita e constando no Protocolo?

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• REGIME ESPECIAL ICMS - SEFAZ SP E RJ

  Pergunta n° 58430, postada em 8/4/2021, às 12:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, o meu cliente é do regime de lucro presumido e tem como CNAE Principal: 56.11-2-01 - Restaurantes e similares. De acordo com a atividade da empresa, é passível ao regime especial de tributação, conforme Decreto nº 65.255/2020. Nesse caso, qual é o procedimento necessário para introduzir a alíquota aplicável para os estados de SP e RJ? É necessário abrir um processo administrativo nos órgãos? Um parecer jurídico? Ou só um lançamento nos livros? Grata.

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• PIS/COFINS CRÉDITO PARA COMPENSAR IR E CSLL

  Pergunta n° 58429, postada em 8/4/2021, às 11:25

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Empresa optante pelo lucro real faz aquisição no mercado interno de frete e mercadorias com crédito de PIS e COFINS. 100% das suas vendas são para exportação, ou seja, sem débito de PIS e COFINS. Os créditos acumulados de PIS e COFINS podem ser utilizados para compensar com IRPJ e CSLL? Grato.

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS - IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 58428, postada em 8/4/2021, às 09:51

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! A empresa ingressou com a ação da Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins e teve decisão favoravel para utilizar o crédito sobre o valor destacado em nota fiscal e já vem utilizando esse crédito mensal desde novembro de 2020, agora saiu o transito em julgado, minha dúvida é em que momento reconhecer essa receita e fazer a tributação do IRPJ e CSLL antes e depois do transito em Julgado? obrigada

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