Perguntas e Respostas

• ISS NA OBRA

  Pergunta n° 58571, postada em 4/5/2021, às 16:27

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Quando uma empresa constrói casas para venda e os serviços de terceiros são prestados através de RPA, como fica o ISS? No caso, o empreiteiro que emitiria as RPA´s. Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• REMESSA ATIVO

  Pergunta n° 58570, postada em 4/5/2021, às 16:23

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  UMA EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO RAMO ELÉTRICO, enviará Ativos para o canteiro de obras para a executar o serviço. Qual o procedimento correto para a situação exposta e a legislação que deve ser observada para esta Operação? Qual o CFOP para este tipo de situação ou A NFE PODERÁ SER EMITIDA COM O 5.554 REMESSA DE ATIVO? Caso positivo, tem algum prazo para a emissão de nota fiscal de entrada de devolução dos Ativos que foram enviados anteriormente? A NFE DEVERÁ SER EMITIDA COM O DESTAQUE DE ICMS? Ao emitir notas fiscais a empresa deve informar o valor aproximado dos tributos?

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• INSS SOBRE OBRA

  Pergunta n° 58569, postada em 4/5/2021, às 16:20

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde! No caso de obra, se houver emissão de RPA, com retenção de INSS, esse valor pode ser utilizado para abater o INSS do cálculo final da obra? Aguardo retorno!

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• GANHO VD IMOVEL COM SINAL

  Pergunta n° 58568, postada em 4/5/2021, às 14:57

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, solicito ajuda cliente vendeu apto em 20/20 por 300,000,00, e recebendo 80.000,00 de sinal e o restante em maio de 21 qdo da escritura. Imóvel consta no IR por 80.000,00. Duvida: 1) Como recebeu o sinal pelo mesmo valor que consta do IR, não tem ganho de capital a pagar naquela ocasião? 2) o calculo do ganho de capital seria em maio/21 quando receber o restante de 220,000,00 ? 3)

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• AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO / FINANCIAMENTO

  Pergunta n° 58567, postada em 4/5/2021, às 14:03

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Temos uma empresa que pretende fazer a aquisição de um imobilizado pelas seguintes linhas de financiamento: FINAME CDC LEASING Com relação aos créditos, sabemos que tanto no FINAME quanto no CDC, podemos nos creditar de PIS e COFINS sobre o valor integral da nota, uma vez que o bem está ligado diretamente ao processo produtivo da empresa, mas já no Leasing, como ficaria os créditos de PIS e COFINS? Em algumas pesquisas vimos que nos contratos de Leasing existe a possibilidade de ser considerado como despesa/custo para empresa o valores pagos da contraprestação, deduzindo assim este valor da Base de calculo do IRPJ e CSLL. Esta informação está correta ? Como ficaria contabilização deste bem ?

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• AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO / FINANCIAMENTO

  Pergunta n° 58566, postada em 4/5/2021, às 14:01

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Temos uma empresa que pretende fazer a aquisição de um imobilizado pelas seguintes linhas de financiamento: FINAME CDC LEASING Em algumas pesquisas vimos que nos contratos de Leasing existe a possibilidade de ser considerado como despesa/custo para empresa os valores pagos da contraprestação, deduzindo assim este valor da Base de calculo do IRPJ e CSLL. Esta informação esta correta ? Como ficaria contabilização deste bem ?

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• MUDANÇA DE FUNÇÃO POR CONTA DE DOENÇA

  Pergunta n° 58565, postada em 4/5/2021, às 13:36

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente que está com uma funcionária que voltou de auxílio doença e foi considerada apta para o trabalho. Só que depois de alguns dias, ela reclamou de dores (ela machucou a mão) e o médico falou que se ela tivesse alguma função diferente, mais leve, que poderia continuar trabalhando. A empresa quer trocar a funcionária de função pelo período que o médico indicar que ela precisa recuperar as plenas funções da mão. Isso é possível? Como fazemos isso, caso seja possível? Aguardo retorno!

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• TRABALHO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 58564, postada em 4/5/2021, às 13:15

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  GOSTARIA DE SABER SE É TRIBUTADO O VALOR ENVIADO PARA O BRASIL REFERENTE AO TRABALHO NO EXTERIOR, POIS FIZ A SAÍDA DEFINITIVA E PRETENDO COMPRAR UMA CASA NO BRASIL? EXEMPLO: SOU BRASILEIRO, MORO NA INGLATERRA E TRABALHO LÁ A 12 ANOS, COM A RENDA QUE JUNTEI LÁ COM O MEU TRABALHO, VOU COMPRAR UMA CASA AQUI NO BRASIL. ESTE VALOR TRANSFERIDO PARA ADQUIRIR ESTE BEM É TRIBUTAVEL? SE SIM OU SE NÃO, COMO DEVO FAZER OS LANÇAMENTOS NA MINHA DECLARAÇÃO DE IR?

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• IMPOSTOS FEDERAIS PIS/COFINS/IRPJ/CSLL

  Pergunta n° 58563, postada em 4/5/2021, às 12:53

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Boa tarde, Tenho uma indústria optante pelo lucro presumido, que faz venda de calçados para o exército. A minha dúvida e se essa venda tem algum tipo de benefício federal por ser para o exército? Na realização do pagamento o exército desconta do boleto a ser pago para indústria 5,93% (PIS 0,65% COFINS 3% IRPJ 1,20% CSLL 1,08%) está correto? Se tiver algum benefício devo informar na NF?

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• ICMS OPERAÇÃO ESTADUAL PARA CLIENTE DE OUTRO ESTADO

  Pergunta n° 58562, postada em 4/5/2021, às 11:18

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa situada em SC tem atividade de fabricação de barcos/embarcações. Faz venda de um barco/embarcação para um cliente PJ não contribuinte do estado da Bahia, que vai fazer a retirada aqui no cais de SC, onde foi produzido. Neste caso, se trata de uma operação interestadual ou estadual? Deve ser tributada 7%(BA) ou em 17%(SC). Att.

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