Perguntas e Respostas

• EMPRESA DE LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 58589, postada em 7/5/2021, às 11:26

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  bom dia, temos uma empresa de lucro presumido empreendimento imobiliários, onde tem compras e vendas de imóveis. no mês 04/2021 ela recebeu um valor de indenização e será recebido parcelado. Ela é regime de caixa. Gostaria de saber se em casos de indenizações esse valor devemos tributa-lo o valor total é de R$ 200.000,00 dividido em 8 parcelas

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• PERGUNTA 58351 INDSUTRIALIZAÇAO

  Pergunta n° 58588, postada em 7/5/2021, às 10:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia, Nao tive resposta na pergunta 58351. Pode verificar?

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• SIMPLES NACIONAL - PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO

  Pergunta n° 58587, postada em 7/5/2021, às 08:31

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia. A empresa é do SIMPLES NACIONAL, e está participando em DOIS CONSORCIOS, Considerando a normativa a empresa será EXCLUIDA do SIMPLES NACIONAL? Devo solicitar a exclusão ou será excluída de oficio? Caso for por solicitação, qual o motivo deve selecionar? Desde já agradeço.

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• COMO DECLARAR RECEBIMENTO DE PRECATÓRIOS APÓS FALECIMENTO DO TITULAR.

  Pergunta n° 58586, postada em 6/5/2021, às 16:20

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Prezados Senhores, tenho duas dúvidas de como os herdeiros deve informar na DIRPF2021 precatórios recebidos quando o coautor/coexequente já é falecido. O valor foi pago após o encerramento do inventário. 1ª dúvida) de 100% do valor pago pelo Estado, 80% ficou para o advogado e 20% foi dividido para os 03 herdeiros. Deve declarar o valor integral ou apenas a parte que corresponde aos 20%; 2ª dúvida) Deve fazer a declaração de ITCMD e pagar imposto ao Estado e declarar rendimento tributável na DIRPF? Agradeço desde já.

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• INSS TERCEIROS EMPRESARIAL

  Pergunta n° 58585, postada em 6/5/2021, às 16:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! A DCTF/WEB referente a 10/2020 da empresa foi gerada pela Receita Federal zerada devido a retenções de inss, porém, no meu sistema de folha de pagamento a parte de terceiros(inss) não está deduzindo das retenções. Pergunta: A parte de terceiros(inss) é deduzível nas retenções? Pq a Receita deduziu.

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• SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

  Pergunta n° 58584, postada em 6/5/2021, às 14:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde! Prezados tenho uma duvida sobre, contrato de agenciamento onde envolve um entidade sem fins lucrativos na pesquisa /identificação de determinados clientes, ele poderá fornecer um recibo para receber, pois não emiti NF, nesse caso não poderá ter retenções de impostos pela sua isenção, mas terá que recolher COFINS sobre esse ganho? obrigada!

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• COMPRA NA MEI

  Pergunta n° 58583, postada em 6/5/2021, às 12:20

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma MEI esta querendo comprar um carro no CNPJ. Pergunto: Essa compra pode ser feita? visto que a MEI tem limites? Isso pode prejudicar a empresa ou mesmo o titular da empresa? Como o fisco enxerga essa operação?

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• SCP

  Pergunta n° 58582, postada em 6/5/2021, às 11:05

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Consórcio de sociedades constituído de acordo com o Art. 278 da Lei 6404/76, pode participar de SCP como Sócia Ostensiva? Caso afirmativo como ficaria a vinculação da ECD dessa possível SCP, haja vita que o consórcio não tem a obrigação da entrega da mesma?

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• JCP - LUCRO REAL TRIMESTRAL

  Pergunta n° 58581, postada em 6/5/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (Parnamirim - RN)

  Bom dia, Senhores! No reconhecimento de juros sobre capital próprio para o Lucro Real Trimestre, o saldo da conta patrimonial é somente correspondente ao trimestre anterior ou o saldo acumulado?

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• DECRETO 65.593

  Pergunta n° 58580, postada em 6/5/2021, às 09:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Com relação a publicação do Decreto 65.593 publicado em 25/03/2021 em seu parágrafo único menciona que as empresas poderão solicitar nos termos da disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda regime optativo de tributação de substituição tributária com dispensa de pagamento do valor correspondente à complementação do imposto retido antecipadamente, compensando-se com a restituição do imposto assegurada ao contribuinte. Gostaria de saber como será feito a opção pela dispensa?

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