Perguntas e Respostas

• EMPRESA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 58867, postada em 28/6/2021, às 10:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa Simples Nacional, venderá componentes de uma maquina, devo considerar a emissão da nota fiscal? Como venda de imobilizados, ou material de uso e consumo????” Obrigada

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• INÍCIO LICENÇA PATERNIDADE

  Pergunta n° 58866, postada em 28/6/2021, às 10:18

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  A Licença Paternidade poderá ter início em dia de folga do empregado?

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• AUTARQUIA MUNICIPAL - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

  Pergunta n° 58865, postada em 28/6/2021, às 10:06

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Quais obrigações acessórias uma autarquia municipal deve entregar?

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• BENEFÍCIO FISCAL GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 58864, postada em 28/6/2021, às 09:12

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia Uma pessoa física realizou uma transferência bancária para uma pessoa jurídica (cuja atividade é venda de imóveis), em janeiro sendo que o fator gerador foi registrado em adiantamento para futura aquisição de imóvel. No mês de dezembro do mesmo ano ela vendeu um imóvel e juntamente com o valor do adiantamento foi definido a aquisição do imóvel. A pessoa física poderá utilizar-se do benefício fiscal dos 180 dias que prevê a Lei 11.196 de 2005 art. 39, do imóvel vendido em dezembro para aquisição desse imóvel? Ou o adiantamento lançado em SPED e contabilidade em janeiro já sinaliza uma negociação entre ambos as partes e a partir desse momento não poderá usufruir mais desse benefício fiscal? Obrigado

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 58863, postada em 28/6/2021, às 08:56

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Imóvel rural adquirido no ano de 2.000, por 200.000,00, cujo VTN do ano da aquisição corresponde ao mesmo 200.000,00. O imóvel foi vendido em janeiro de 2.021 pelo valor de 700.000,00. O VTN informado na DIAT apresentada em 09/2010, foi de 500.000,00. Perguntamos: Como se tributa da diferença entre o valor da venda 700.000,00 e o da VTN, de 500.000,00 informado na DIAT.

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• CND -OBRAS

  Pergunta n° 58862, postada em 25/6/2021, às 16:12

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  TEMOS QUE REGULARIZAR IMÓVEL COM BENFEITORIAS NO REGISTRO DE IMOVEIS, A ESCRITURA FOI APENAS DE TERRENO, POR TRATAR-SE DE REGULARIZAÇÃO CONSEGUIMOS HABITE-SE EMITIDO A MAIS DE 10 ANOS. PERGUNTA: CND DE OBRAS SERA EMITIDA EM NOME DO COMPRADOR OU VENDEDOR? DEVO FAZER CNO E SERO (dossiê) EM NOME DE QUEM ?

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• DISTRIBUICAO SOBRAS

  Pergunta n° 58861, postada em 25/6/2021, às 14:33

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Empresa do Lucro Real que recebe distribuição de resultados do Sicredi deve tributar PIS/COFINS sobre esses rendimentos? E tributado no irpj e csll, no lucro real qual a conta referencial do sped o que muda se for lucro presumido

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• MOMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

  Pergunta n° 58860, postada em 25/6/2021, às 09:40

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa está efetuando um trabalho de levantamento de créditos do PIS e da COFINS e retificação das EFD-Contribuições dos últimos 05 anos. Este contribuinte não entrou com demanda judicial sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Portanto, pergunta-se: Como está sendo modificada as bases de cálculo destas contribuições, este contribuinte pode a partir de 16.03.2017, considerar nas suas apurações, a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS?

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• DECRETO 42.2111

  Pergunta n° 58859, postada em 24/6/2021, às 15:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Em relação ao DECRETO N° 42.211, DE 17 DE JUNHO DE 2021 § 4º Fica proibida a participação de gestantes nas equipes de trabalho, por força da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, bem como as lactantes pelo período de doze meses a contar do parto.” (NR). Após o cumprimento da estabilidade da licença materninade, as empresas podem demitir essas funcionárias (lactantes)?

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• REEMBOLSO DE IPTU - FATURAMENTO

  Pergunta n° 58858, postada em 24/6/2021, às 12:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Empresa Holding, tributada pelo Lucro Presumido recebe o reembolso do IPTU pago mensal. Esse reembolso(IPTU) recebido, mesmo sendo pago pela mesma é tributado e entendido como parte do aluguel?

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