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PERGUNTA: MOMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
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Pergunta n° 58860, postada em 25/6/2021, às 09:40
Autor(a): *** (Recife - PE)
Uma empresa está efetuando um trabalho de levantamento de créditos do PIS e da COFINS e retificação das EFD-Contribuições dos últimos 05 anos. Este contribuinte não entrou com demanda judicial sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Portanto, pergunta-se: Como está sendo modificada as bases de cálculo destas contribuições, este contribuinte pode a partir de 16.03.2017, considerar nas suas apurações, a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS?
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