Perguntas e Respostas

• REINTEGRAÇÃO DEVIDO A GRAVIDEZ

  Pergunta n° 58877, postada em 29/6/2021, às 14:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Uma funcionária descobriu a gravidez depois que foi demitida e a empresa teve que fazer a reintegração dela. Minha duvida é em relação em como proceder de acordo com a legislação nessa situação. Qual data ela deve ser reintegrada e se devo fazer algum pagamente referente ao periodo que ela esteve afastada? Em relação a multa rescisória junto a CAIXA, uma vez que ele ja sacou o FGTS e a multa, como devo fazer? Posso exigir a devolução dos valores pagos de verbas rescisórias? Se sim, como posso fazer isso? a mesma situação sobre o FGTS, como devo proceder, tenho que fazer a devolução, e se sim, como devo proceder? de quem é a responsabilidade? Desde ja agradeço.

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• ESTOQUE NEGATIVO

  Pergunta n° 58876, postada em 29/6/2021, às 10:03

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma auto peças optante pelo Simples Nacional em Minas Gerais, constatou que em seu estoque tem alguns produtos que estão com saldos negativos, como proceder para regularizar? Ela pode zerar manualmente no sistema ou existe algum procedimento legal para isso?

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• EXCLUSÃO ICMS BASE DE CALCULO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58875, postada em 29/6/2021, às 09:48

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Gostaria de esclarecer se a exclusão do ICMS da base de cálculo é feita em cima das entradas (compras) e nas saídas(vendas) ou somente nas saídas?

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• ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA

  Pergunta n° 58874, postada em 29/6/2021, às 08:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Haverá incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (interestadual)? SP>RJ e RJ>SP

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• ESOCIAL DOMÉSTICO

  Pergunta n° 58873, postada em 28/6/2021, às 16:47

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Documento de arrecadação do e-social do empregador doméstico não está incluindo o inss da parte do colaborador doméstico. O que pode ser? Ele tem dois filhos em seu cadastro no e-social, tem haver? Eu me refiro a guia emitido direto no site do e-social do empregador doméstico. Está calculando somente: contribuição previdenciária da empresa, contribuição previdenciária risco ambiental, fgts indenização perda de emprego e fgts depósito mensal. Desde já, agrademos

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 58872, postada em 28/6/2021, às 16:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Com a regulamentação da RFB sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Ainda é necessário que as empresas ingressem com ação judicial?

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• EMPRESA S/A X DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO DESPROPORCIONAL

  Pergunta n° 58871, postada em 28/6/2021, às 15:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa com capital aberto podem efetuar distribuição de lucro desproporcional ?

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• LIVRO DE INVENTÁRIO

  Pergunta n° 58870, postada em 28/6/2021, às 13:16

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual registro na ECD, deve ser anexado o inventário de estoque, para as empresas construtoras, não obrigadas ao SPED Fiscal? Gilmar

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• BAIXA NA DETERIORAÇÃO DO BEM IMOBILIZADO

  Pergunta n° 58869, postada em 28/6/2021, às 10:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, gostaria de saber como efetuar lançamento contábil na deterioração do imobilizado.

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• BAIXA NA PERDA DE RECEBIMENTO DE CLIENTE

  Pergunta n° 58868, postada em 28/6/2021, às 10:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, Gostaria de saber como dar baixa na perda de recebimento de clientes.

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