Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE

  Pergunta n° 58977, postada em 16/7/2021, às 09:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Qual o Anexo do Simples Nacional para atividades de contabilidade, CNAE: 6920601, para empresas optantes pelo Simples Nacional? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AGORA : 60 DIAS

  Pergunta n° 58976, postada em 15/7/2021, às 18:10

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  A partir de 01/01/2021: Empresas com data de abertura no CNPJ a partir de 01/01/2021, o prazo passará para 30 dias contados do último deferimento de inscrição, desde que não tenham decorridos 60 dias da inscrição do CNPJ Qual a legislação que trouxe a previsão: (Qual o dispositivo de Lei ou norma com essa previsão expressa: "desde que não tenham decorridos 60 dias da inscrição do CNPJ".)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMÉRCIO EXTERIOR - TRIBUTAÇÃO - DESPESAS DE SAÚDE

  Pergunta n° 58975, postada em 15/7/2021, às 17:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, em contato por telefone, indagamos sobre a incidência do IRRF na operação de contratação de seguro viagem, agora houve uma mudança, pois a instituição financeira responsável pela transação informou não ter realizado a retenção por se tratar de "despesas de saúde" para as quais haveria isenção. O caso foi de uma associação que contratou uma pessoa jurídica no exterior para cobrir eventuais despesas médicas que os seus funcionários possam ter em uma viagem que realizarão, no contrato é tratado "Serviços Diretos - Seguro Viagem", mas consideraram como "Despesas de Saúde". Dessa forma, pergunto se é cabível a retenção de IR no caso em questão e quanto aos demais impostos (PIS/COFINS, CIDE, ISS) esses impostos ainda incidirão sobre a operação em questão? Desde já, agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OPÇÃO SIMPLES NACIONAL = ABERTURA A PARTIR DE 01/01/2021

  Pergunta n° 58974, postada em 15/7/2021, às 17:14

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Qual a legislação que mudou de 180 para 60 dias, no ano da abertura, após a inscrição no CNPJ, o prazo de opção pelo Simples Nacional para empresas constituídas a partir de 01/01/2021.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRAZO PARA ENQUADRAMENTO NO SN A PARTIR DE 01/01/2021

  Pergunta n° 58973, postada em 15/7/2021, às 16:37

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Qual o embasamento legal alterando para 60 dias a partir do CNPJ e 30 do Alvará para enquadramento de uma empresa em início de atividade a partir de 01/01/2021? A resolução abaixo é de dezembro de 2019 e não encontrei em parte alguma que entraria em vigor a partir de 01/01/2021... I - depois de efetuar a inscrição no CNPJ, a ME ou a EPP deverá, para formalizar a opção pelo Simples Nacional, observar o prazo de até 30 (trinta) dias, contado do último deferimento de inscrição, seja ela a municipal ou, caso exigível, a estadual, desde que não ultrapasse 60 (sessenta) dias da data de abertura constante do CNPJ; (Redação dada pelo(a) Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019) (Vide Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA - DOENÇA GRAVE

  Pergunta n° 58972, postada em 15/7/2021, às 16:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um aposentado sofre de doença grave (câncer) e o mesmo está obrigado a declarar o imposto de renda na Declaração de Ajuste Anual. O aposentado referido em tela, tem isenção do Imposto de Renda para este tipo de doença? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVIDADE DE CASCALHEIRA

  Pergunta n° 58971, postada em 15/7/2021, às 15:43

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezado, boa tarde. Uma empresa com atividade CASCALHEIRA (CNAE 08.10-0-06) , fará extração e venda de mineral, nessas operações terá incidência do ICMS ? Lourdes

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VAREJISTA X ATACADISTA

  Pergunta n° 58970, postada em 15/7/2021, às 15:06

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde! Quando uma empresa varejista de produtos eletrônicos será equiparada a atacadista, para fins da legislação do ICMS /SP? O simples fato de fornecer seus produtos em grandes quantidades, para outras pessoas jurídicas revenderem, o equipara a atacadista? Att, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BASE CALCULO / INCIDENCIA DO IR

  Pergunta n° 58969, postada em 15/7/2021, às 13:44

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa Fisica, residente no Brasil, com participação no capital social de uma empresa constituida para aquisição de ativos financeiros, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, pretende fazer retirada de determinado valor na empresa em questão, tanto do capital investido como também dos resultados acumulados; Pergunta quais as exigencias a serem consideradas como também em relação a tributação do Imposto de renda

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DOAÇÕES DE ENTIDADES DO 3º SETOR A OUTRA ENTIDADE DO 3º SETOR

  Pergunta n° 58968, postada em 15/7/2021, às 10:49

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados! Uma empresa do 3º setor pode doar valores em moeda para outra entidade do 3º setor? Há algum limite ou regras que precisam ser seguidas que ambas as entidades não percam a imunidade tributária?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder