Perguntas e Respostas

• CISÃO DE EMPRESAS

  Pergunta n° 58967, postada em 15/7/2021, às 09:43

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Holding não financeira localizada na Capital de São Paulo, de dois sócios com 50% cada um, herdados pelo falecimento do pai, oficiosamente dividiram e separaram os imóveis (já que os mesmos pertencem à Holding), para tanto, pretendem fazer uma cisão parcial com a Clínica Médica de um deles, transferindo os imóveis que já acordaram, de tal forma que os imóveis na Matriz ficariam os do sócio "A" e os imóveis na Clínica ficariam os do sócio "B". Questionam se haveria incidência do ITBI e quem seria o adquirente nessa operação?

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• BAIXA DE TERRENOS

  Pergunta n° 58966, postada em 15/7/2021, às 08:14

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido tinha em seu estoque dois terrenos que pertenciam a integralização do capital social, em alteração de contrato, esses dois terrenos foram baixados a preço de custo. Essa baixa deveria acontecer através de valor de mercado dos terrenos? Dando Lucro/ganho esta baixa do terreno no estoque, deveria ser tributada? Quais impostos incidiriam?

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• RETENÇÕES - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

  Pergunta n° 58965, postada em 15/7/2021, às 08:06

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! O serviço de licença de uso de software de um ERP empresarial é cabível de retenção de IR e de PIS/COFINS/CSLL? É um software que necessita de implantador para instalar, que há treinamentos disponíveis e possui atualizações mensais.

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• FATO GERADOR - IRRF

  Pergunta n° 58964, postada em 15/7/2021, às 07:53

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Bom dia !! No caso da retenção do IRRF sobre serviços prestados por pessoa juridica qual o fato gerador do imposto, a data de pagamento ou a data do provisionamento ?E no caso da retenção do IRRF referente a alugueis pagos a Pessoa Fisica ? E no caso do pagamento de salarios ? A retenção das contribuições (PIS, COFINS, CSSL) seguem o mesmo criterio ?

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• DARF 0588 PAGO MAIOR

  Pergunta n° 58963, postada em 15/7/2021, às 07:45

  Autor(a): *** (Jaú - SP)

  BOM DIA, PRECISO DE ESCLARECIMENTO,SEMPRE QUE É PAGO ALGUM DARF COM VALOR ERRADO, NO CASO MAIOR DO QUE DEVERIA, EU FAÇO PERDCOMP, POIS ENTENDO QUE É ESSE O CAMINHO E NA DCTF DA MESMA COMPETENCIA INFORMO O VALOR CORRETO E NÃO O QUE PAGUEI MAIOR. A MINHA PERGUNTA É: EM VEZ DE FAZER O PERDCOMP POSSO PAGAR MENOR UMA PROXIMA DARF 0588 PRA COMPENSAR DE UMA FORMA MAIS PRÁTICA DO QUE FAZER PERDCOMP?????? EX: DARF CORRETO VALOR 1.261,43 COMPETENCIA MAIO2021 PAGAMENTO FEITO MAIOR NO VALOR DE 1.456,05 DIFRENÇA 194,62 FIZ PERDCOMP E INFORMEI O VALOR CERTO NA DCTF 1.261,43 PODERIA TER COMPENSADO PAGO MENOR A DARF DE JUNHO2021?????? TENHO COLEGAS QUE FAZEM ISSO SEM PERDCOMP , É CORRETO?????? OBRG AGUARDO MARIA ANGELA /JAU SHOPPING

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• VENDA DE ATIVOS JUDICIAIS ESTRESSADOS

  Pergunta n° 58962, postada em 14/7/2021, às 15:22

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde.   Quais tributos incidem sobre a venda de ativos judiciais estressados (Distressed Assets), provenientes de processos judiciais de Falência/Recuperação Judicial (lucro real e lucro presumido caixa)?    Exemplo: um título emitido e vencido há mais de 5 anos no valor de R$100.000,00, em que o cliente (tomador do serviço) entrou em processo de falência e a empresa (prestadora do serviço) irá vender este crédito e receberá o valor de  R$40.000,00. Qual o documento suporte para essa operação?    Obrigado.

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• VENDA DE ATIVOS JUDICIAIS ESTRESSADOS

  Pergunta n° 58961, postada em 14/7/2021, às 15:21

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde.   Quais tributos incidem sobre a venda de ativos judiciais estressados (Distressed Assets), provenientes de processos judiciais de Falência/Recuperação Judicial (lucro real e lucro presumido caixa)?    Exemplo: um título emitido e vencido há mais de 5 anos no valor de R$100.000,00, em que o cliente (tomador do serviço) entrou em processo de falência e a empresa (prestadora do serviço) irá vender este crédito e receberá o valor de  R$40.000,00. Qual o documento suporte para essa operação?    Obrigado.

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• TRIBUTACAO

  Pergunta n° 58960, postada em 14/7/2021, às 09:08

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Empresa de Lucro Presumido, com 3 sócios, com atividade de incorporadora e construtora. Construiu 7 unidades, foram vendidas 4 e sobraram 3. Pergunta - a) Esses 3 imóveis a empresa pode transferir para os sócios? b) Qual procedimento posso fazer no caso de transferência? c) Irá ser tributado neste caso? d) Os sócios podem fazer a compra dos imóveis com valor menor? Obrigada

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• QUEBRA DE CAIXA E PRODUTIVIDADE

  Pergunta n° 58959, postada em 13/7/2021, às 16:20

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  A produtividade e o quebra de caixa serão somados à base de cálculo de horas extras e horas noturnas?

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• CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 58958, postada em 13/7/2021, às 15:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Presumido, que tem como atividade administração de recebíveis, tem a conta corrente em seu nome, porem a usa exclusivamente para movimentar a conta da empresa contratante.. Como deve ser a contabilização dessa movimentação bancaria? E na empresa contratante como contabilizar os pagamentos e recebimentos que ocorreram pela empresa que administra a movimentação a bancaria?

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