Perguntas e Respostas

• COOPERATIVA

  Pergunta n° 59107, postada em 9/8/2021, às 07:46

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia, Gostaria de verificar quais são os encargos que uma Cooperativa Educacional deve recolher. Os Cooperados são como Contribuintes Individuais, o código do FPAS informado é o 566 e o código de Terceiros informado é o 4163. Ele teria que recolher somente a parte de Segurados em 20% ou algo a mais? Desde já agradeço!

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• DAÇÃO EM PAGAMENTO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 59106, postada em 6/8/2021, às 18:29

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde, senhores consultores. Um produtor rural, pessoa física, arrendou uma propriedade para colocar o gado, e a forma de pagamento será 03 (vacas), no valor atual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais cada) totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Na transação, o produtor rural locador, terá que emitir nota fiscal, em sua inscrição na Secretaria de Finanças Estadual ao outro produtor, o locatário, que também possui inscrição estadual na Secretaria de Finanças Estadual. Qual CFOP utilizar, o 5949, uma vez que configura uma dação em pagamento? Na transação, incidirá ICMS e Funrural? O produtor rural que recebeu o gado, como forma de pagamento vai ter que levar, quando da venda das criações, o resultado para a apuração do ganho de capital, uma vez que arrendamento não é caracterizado atividade rural?

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• VENDA GADO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA PARA OUTRO PRODUTOR RURAL INTERMEDIÁRIO PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 59105, postada em 6/8/2021, às 18:18

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde, senhores consultores. Um produtor rural pessoa física, segurado especial, vende leite fresco para um outro produtor rural pessoa física, porém na condição de intermediário. O produtor que está efetuando a compra do leite, tem uma agroindústria, porém os equipamentos estão no CNPJ de uma Associação Rural, que faz o processamento do produto, queijo, mas tudo no CPF do produtor, as compra do leite e a venda do Queijo. No meu entendimento, o produtor que efetuou a venda de leite vai ter que recolher o 0,2% ao SENAR, em guia avulsa, e só será obrigado ao envio do s-1260 a partir de outubro de 2021, já o produtor que efetuou a compra do leite fresco, estará obrigado ao envio da EFD Reinf, a partir de julho de 2021, devido ao fato de está praticando ato de comércio, compra para revenda/industrialização, procede? Em se procedendo, caberá ao produtor que efetuou a compra, reter e recolher os 1,3%, à Previdência Social, a título de funrural, uma vez que o SENAR ...[continua]

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• DIFAL PRODUTO DE ST

  Pergunta n° 59104, postada em 6/8/2021, às 16:59

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Sabemos que devemos pagar a diferença de alíquotas sempre que entrar mercadorias oriundas de outro estado com destino ao estado da BAHIA com finalidade da utilização para uso e consumo ou ativo imobilizado. A pergunta é: Os produtos que estão na substituição tributária do estado da Bahia também devem ter diferença de alíquota paga pelo consumidor final devido a entrada no estado da Bahia ou o pagamento da diferença de alíquota só inclui produtos tributados normalmente?

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• NOTA FISCAL DE GARANTIA DE PEÇAS

  Pergunta n° 59103, postada em 6/8/2021, às 16:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Nosso cliente é de Rio do Sul - SC é revendedor de carros e faz serviços de reparação e venda de peças também. Empresa do Regime Normal. Quando há o defeito de alguma peça e este está no período de garantia, a peça é retirada do veículo e enviada para a Montadora que fica em São Paulo para o recondicionamento ou envio de uma peça nova. A CFOP de emissão para a montadora é 6949 sem o destaque de ICMS, e a nova peça retorna para a concessionária com ICMS destacado, também com CFOP 6949. Esta nota emitida pela montadora pode ser creditada de ICMS no momento da entrada? Quando a peça nova for repassada para o consumidor final em nota de garantia 5949, deve ser destacado ICMS? Gustavo Welter.

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• SALARIO X CONVENIO MÉDICO

  Pergunta n° 59102, postada em 6/8/2021, às 15:56

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente que seu colaborador (vendedor comissionista ) quando não atinge a meta recebe o minimo garantido de R$ 1770,00, o mesmo tem um desconto de assistência médica de R$ 1.406,17, neste caso quando receber o minimo garantidp o valor da assistência devemos descontar o valor menor na folha de pagamento? Carmen

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• NCM 13021999 FLORAL DE BACH

  Pergunta n° 59101, postada em 6/8/2021, às 13:47

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde. Empresa optante pelo simples, sendo seu ramo Farmácia de Manipulação e comércio de produto alopáticos, situada em São Paulo comprando do Rio Grande do Sul, produto com NCM 13021999, sendo o produto Floral de Bach para venda a consumidor final. Tem algum benefício Fiscal ou terá que recolher o Diferencial de Alíquota?

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• TRIBUTAÇÃO - ESTALEIRO NAVAL

  Pergunta n° 59100, postada em 6/8/2021, às 11:34

  Autor(a): *** (Ananindeua - PA)

  Prezados, em uma Empresa Prestadora de Serviço que tem atividade de MANUTENCAO E REPARO DE EMBARCACOES do Lucro Real, denominada como ESTALEIRO NAVAL, Como seria a tributação no que diz respeito as Retenções de CSRF e IRRF? Outra questão é, como será a tributação do PIS e COFINS sobre Faturamento e também o crédito de PIS e COFINS sobre os Custos pois ela faz a Seguinte operação. O Estaleiro Naval contrata outras prestadores de serviços do simples nacional, para fazer tais manutenções e reparos nas embarcações dos seus clientes, onde o FORNECEDOR X emite nota dos serviços para o TOMADOR ESTALEIRO NAVAL, e o ESTALEIRO NAVAL emite suas notas de serviços para seus Clientes desses reparos e manutenções. Como fica o Crédito e Débito de PIS e COFINS? Peço por gentileza resposta para todas as perguntas, visto que em pergunta anterior não foi respondida todas as perguntas do texto presente naquela pergunta.

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• TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL - ICMS

  Pergunta n° 59099, postada em 6/8/2021, às 11:20

  Autor(a): *** (Ananindeua - PA)

  Prezado, em uma Empresa Revendedora de Combustível - Posto do estado do PARÁ, ao adquirir internamente os combustíveis da PETROBRÁS, ela(Posto) efetua pagamento de FRETE para transportar o produto da distribuidora até sua sede e posteriormente fazer a revenda dos mesmos. Diante disso fica a dúvida, podemos nos creditar do ICMS pago pela Transportadora no CTe? Haja observado que o produto carregado é tributado por Substituição Tributária mas a clausula do FRETE é FOB?

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• CRÉDITO DE ICMS RJ

  Pergunta n° 59098, postada em 6/8/2021, às 10:41

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Empresa localizada no RJ, adquire mercadoria no mercado interno com 18% de ICMS e mais 2% de FECP...o crédito de ICMS é de 18% ou de 20%? Inclui-se no valor do ICMS a recuperar os 2% de FECP uma vez que esses 2% não estão em destaque no campo de ICMS da nota fiscal e está somente mencionado na descrição da mercadoria? att, Marcia

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