Perguntas e Respostas

• PGTO 11% SAL MINIMO MAS COM CODIGO 1007 AUTONOMO

  Pergunta n° 59227, postada em 25/8/2021, às 17:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um autonomo aqui que recolheu 5 anos no carnê de inss codigo 1007 11% do salario minimo, ele pode ter problema? isso está certo ? sabemos que tem codigo especifio para recolhimento de 11%, . tem que fazer ajuste de todas as guias alterando o codigo de receita ? ou nao precisa o sistema pode considerar o recolhimento a menor por ser feito 11% do salario minimo mas com codigo 1007?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AVISO E RECIBO DE FERIAS

  Pergunta n° 59226, postada em 25/8/2021, às 16:19

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Existe algum problema o aviso e recibo de férias saírem com data de aviso e data de recibo de férias já eletronicamente preenchidos? 1) se não puder, se o funcionário datar ao lado do documento tanto de aviso de férias quando recibo de férias esse procedimento será legal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE INDENIZAÇÃO JUDICIAL

  Pergunta n° 59225, postada em 25/8/2021, às 15:05

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde, qual a forma de tributação (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) sobre o recebimento de indenização em virtude de acordo em ação judicial, considerando ser de pessoa jurídica para pessoa jurídica;

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SOBRE DECIMO TERCEIROS - COMISSIONISTA SIMPLES E PURO

  Pergunta n° 59224, postada em 25/8/2021, às 14:48

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde. Prezados, Por favor, Me esclarece uma duvida, sobre comissionista simples e puro. Quando eles recebem decimo e ferias, a nomeclatura da comissão deve ficar media comissão, somente comissão ou deve mudar para adto decimo comissão? desde de já agredeço,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA MOEDA ESTRANGEIRA

  Pergunta n° 59223, postada em 25/8/2021, às 13:58

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde! Pessoa física que auferiu ganhos na venda de moeda estrangeira em conta corrente no exterior e que transferiu para conta corrente no País, quando deverá pagar o Imposto Sobre o Ganho e qual o código do DARF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 59222, postada em 25/8/2021, às 10:58

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Bom dia! Foram integralizados no capital da Empresa bens imóveis contabilizados como ativo circulante - Estoque. Está previsto no objeto social da Empresa, a cessão de direito de uso de bens patrimoniais por meio de arrrendamento e locação. Qual é o percentual aplicado para a Empresa, que é tributada pelo Lucro Presumido, sobre a receita referente ao aluguel? Se esses bens estivessem contabilizados como Ativo Imobilizado os percentuais seriam os mesmos?? No aguardo, desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESPENSA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/ CONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 59221, postada em 25/8/2021, às 10:06

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  1. O de acordo na opção de não contribuição sindical desobriga a empresa ao cumprimento no acordo coletivo do sindicato com relação a horário, salário e beneficios como seguro de vida, plano de saúde, auxilio babá, vale refeição no valor de 35,43, etc...? 2. Em caso de contratação como PJ quais seriam as obrigações do contratante e contratada?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFERENÇA ENTRE FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 59220, postada em 25/8/2021, às 09:49

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Qual a principal diferença entre fundação e associação? Gostaria de criar uma entidade com o intuito de angariar fundos, através de contribuições de empresários, para promover palestras e eventos no intuito de alavancar um setor econômico especifico, de uma região. Se adequa mais uma fundação ou uma associação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ITCMD/SC - DOAÇÃO DE QUOTAS ADM. DE BENS

  Pergunta n° 59219, postada em 25/8/2021, às 08:28

  Autor(a): *** (Joinville - SC)

  Bom dia! Com relação a base de cálculo do ITCMD/SC sobre a doação de quotas por empresas administradoras de bens (art. 6º do RITCMD/SC), favor esclarecer as seguintes dúvidas: 1) Quais empresas são consideradas administradoras de bens? 2) As empresas que têm em seu objeto social compra, venda e locação de imóveis próprios, são consideradas administradoras de bens? 3) No caso adoção de inventário de bens, direitos e obrigações como base de cálculo, quais os critérios estabelecidos pelo fisco, que devem ser observados na elaboração do inventário, para que seja aceito? Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 59218, postada em 25/8/2021, às 08:23

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia ! Pessoa física possuía somente um imóvel(apt) e adquiriu outro (casa) no valor de R1.100.000,00 sendo que pagou com recursos proprios o valor de 400.000,00 e financiou 700.000,00. Esta vendendo agora o único imóvel que tinha(apt) por 400.000,00 para quitar parte do financiamento. A venda foi logo após a compra do outro imóvel , dentro dos 180 dias .Tem que apurar e recolher o ganho de capital do imóvel vendido?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder