Perguntas e Respostas

• GORJETA

  Pergunta n° 59207, postada em 24/8/2021, às 13:33

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  a lei da gorjeta esta vigente? ou a reforma trabalhista revogou os dispositivos contidos na mesma ? 1) se revogou como fica a retenção e reteio previstos na mesma? 2)se revogou como fica a parte que a empresa retem será considerado receita da mesma? 3) se revogou em caso de cancelamento das gorjetas terá que fazer media dos 132 meses e incorporar ao salario dos colaboradores? 4) pode a empresa fazer um acordo com o sindicato prevendo gorjetas nos moldes da lei 13.419 mesmo estando revogada? estabelecendo valores de retenção e regras para rateio? nesse caso a parte retida seria excluída da tributação das saídas da empresa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEFIS - PREENCHIMENTO

  Pergunta n° 59206, postada em 24/8/2021, às 11:01

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Bom dia!! No preenchimento da Defis no campo de " Total de despesas no período abrangido pela declaração ", a orientação é Informar o total das despesas da pessoa jurídica , considerando como despesas pagas, as decorrentes de desembolsos financeiros relativos ao curso das atividades da empresa, incluindo custos, salários e demais despesas operacionais e não operacionais. Esses custos referem-se as mercadorias que a Empresa adquire para comercialização?? Obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATIVIDADE - MÉDICO PLANTONISTA

  Pergunta n° 59205, postada em 24/8/2021, às 09:19

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Olá! Estou com algumas dúvidas referentes à abertura de empresa exercendo atividades médicas. 1 - É possível prestar serviços de médico(a) plantonista? 2- Qual CNAE é o mais adequado para tal? 3 - A empresa pode atuar normalmente em outro Estado? Neste caso, o ISS cobrado é da cidade em que a empresa está registrada, correto? 4 - As atividades se enquadram no SIMPLES NACIONAL(qual a alíquota?) ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• USO DE CARRO DA EMPRESA + FUNÇÃO

  Pergunta n° 59204, postada em 24/8/2021, às 08:25

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregado tem a função na área produtiva da empresa mas também eventualmente usa o carro da empresa para buscar materiais. Nesse caso, caberia o pagamento de acúmulo ou desvio de função? Ou, a empresa poderia colocar na sua ordem de serviço que esse serviço faz parte das suas atividades?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SOBRE A VENDA DE EUCALIPTO

  Pergunta n° 59203, postada em 24/8/2021, às 08:20

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa que vende eucalipto para outras empresas revenderem, deve pagar o ICMS na venda, ou o mesmo é diferido? Att, Ana PAula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSAO PRO-LABORE

  Pergunta n° 59202, postada em 24/8/2021, às 08:07

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa não está tendo faturamento, apenas nota fiscal de serviço tomado! Nesse caso, é obrigatório a retirada de pro-labore para os sócios administradores?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS BANCO COOPERATIVA

  Pergunta n° 59201, postada em 24/8/2021, às 07:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom Dia! ainda sobre a pergunta 56212. Podemos aplicar a Lei 9.249 de 26 de dezembro de 95 artigo 10. Onde diz que a distribuição de lucros não esta sujeita a incidência de IRPJ e CSLL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INTERVALO INTRAJORNADA

  Pergunta n° 59200, postada em 23/8/2021, às 16:53

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa tarde! Existe algum impedimento de uma empresa conceder intervalo INTRAJORNADA para os funcionarios no inicio da jornada de trabalho? Ex: Funcionario entra para o trabalho as 14:15. As 14:30 sai para almoçar pelo periodo de 01:00 retornando as 15:30 e completa sua jornada de trabalho de 8 horas ate as ate as 22:00? No aguardo desde ja agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OPERAÇÕES EM BOLSA DE VALORES - EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 59199, postada em 23/8/2021, às 16:16

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, boa tarde. Uma empresa, optante pelo Lucro Presumido, que tem dentro de suas atividades secundárias a atividade "Outras atividades de participação, exceto holdings", deverá considerar as receitas provenientes de operações em bolsa de valores como sendo receita operacional? Caso negativo, qual a atividade necessária para que essa receita possa ser considerada como atividade operacional? No caso dos cálculos, surgem ainda as seguintes dúvidas em caso de se considerar como atividade operacional da empresa: Exemplo: No mês 06/2021 adquiriu R$ 10.000,00 em ações da empresa X, listada na bolsa de valores. No mês 07/2021 efetuou a venda de todas as ações da empresa X por R$ 12.000,00. Para fins de IRPJ/CSLL o valor tributado será R$ 2.000,00? Haverá incidência de PIS/COFINS? Caso afirmativo, a base de cálculo será o valor total da venda ou o valor do ganho?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ITR 2021

  Pergunta n° 59198, postada em 23/8/2021, às 16:00

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde, senhores consultores. A respeito da Imunidade/Isenção. Caso um produtor rural tenha uma pequena propriedade, não tenha cedido contrato de Comodato, Arrendamento, porém o produtor reside na cidade, de aluguel, e trabalha de empregado. Ele perde a imunidade e isenção por ser empregado, ou servidor público?

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder