Perguntas e Respostas

• VERBAS INFORMATIVAS

  Pergunta n° 59187, postada em 20/8/2021, às 16:19

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde Uma empresa, possui cadastro no PAT, somente por zelo, devido a antiga tributação do INSS Ticket. No e-social, precisamos declaração as Verbas Informativas, Ex: -1806 Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT -1807 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT Qual a diferença entra as 2 (Vinculada ao PAT e NÃO vinculada ao PAT)? Empresa tem PAT, mas não utiliza da redução do IR, qual utilizar?

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• INDÉBITO TRIBUTÁRIO

  Pergunta n° 59186, postada em 20/8/2021, às 16:14

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Boa tarde! Uma empresa de lucro real que teve ação judicial transitada em julgado, e que solicitou a compensação do indébito tributário terá a necessidade de retificar todas as obrigações acessórias para poder está utilizando o credito?

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• CARGA HORÁRIA DE PSICÓLOGO

  Pergunta n° 59185, postada em 20/8/2021, às 15:31

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde Empresa que contrata Psicólogo, existi um limite da carga horária, diferente de 44 horas semanais?

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• IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 59184, postada em 20/8/2021, às 10:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, A apuração de CSLL E IRPJ das empresas optantes pelo lucro real, teve alteração. Atenciosamente Regia Matos

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• RECEITA DE CDI - SOBRE CONTRATO MÚTUO

  Pergunta n° 59183, postada em 20/8/2021, às 10:44

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Dúvidas, 1 - Uma empresa optante pelo lucro real, firmou com contrato de mutuo, ela sendo a mutuante, no contrato firmado a clausula do recebimento esta descrito o mutuário compromete a devolver o dinheiro com atualização monetária por CDI e juros. Dúvida o recebimento do CDI e tributado como receita? ou posso fazer essa exclusão no LALUR. 2- E deduzido o valor do IR/ no recebimento do contrato pela mutuário, a mutuante pode recuperar esse valor de IR? Atenciosamente Regia Matos

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• GANHOS DE CAPITAL

  Pergunta n° 59182, postada em 19/8/2021, às 15:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Temos um Cliente - PF, que vendeu suas Quotas de Capital numa sociedade para uma Empresa S/A, em 5 parcelas anuais. Recebeu a Primeira em 07/2021 com acréscimo de Correção Monetária. A pergunta é, se a Correção é adicionada ao valor da venda recebida para cálculo do Ganho de Capital ou será lançada na DIRPF 2021/2022 como Rendimento Financeiro, mesmo que não tenha sido efetuada a Retenção na Fonte. Obrigada,

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• REGIME DE CAIXA - VENDAS EM CARTÃO

  Pergunta n° 59181, postada em 19/8/2021, às 14:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, boa tarde. Nas vendas efetuadas por pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido, regime de caixa, por meio de cartão de crédito, qual o momento em que os valores deverão ser tributados? Quando do recebimento ou quando da venda no cartão? Há muitos casos de parcelamento da venda, em 10 ou 12x. À medida que é recebido que deve ser tributado? Ou no momento da venda?

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• EMPREGADO MENSALISTA: ADMISSÃO, DEMISSÃO - MESES COM 31 DIAS

  Pergunta n° 59180, postada em 19/8/2021, às 14:28

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa Tarde, Referente a matéria publicada no dia 08/07/2021 (Empregado mensalista. Admissão, demissão, gozo de férias, auxílio-doença, salário maternidade etc. Meses com 28, 29 ou 31 dias. Salário mensal. Divisor. Salário-hora). Nos surgiu uma dúvida referente a base legal sobre a divisão do salário do mensalidade por 31, nos casos de admissão e demissão, já que o Art. 64 da CLT expressamente fala em sendo o numero de dias INFERIOR a 30, ou seja não trata dos meses com dias superiores a 30 dias, no caso os meses de 31. Inclusive, tivemos ressalva de um sindicato que não aceitou a rescisão calculada desta forma, alegando que não há previsão legal para isso, já que o artigo 64 da CLT fala apenas dos meses com dias inferiores. Existe alguma previsão legal (súmula, OJ, etc), que permita o cálculo com a divisão por 31, ignorando dessa forma a expressão "inferior" do Art. 64? Obs. A Sumula 124 do TST mencionado na matéria, trata da divisão para cálculo de horas extra...[continua]

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• AJUDA DE CUSTO NA FOLHA DE PAGAMNETO

  Pergunta n° 59179, postada em 19/8/2021, às 11:23

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA O COLABORADOR EM FOLHA , SABEMOS QUE NAO INCIDE INSS E OUTROS , MAS QUAL SERIA O PERCENTUAL O LIMITE DESSA AJUDA DE CUSTO ?

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• RASTREAMENTO/MONITORAMENTO E SEGURO - PIS E COFINS

  Pergunta n° 59178, postada em 19/8/2021, às 10:31

  Autor(a): *** (Ananindeua - PA)

  Senhores, nas Empresas do Lucro Real de transporte de Carga Rodoviários e Fluvial, é passível sobre esses valores pagos, o credito de PIS e COFINS?

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