Perguntas e Respostas

• RECUPERAÇÃO DE DESPESAS

  Pergunta n° 59247, postada em 31/8/2021, às 14:44

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa Tarde! Uma empresa do Lucro Presumido, que paga plano de saúde, sendo 50% por conta da empresa e 50% por conta do funcionário. A parte descontada do funcionário (Folha) é lançada em recuperação de despesas. A empresa paga o boleto total e lançamos na Despesa. Esta recuperação de despesa devo incluir na base de calculo de IRPJ e CSLL?

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• COOPERATIVA

  Pergunta n° 59246, postada em 31/8/2021, às 14:19

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá. Fizemos a folha de pagamento de uma Cooperativa, que recolhe os 20% dos Cooperados, sem funcionários. Surgiu a dúvida, se devemos recolher a parte de terceiros (SESCOOP), ou só é recolhido isso se a Cooperativa possuir funcionários CLT ? Quais seriam os códigos de GPS, FPAS que precisaríamos informar? Desde já agradeço!

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• MENOR/JOVEM APRENDIZ

  Pergunta n° 59245, postada em 31/8/2021, às 10:42

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Contratação de menor com (15 anos de idade), como funciona para empresa cuja a atividade é corretora de seguros? Trabalhando numa jornada de 13:00 as 17:30hs, pode assinar com um salario menor ? Pode ser feita a contratação direta com a mãe do menor ,ou, somente com uma instituição de ensino regulada? Pode fazer contrato de prestação de serviço com menor de 15 anos?

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• DIFAL - EMBARCAÇÕES

  Pergunta n° 59244, postada em 31/8/2021, às 10:19

  Autor(a): *** (Ananindeua - PA)

  Prezado, foi comprado de um ESTALEIRO uma embarcação, no qual foi emitido a nota no CFOP 6101 e CST 040, Fornecedor do AMAZONAS, e informa na nota: ISENTO DE ICMS CONFORME LEI 2826/2003 E DECRETO 23994/2003. Eis a minha dúvida, nossa empresa situada no PARÁ que adquiriu essa embarcação, deu entrada nela como 2551 ATIVO IMOBILIZADO, teremos que recolher DIFAL? Há tal isenção de ICMS no PARÁ também?

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 59243, postada em 31/8/2021, às 10:01

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa fez o pagamento de horas extras erroneamente no percentual de 70 % durante alguns meses, sendo que a sua CCT prevê apenas 50 %. Ou seja, pagou horas a mais. Para que não haja passivos trabalhistas, de que forma o empregador pode regularizar? Pode passar a pagar a 50 %? Ou não há possibilidade para retornar a pagar no percentual correto: 50 %? O que foi pago a mais entendo que não deve ser devolvido, apenas regularizar daqui em diante.

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• PLANO DE SAUDE

  Pergunta n° 59242, postada em 30/8/2021, às 16:13

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente, tem plano de saude em nome da empresa, neste caso por ele ser o empresário, é necessário o desconto no recibo de seu pro-labore dele e de seus dependentes? Carmen

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• PLANO DE SAÚDE - EMPRESARIAL

  Pergunta n° 59241, postada em 30/8/2021, às 13:47

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde Prezados, Tenho um cliente que tem um plano de saúde empresarial pela pessoa jurídica que é sócio e tem pretensão de descontar no seu imposto de renda o valor pago pela empresa a título de plano de saúde. O mesmo sabe que para poder descontar este valor na sua declaração a despesa tem que ser suportada pelo contribuinte, no caso ele e não pela pessoa jurídica. Este gostaria de saber como fazer para para poder deduzir o valor pago pela empresa, ou seja, existe uma forma legal para reembolsar a empresa nos valores por ela pago?, tendo em vista que o Pro labore não suporta o desconto do valor pago do plano de saúde.

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• DIFAL

  Pergunta n° 59240, postada em 30/8/2021, às 10:44

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Comprei uma maquina NCM 8423.30.29 para nosso imobiliazado, é maquina importada veio icms com 4%, a minha duvida como calcular o difal desta operacao, ja que dentro do estado tem base reduzida que fica aliquota final de 8,80 %, ou na compra de imobilizado no RS, nao base aplicar a reducao

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• MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA

  Pergunta n° 59239, postada em 27/8/2021, às 16:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Recebemos da RFB um Auto de infração referente a Multa Isolada por Compensação Não-Homologada, cujo DARF deve ser recolhido com o código 3148. No campo da intimação informa no inciso I que haverá a redução de "50%, se efetuado o pagamento ou compensação no prazo de 30 dias". Porém ao tentar fazer o pedido de compensação, não consigo inserir esse código 3148. Há algum impeditivo na IN 1717/2017 do qual impede essa compensação?

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• VENDA DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA JURÍDICA

  Pergunta n° 59238, postada em 27/8/2021, às 16:36

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde, Uma pessoa física do estado de São Paulo, efetuando uma venda de veículo usado para uma empresa do estado de Rondônia, ela (a pessoa física de SP) consegue emitir nota fiscal avulsa de venda para a pessoa jurídica junto a Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo? Caso não consiga, qual o procedimento a ser adotado pela Pessoa jurídica compradora do estado de Rondônia?

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