Perguntas e Respostas

• RPA - INSS RETIDO

  Pergunta n° 59257, postada em 2/9/2021, às 09:19

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um instituto recebeu de uma pessoa física um RPA onde houve a retenção do INSS, essa retenção do INSS no RPA deverá ser informada no REINF?

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• ICMS S/ ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA

  Pergunta n° 59256, postada em 1/9/2021, às 17:24

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Empresa geradora/comercializadora de energia elétrica, compra energia elétrica e a usa para seu consumo. Qual procedimento fiscal a ser adotado neste caso em relação à tributação? Lucro presumido. Grata.

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• ICMS S/ VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

  Pergunta n° 59255, postada em 1/9/2021, às 17:13

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde, Qual a tributação de ICMS sobre a venda de energia elétrica de uma comercializadora para outra comercializadora localizadas no estado de Rondônia? Ambas são lucro presumido.

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• BANCO DE HORAS NEGATIVO

  Pergunta n° 59254, postada em 1/9/2021, às 14:19

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Boa tarde , A empres (escola) pode colocar ofuncionário para ir para casa porquê não vai haver alunos na turma (não vai precisar dos serviços do funcionário) e contar como banco de horas negativo?

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• CESTA BÁSICA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

  Pergunta n° 59253, postada em 1/9/2021, às 10:29

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Gostaria de verificar se o produto de NCM 8544.49.00 encaixa-se na cesta básica de construção civil. Os produtos são Fios de eletro condução de voltagem entre 110 a 220 volts. E com espessura entre 1,50mm até 10mm. Meu cliente é um comerciante revendedor, e o produto será revendido via mercado livre. Sendo seus clientes em suma pessoa física, e para uso de eletricidade doméstica. Podemos nos basear na SEÇÃO XIX (Anexo 2, art. 7º, VII) - 174 Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V. 8544.49.00 Fico em aguardo. Atenciosamente: Everton Pedroso

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• PERDA DE ARQUIVO ELETRÔNICO NFE MODELO 55

  Pergunta n° 59252, postada em 1/9/2021, às 07:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Houve perda de arquivos xml de saídas do sistema da empresa, esses arquivos eram de notas canceladas, o TI não localizou os arquivos para serem escriturados com valores zerados conf. legislação. Nesse caso como a empresa deve proceder, para justificar essas notas não escrituradas?

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• FOLGA PARA MULHERES A CADA 15 DIAS

  Pergunta n° 59251, postada em 31/8/2021, às 18:37

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Art. 386 CLT. A folga para as mulheres aos domingos será a cada 15 dias?

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• MIX DE PRODUTOS

  Pergunta n° 59250, postada em 31/8/2021, às 17:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bo atarde, Empresa atacadista que faz acondicionamento, fracionamento e mix/kits de produtos alimenticios (amendoins, frutas secas, etc.) 1) A empresa é equiparada a indústria ou é considerada indústria pelo regulamento do IPI , já que ela não fabrica nada somente modifica ? 2) Qual seria o CNAE caso ela seja fabricante ? Obrigado

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• ENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 59249, postada em 31/8/2021, às 17:26

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Boa tarde! Uma empresa que compra gengibre de produtor rural, embala os mesmo em caixas de papelão, e depois faz exportação desse produto é considerado uma empresa comercial ou industrial, e qual o embasamento legal de tal classificação? Att. Wagner

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• PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM DINHEIRO

  Pergunta n° 59248, postada em 31/8/2021, às 15:43

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, a reforma trabalhista pretendia limitar o pagamento dos funcionários somente por via bancária (depósito, transferência ou cheque), como está essa situação, há vigente alguma proibição de efetuar os pagamentos de salário em dinheiro? O E-social exige que a forma de pagamento seja via bancária?

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