Perguntas e Respostas

• DBE

  Pergunta n° 59237, postada em 27/8/2021, às 14:39

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A empresa é uma LTDA, cujo sócio veio a óbito. O falecido não era o sócio administrador.Foi aberto o inventário e foi designado um filho como inventariante.Como faço o preenchimento da DBE, para informar essa situação? O sócio falecido deverá ser representado pelo inventariante,porém ainda não sei como preencher pois não vi nenhuma qualificação de inventariante. Será como saída ou alteração de sócios?

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• OPERAÇÃO FISCAL COM EMBALAGENS

  Pergunta n° 59236, postada em 27/8/2021, às 10:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Bom dia, Preciso de ajuda para regularizar todo o processo fiscal da seguinte operação, que acredito não estar em conformidade com a legislação. Determinado contribuinte comércio atacadista estabelecido no DF, adquire alimentos para cães em embalagens unitárias prontas para venda ao consumidor final, porém, compra caixas de papelão personalizadas com sua marca e as envia a indústria em SP/PR para que a indústria embale os produtos comprados em CXs com 6 unidades. A indústria então fatura os produtos para o atacadista no DF que revende ao varejista faturando CX com 6 unidades, todos produtos tributados por icms. Informo que a nota de venda da indústria para o atacadista não traz qualquer menção de que a CX foi fornecida pelo adquirente, não sendo portanto cobrado o preço da caixa na nota fiscal de venda. Eis as dúvidas: 1ª) Qual CFOP o remetente(atacadista DF) deve utilizar para enviar essas caixas para a indústria? 2ª) Essa operação é tributada por...[continua]

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• FÉRIAS FUNCIONARIO AFASTADO PELO INSS QUE TINHA DIREITO AS FÉRIAS ANTES DE AFASTAR

  Pergunta n° 59235, postada em 27/8/2021, às 09:22

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  qual é a data limite (se é que tem) para a empresa conceder gozo de férias a funcionário afastado pelo inss por anos e tem alta do inss e retorna ao trabalho, e foi apurado no retorno que ele tinha direito as férias antes de se afastar

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 59234, postada em 27/8/2021, às 09:02

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma pessoa foi aposentada pelo INSS por tempo de contribuição.O valor do provento ficou abaixo do teto máximo do órgão.Ela poderá efetuar recolhimentos das diferenças, para depois requerer a revisão do valor e conseguir alcançar o teto máximo do beneficio? Se positivo, qual o procedimento a ser feito?

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• NFC-E

  Pergunta n° 59233, postada em 26/8/2021, às 10:08

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa emiti NFC-e e durante a emissão houve um erro no certificado digital, mas já havia feito vendas no cartão de crédito. Como proceder neste caso, uma vez que não saiu a NFC-e da máquina? Posso tirar a NFC-e em outra data, ou seja na data posterior que passou o cartão?

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• FÉRIAS RETORNO AFASTAMENTO INSS

  Pergunta n° 59232, postada em 26/8/2021, às 09:46

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma colaboradora que foi registrada na data de 09/11/2015, quando foi 01/06/2016 ela afastou-se pelo inss , retornando agora em 25/08/2021 , de ante as informações, as perguntas são? 1) nesse caso ela perdeu direito as férias 2015/2016? 2) se ela não perdeu direito as férias 2015/2016 a empresa tem que pagá-las integrais ou proporcionais? 3) se ela nao perdeu direito as férias a empresa tem que pagá-las indenizado, ou a colaboradora mesmo estando afastada por anos terá que gozar os dias a que tiver direito as férias ref 2015/2016?

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• DEVOLUÇÃO DE COMPRA

  Pergunta n° 59231, postada em 26/8/2021, às 09:36

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia. Quando uma empresa do Lucro real faz devoluções de compra, qual cst de pis e cofins utilizar? Essa cst é tributada?

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• CIB (NIRF) VERSUS CÓDIGO INCRA

  Pergunta n° 59230, postada em 26/8/2021, às 09:29

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Todos os códigos de cadastro do INCRA devem conter um número de CIB (NIRF) específico? Um mesmo cadastro de CIB (NIRF) pode conter mais de um código de cadastro do INCRA?

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• TERMO DE RESCISÃO NO CASO DE ACORDO JUDICIAL

  Pergunta n° 59229, postada em 26/8/2021, às 08:08

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Como deve ser gerado o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho nas hipóteses de Acordo Judicial nos termos do 855-B da CLT?

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• PJ ATIVIDADE SERVIÇOS MEDICOS

  Pergunta n° 59228, postada em 25/8/2021, às 17:34

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, esiste alguma exigencia na legislação(CRM, RFB e outros), para constituição de empresa de serviços medicos somente como sociedade Ltda? Ou pode ser EIRELI, EMPRESARIO, UNIPESSOAL? Agradeço

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