Perguntas e Respostas

• COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 59496, postada em 15/10/2021, às 17:16

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Transportadora de veículos RPA, pode fazer crédito de diesel, etanol, gasolina comum? com qual alíquota? O lançamento deverá ser feito no lançamento da nota fiscal ou planilhado e mencionado em algum código de ajuste? Passar base legal. Att.

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• PERDCOMP

  Pergunta n° 59495, postada em 15/10/2021, às 14:35

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Boa tarde! Gostaria de uma ajuda com relação ao entendimento de compensação de uma guia para em duplicidade. Foi efetuado um pagamento em duplicidade da guia 08/2020 foi feita a compensação da guia 09/2020 no Perdecomp web, foi apresentada a declaração compensando a parte de terceiros, patronal. A empresa recebeu uma notificação da receita dizendo que essas rubricas não são passiveis de compensação e sim de pedido de restituição. A dúvida é quais as rubricas passiveis de compensação e podemos está utilizando para poder compensar uma guia paga em duplicidade.

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• COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 59494, postada em 15/10/2021, às 11:46

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL ADQUIRIU MERCADORIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, NO ENTANTO NÃO INDUSTRIALIZOU. ESSA MERCADORIA, ELA PODE VENDÊ-LA COMO COMERCIALIZAÇÃO? QUAIS AS IMPLICAÇÕES OU ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIA NESSA SITUAÇÃO?

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• AFASTAMENTO INSS ACIDENTE DE TRABALHO INDEFERIDO PELO INSS

  Pergunta n° 59493, postada em 15/10/2021, às 11:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual o funcionario sofreu um acidente de trabalho no mesmo dia de sua admissão, o mesmo foi direcionado ao inss , foi feito a Cat informando o acidente, mas quando saiu o resultado de sua pericia no inss , a mesma foi indeferida pelo inss alegando "FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO", nesse caso as perguntas são: 1 Como fica o periodo em que o funcionário estiver inabilitado de exercer suas funções, quem paga o salario, já que o afastamento pelo inss foi indeferido ? 2 Nesse caso p funcionario terá estabilidade devido ao motivo do afastamento, lembrando que seu pedido foi indeferido pelo inss? se sim qual será e como será determinando o inicio desta estabilidade? 3 o resultado de sua pericia foi feita com codigo de afastamento 031(mesmo a empresa abrindo CAT) desta maneira o funcionario nao terá estabilidade? já sabido que o afastamento foi decorrente de acidente e inclusive foi aberto CAT, mas o codigo do afasmento pelo inss indeferido, mas consta o codigo 031

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• CONTABILIZAÇÃO DE PROCESSO EXCLUSÃO DE ICMS NA BC PIS E COFINS

  Pergunta n° 59492, postada em 15/10/2021, às 10:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, Temos uma empresa que adentrou com processo judicial para restituir o passo a exclusão do icms da bc de pis e cofins, nossa pergunta é : como devemos contabilizar os PROCESSOS JUDICIAIS DE RESTITUIÇÕES DE CRÉDITOS DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS/COFINS

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• CONTABILIZAÇÃO E TRIBUTOS DE IMPOSTOS E RESTITUIÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 59491, postada em 15/10/2021, às 10:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, Temos uma empresa que adentrou com processo judicial para restituir o passo a exclusão do icms da bc de pis e cofins, nossa pergunta é : como devemos contabilizar e quais tributos incidem nos PROCESSOS JUDICIAIS DE RESTITUIÇÕES DE CRÉDITOS DO ICMS NA BASE DE CALCULO DO PIS/COFINS

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• AJUSTE SINIEF 25 - BLOCO K

  Pergunta n° 59490, postada em 15/10/2021, às 10:30

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Bom dia, poderia comentar ou criar um artigo sobre a o AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, DOU 08/10/2021. pois até o momento ninguém publicou nada sobre o assunto.

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• ENTRADA DE MERCADORIA COM DESTINO A BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 59489, postada em 15/10/2021, às 09:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, um comércio optante pelo simples nacional, situado em MG, adquiriu mercadorias de um fornecedor de outro estado, algumas dessas mercadorias serão destinadas como bonificação para os clientes, como dar entrada na nota fiscal separando os produtos que serão para revenda dos que serão para saída em bonificação? qual CFOP posso utilizar?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA PRODUTOS INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO

  Pergunta n° 59488, postada em 14/10/2021, às 16:54

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  A empresa localizada em São Paulo, enquadrada no simples nacional, atividade industria, produto nacional, vende para empresa localizada em São Paulo, comercialização para empresa não enquadrada no simples nacional "bisnaga de leite com NCM 19059010 CEST 17.060.00 com MVA 45,71 a dúvida é quanto a aliquota do ICMS a ser aplicada e qual a legislação que trata da redução da base de calculo do ICMS tanto para aliquota interna quanto para Substituição Tributaria. Agradeco a orientação

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• NOTAS FISCAIS SAÍDA - GARANTIA

  Pergunta n° 59487, postada em 14/10/2021, às 16:50

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa do lucro real. Indústria e seu objeto é produção de caldeiras para produção de vapor e energia. Esta empresa desenvolve os projetos e para cada novo cliente, o projeto é modificado conforme a necessidade deste. No momento de instalação, colocar em funcionamento ou prazo de performance, muitas vezes há necessidade de fornecer alguma peça ou partes em garantia. Quando da saída das peças em garantia para o site do cliente, é emitido uma NF de saída em garantia. Gostaria saber se os produtos destacados nestas NFs de saída em garantia devem ser levados a tributação do PIS/COFINS? ***Obs.: na compra das matérias-primas é dado crédito de pis/cofins, pois não sabemos se o material será usado pra a fabricação de novo produto ou garantia. Apresentar Base legal. Atenciosamente, Marcos

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