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PERGUNTA: NOTAS FISCAIS SAÍDA - GARANTIA
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Pergunta n° 59487, postada em 14/10/2021, às 16:50
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde, Empresa do lucro real. Indústria e seu objeto é produção de caldeiras para produção de vapor e energia. Esta empresa desenvolve os projetos e para cada novo cliente, o projeto é modificado conforme a necessidade deste. No momento de instalação, colocar em funcionamento ou prazo de performance, muitas vezes há necessidade de fornecer alguma peça ou partes em garantia. Quando da saída das peças em garantia para o site do cliente, é emitido uma NF de saída em garantia. Gostaria saber se os produtos destacados nestas NFs de saída em garantia devem ser levados a tributação do PIS/COFINS? ***Obs.: na compra das matérias-primas é dado crédito de pis/cofins, pois não sabemos se o material será usado pra a fabricação de novo produto ou garantia. Apresentar Base legal. Atenciosamente, Marcos
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