Perguntas e Respostas

• USUFRUTO

  Pergunta n° 59476, postada em 8/10/2021, às 13:48

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Em relação a pergunta que fizemos sobre instituição de usufruto ficamos com uma duvida especifica visto que, no caso em questão, o bem continua de posse do nu proprietario, ou seja, a filha proprietaria institui somente o direito ao usufruto vitalicio do bem à sua mãe com base em escritura publica. Considerando que o valor atribuido ao usufruto em ecritura publica é superior ao custo de aquisição do bem, com base na legislação em vigor, estaria essa operação sujeita a apuração do ganho capital e consequente recolhimento do imposto de renda

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• RETENÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS

  Pergunta n° 59475, postada em 8/10/2021, às 11:14

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Bom dia, gostaria da avaliação se o entendimento está correto. Quando há emissão de NFSe com retenção de IRRF e o pagamento irá ocorrer somente no ano seguinte, o tomador do serviço tem como obrigação o recolhimento do IRRF quando? Visto que o prestador do serviço fez a compensação desse IRRF no mês seguinte da emissão da NFSe

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• BASE DE CÁLCULO ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

  Pergunta n° 59474, postada em 8/10/2021, às 11:11

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia! Gostaria de um entendimento sobre a formação da base de cálculo para fins de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, em caso de aluguel de imóveis próprios, com base no Lucro Presumido. A base de cálculo para fins da tributação seria o valor integral do aluguel negociado/contratual mais taxas? Ou é possível deduzir os valores de comissão da Imobiliária? Qual a base legal aplicada ao assunto? a empresa tem em seu objeto social a CNAE de aluguel de imóveis próprios 68.10-2-02.

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 59473, postada em 7/10/2021, às 16:17

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, pessoa com deficiência auditiva bilateral teve o deferimento do pedido de aposentadoria por deficiência conforme Lei complementar 142/2013. Essa pessoa pode abrir MEI e prestar serviços? Terá problema com a aposentadoria?

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• RETENÇÃO INSS

  Pergunta n° 59472, postada em 7/10/2021, às 09:32

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Empresa do ramo de transportes rodoviários está contratando uma empresa para prestar serviços de BORRACHARIA. A contratada deixará em tempo integral trabalhadores na sede da empresa contratante para realização do serviço. Neste caso, existe retenção dos 11% de INSS? E se o prestador for empresa do Simples Nacional?

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 59471, postada em 7/10/2021, às 09:14

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Uma pessoa fez estagio na área de saúde no colégio que estudava.Esse período do estagio pode ser considerado para contar no seu tempo de aposentadoria?

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• GESTAÇÃO EM CONTRATO DETERMINADO

  Pergunta n° 59470, postada em 7/10/2021, às 09:09

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, em um contrato por prazo determinado, faltando 3 meses para o encerramento do mesmo, uma colaboradora apresenta o resultado de gravidez, de 2 meses, sabendo que o termino do contrato se encerara em 3 meses, posso encerrar o contrato no prazo legal ? tendo em vista que a sua mão de obra nao será mais necessária.

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• SALDO INCORRETO DO PASSIVO

  Pergunta n° 59469, postada em 6/10/2021, às 16:30

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Qual o procedimento correto para uma empresas de lucro real, corrigir um saldo de provisão de parcelamento (passivo). Atenciosamente Regia Matos

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• PROVISÃO DE ALUGUEL

  Pergunta n° 59468, postada em 6/10/2021, às 16:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Mudou a forma de escrituração de provisão de alugueis a pagar. Atenciosamente Regia Matos.

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• EMPRESA OPTANTE AO SIMPLES NACIONAL - SÓCIO PESSOA JURÍDICA (FUNDAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVAS)

  Pergunta n° 59467, postada em 6/10/2021, às 16:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenha uma empresa que é Optante ao Simples Nacional, posso fazer uma alteração contratual incluindo um sócio pessoa jurídica (fundação privada, sem fins lucrativos) no quadro societário da empresa e permanecer no Simples Nacional?

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