Perguntas e Respostas

• CONSTRUÇÕES E DEPRECIAÇÕES - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 59456, postada em 5/10/2021, às 16:25

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde, Por favor, qual o procedimento para contabilização de construções/depreciações para entidades sem fins lucrativos?

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• ANTECIPAÇÃO DE ICMS ST - NCM 4015.19.00

  Pergunta n° 59455, postada em 5/10/2021, às 15:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Uma mercadoria importada comprada de fora do estado de SP cujo NCM 4015.19.00 e descrição ''Luva de segurança para procedimentos não-cirúrgico, confeccionada em borracha sintética (nitrilo), ambidestra, não estéril, palma lisa, dedos texturizados, sem pó'', com destino a área alimentícia, tem Antecipação de ICMS ST em SP ? Conforme CEST 13.012.00, há o recolhimento antecipado para o segmento ''Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário'' - Descrição CEST ''Luvas Cirúrgicas e luvas de procedimento - neutra)! Como devo interpretar esta mercadoria ? Devo recolher ?

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• JUROS DA SELIC DE PERDCOMP TRIBUTA IRPJ/CSLL/PIS E COFINS

  Pergunta n° 59454, postada em 5/10/2021, às 13:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde! O juros referente Selic do Perdcomp, tributa IRPJ e CSLL nas empresas de Lucro Real?

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• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - SOFTWARE

  Pergunta n° 59453, postada em 5/10/2021, às 13:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa optante pelo Simples Nacional situada no Estado de Minas Gerais adquiriu o produto "SOFTWARE PONTO SECULLUM OFFLINE ANUAL - 30 FUNCIONARIOS" de um fornecedor do estado de Goiais. A dúvida é: incide o Diferencial de alíquota nesse produto (Software)?

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• SIMPLES NACIONAL X ICMS

  Pergunta n° 59452, postada em 5/10/2021, às 10:53

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma indústria optante do Simples Nacional situada no Estado de Ceará, tendo como seu CNAE principal 32.40-0-99 - Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados, sendo vinculado ao Decreto 29.560/08 como ficaria o ICMS em sua operação? 1 - Não pagaria o ICMS antecipado, tão quanto o ICMS ST na entrada por se tratar de insumos, correto? 2 - Na saída ela pagaria somente o ICMS calculado dentro do PGDAS, ou além do ICMS dentro do Simples ela pagaria o ICMS ST na saída, ou recolheria somente o ST na saída, deduzindo do PGDAS o valor a pagar de ICMS, uma vez que já tivesse recolhido por fora? 2.1 - Sendo o recolhimento do ICMS dentro do PGDAS, mais o ICMS ST, esse ICMS ST seria retido do cliente, compondo o valor total da nota, ou seria um custo da indústria? Ou seja, o ICMS ST na saída sendo um custo da Industria, poderíamos abater dentro do Simples, ou seria um custo operacional que deveria ser absorvido no valor venal? 3 - Havendo venda para fo...[continua]

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• VENDA DE QUOTAS

  Pergunta n° 59451, postada em 5/10/2021, às 10:19

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma pessoa física vendeu suas quotas para uma PJ. Está recebendo parceladamente com acréscimo de juros. O valor da parcela irei tributar como ganho de capital e a diferença que corresponde a juros devo tributar na fonte. Como devo realizar o calculo do valor do imposto do juros? Qual código de darf para o recolhimento? Grata.

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• TRIBUTAÇÃO VÍDEOS DO YOU TUBE

  Pergunta n° 59450, postada em 5/10/2021, às 10:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados! Temos uma empresa de serviços do Simples Nacional que posta vídeos no You Tube e haverá receita. Nesse caso como devo proceder na formar de tributação para recolhimentos dos impostos?

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• IRRF S/ JUROS RECEBIDOS POR MÚTUO FINANCEIRO

  Pergunta n° 59449, postada em 5/10/2021, às 09:41

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia. Contrato de mútuo entre pessoas jurídicas, a pessoa jurídica mutuária efetuou o pagamento sem efetuar retenções, neste caso, como deve proceder a pessoa jurídica mutuante em relação ao recebimento dessa receita de juros?

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• AFASTAMENTO - ACIDENTE FORA DO TRABALHO

  Pergunta n° 59448, postada em 5/10/2021, às 09:24

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um funcionário sofre um acidente em sua residência, fora do expediente de trabalho e fica afastado por 90(noventa) dias. Qual seria o código com descrição a ser informado na GFIP(SEFIP) mensal relativo ao afastamento desse funcionário em tela? Gilmar

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• TRIBUTAÇÃO BONIFICAÇÃO CONCEDIDA

  Pergunta n° 59447, postada em 4/10/2021, às 16:17

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia. Notas fiscais de saída, exclusivamente no CFOP 5.910, referente bonificação concedida de mercadoria do ramo de atividade, além do ICMS, possui alguma tributação Federal a título de PIS/COFINS/IRPJ ou CSLL?

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