Perguntas e Respostas

• ADMVALOREM

  Pergunta n° 59732, postada em 7/12/2021, às 14:27

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Na emissão de CTe a taxa ADMVALOREM compõe a base de calculo do ICMS? se positivo qual a base legal?

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• DCTFWEB

  Pergunta n° 59731, postada em 7/12/2021, às 13:41

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa Tarde Prezados, Gostaria de esclarecer se uma empresa que só tem retirada pro labore sem Fgts e iniciou a partir da ref. 10/2021 a entregar a DCTFWeb tem que continuar entregando a Gefip/Sefip com as informações do Pro Labore? Caso não tenha que enviar a Gefip/Sefip a mesma tem que fazer algum procedimento para suspender o envio desta declaração (Ex. envio da Gefip/Sefip da competência 10/2021 sem movimento)?

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO LUCRO REAL (REGIME ANTERIOR: PRESUMIDO)

  Pergunta n° 59730, postada em 7/12/2021, às 11:25

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa do presumido até 31/12/2021 passará a ser lucro real em 01/01/2022, gostaria de saber se em 2022 quando começar a ter lucro, poderá aproveitar os prejuízos acumulados que a empresa tem de anos anteriores (de quando era do regime presumido)? Att, Márcia

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO LUCRO REAL (REGIME ANTERIOR: PRESUMIDO)

  Pergunta n° 59729, postada em 7/12/2021, às 11:24

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa do presumido até 31/12/2021 passará a ser lucro real em 01/01/2022, gostaria de saber se em 2022 quando começar a ter lucro, poderá aproveitar os prejuízos acumulados que a empresa tem de anos anteriores (de quando era do regime presumido)? Att, Márcia

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• DCTFWEB 13. SALÁRIO

  Pergunta n° 59728, postada em 7/12/2021, às 10:34

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! As empresas que não houve movimento nas competências out/2021 a dez/2021, para efeito de folha de pagamento e Pro Labore, deverão transmitir a DCTFWEB, ref. 13º Salário 2021? Gilmar

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• ICMS INCIDENTE NA COMPRA DE COURO BOVINO FRESCO

  Pergunta n° 59727, postada em 7/12/2021, às 10:10

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1. UMA EMPRESA COMERCIAL, OPTANTE PELO SIMPLES NAIONAL, NA AQUSIÇÃO DE COURO BOVINO "IN NATURA", NO PRÓPRIO ESTADO, DEVE PAGAR ICMA NA ENTRADA? EM CASO POSITIVO QUAL A ALIQUOTA E BASE DE CÁLCULO? 2. E NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS?

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• COMBUSTÍVEIS

  Pergunta n° 59726, postada em 7/12/2021, às 09:51

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Transportadora estabelecida em SP, ao abastecer em postos varejistas e diretamente na distribuidora podem tomar o crédito do ICMS normalmente? óleo diesel NCM 27101921 alíquota de 13,3%? o imposto pode ser escriturado diretamente no lançamento tendo como base de cálculo o valor da nota fiscal?

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• DRCST

  Pergunta n° 59725, postada em 7/12/2021, às 07:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do ramo supermercadista situado em SC que baixou um de seus estabelecimentos (filial) em todas as esferas (municipal, estadual, federal e Junta Comercial) pretende buscar créditos de DRCST de períodos anteriores à baixa e ainda não prescritos. De que forma deve se proceder com a recuperação dos mesmos levando em consideração que o arquivo da DRCST que é importado para o S@T é gerado por estabelecimento e este encontra-se baixado? Desde já agradeço e fico no aguardo.

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• CISÃO PARCIAL EMPRESA CINDIDA EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 59724, postada em 6/12/2021, às 18:25

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde! Uma empresa teve a cisão parcial em 30/11/2021, como ficará a entrega da obrigação assessória EFD CONTRIBUIÇÕES (empresa cindida)? Deverá ter dois arquivos, sendo 01/11 a 29/11 como normal e outro com 30/11 a 30/11 com a situação especial? E da empresa cindenda deverá ser entregue o EFD CONTRIBUIÇÕES com situação especial?

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• AUXÍLIO DOENÇA

  Pergunta n° 59723, postada em 6/12/2021, às 16:11

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um determinado funcionário foi admitido numa empresa em out/2021 e no mês subsequente foi afastado pelo período de 90 dias, por motivo de doença. O funcionário em tela, somente contribuiu para o INSS (Previdência Social) em 2015 e começou contribuir novamente somente em 2021 nessa nova admissão. No entanto, para ter direito ao benefício do auxílio-doença, o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 estabelece que o segurado deve cumprir o período de 12 meses de carência. Desse modo, quem pagará o salário a partir do 16º (décimo sexto) dia de afastamento, do funcionário ilustrado em tela? Gilmar

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