Perguntas e Respostas

• PLANO DE SAÚDE

  Pergunta n° 59742, postada em 7/12/2021, às 17:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde!! Empresa possui empregado vendedor externo que mora em outro estado, e o mesmo precisa de um plano de saúde nacional da Unimed, a Unimed contratada precisa ser do estado onde ele reside. O plano de saúde empresarial os custos seriam altos, então, empresa pensou em fazer um plano de saúde individual normal (particular), como CPF e a empresa ajudar mensalmente com a metade das despesas. O empregado seria o responsável por este plano e a empresa, pagaria a metade do valor da mensalidade do plano que ele contratar. Observação.: Empresa ajuda com 50% da mensalidade de todos os empregados inclusos no plano de saúde empresarial. Existe algum risco ou impedimento de fazer desta forma? Att, Daiane.

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• DESAPROPRIAÇÃO DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 59741, postada em 7/12/2021, às 17:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Empresa do Lucro Real possui em seu imobilizado um terreno, edificações e reflorestamento. Em processo de desapropriação, ela estará sendo indenizada, pelo terreno e edificações, sendo que poderá retirar a madeira que consta no terreno. O ganho de capital gerado pela desapropriação do terreno e edificação, podem ser excluídos do lalur, conforme matéria publicada em 27/04/2021 no Contador Perito “IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO”. Está correta esta minha afirmação? Outro ponto, como a empresa poderá retirar a madeira e comercializá-la, isto devo tributar como um ganho de capital? Haja visto que em seu objeto social, não consta comercialização de madeiras. Ou como faz parte de uma desapropriação, também posso excluir do Lalur? Atenciosamente, Marcos

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• SUBISTUIÇÃO DE ECD

  Pergunta n° 59740, postada em 7/12/2021, às 17:35

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Qual o risco de substituir uma ecd para que nessa substituta seja incluído lançamentos contábeis que não estavam na substituída? Empresa lucro presumido e seriam alterados itens que não teriam impacto tributário

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• RESSARCIMENTO DO ITBI

  Pergunta n° 59739, postada em 7/12/2021, às 17:34

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma loteadora, lucro presumido regime de caixa, ao vender seus lotes, recebe dos seus clientes, junto com os valores de venda do lote, recebe também um ressarcimento do Itbi referente a transferência desse lote para o cliente, o qual tributariamente é inclusive de responsabilidade do cliente, mas por uma questão comercial a loteadora prefere apagar e ser ressarcida. Esse valor ressarcido deve ser adicionado a base de cálculo dos impostos federais, visto que é recebido, ou pode ser excluído?

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• PIS COFINS NÃO CUMULATIVO - CRÉDITO PRESUMIDO EXPORTAÇÃO CAFÉ CRU

  Pergunta n° 59738, postada em 7/12/2021, às 16:46

  Autor(a): *** (Belo Horizotne - MG)

  Prezado Consultor, boa tarde! Temos uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios, inclusive café em grão. Apura PIS/COFINS no regime não cumulativo. A maior parte da receita dessa empresa é proveniente da exportação dessas mercadorias. Ela recebe tanto mercadorias para comercialização (nos CFOP's normais ex: 5102, 6102, 5101 e etc.) quanto produtos adquiridos com fim específico de exportação (CFOP 5501). Minha dúvida é, nas operações de aquisição do café cru (NCM 09011110) não específicas para exportação (CFOP 5102, 6102 e etc) é aplicável o crédito presumido que trata a Instrução Normativa RFB n° 1.911/2019, artigo 529, quando ocorrer a exportação (CFOP 7102)? A empresa é uma sociedade empresária LTDA, não possui nenhum registro especial. Atenciosamente,

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• SERVIÇOS ADVOCATICIOS

  Pergunta n° 59737, postada em 7/12/2021, às 16:39

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Advogado que recebe honorários advocatícios arbitrados pelo juiz em processo de execução, pois o seu cliente inicialmente se negou em lhe pagar os honorários, sendo a ação do cliente para a qual prestou os serviços, de natureza indenizatória, o advogado deve considerar esses honorários executados como rendimentos tributados ou isentos para cálculo de imposto de renda pessoa fisica? E os honorários de sucumbência arbitrados pelo juiz e recebidos nesse mesmo processo, são rendimentos tributados ou isentos para o imposto de renda do advogado? Grata

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• ALTERAÇÃO - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA - DF

  Pergunta n° 59736, postada em 7/12/2021, às 16:37

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho a seguinte dúvida: posso fazer uma alteração contratual de aumento de capital através de uma incorporação de um imóvel que tem somente a cessão de direito (o imóvel não tem matricula/registro em cartório)? Existe algum particularidade/restrição dessa incorporação sendo que a empresa fica no Distrito Federal e o imóvel também. Se possível citar legislação. Desde já agradeço a sua atenção com o mesmo. Fico no aguardo.

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• RECOLHIMENTO COTA PATRONAL NO E-SOCIAL - PRODUTOR RURAL P. FISICA

  Pergunta n° 59735, postada em 7/12/2021, às 16:35

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Produtor Rural Pessoa Fisica possui 2 propriedades rurais com Matriculas CEI diferentes. Umas das propriedades recolhe a contribuiçao previdenciaria com base na receita bruta e a outra com base na folha de pagamento. Quando prestamos essa informaçao ao e-social ele calcula a contribuiçao das duas propriedades considerando a opçao pela folha de pagamento. Existe alguma forma de que o e-social calcule de forma separada cada um na sua opçao? No aguardo, desde ja agradeço

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• FERIAS

  Pergunta n° 59734, postada em 7/12/2021, às 16:24

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  UMA FUNCIONÁRIA ESTA DE LICENÇA MATERNIDADE ATE 30/12/21 APÓS REALIZACAO DO EXAME DE RETORNO AO TRABALHO A EMPRESA PODERÁ DAR AS FÉRIAS PARA ELA POIS OS OUTROS FUNCIONÁRIOS ESTARÃO NO PERIODO DE FÉRIAS COLETIVAS

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• FERIAS

  Pergunta n° 59733, postada em 7/12/2021, às 14:57

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  PODEMOS INICIAR AS FERIAS DIA 22/12 O natal é no dia 25/12

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