Perguntas e Respostas

• DIRF

  Pergunta n° 60142, postada em 21/2/2022, às 08:50

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Bom dia! Nosso cliente no ano de 2021 teve uma distribuição de lucros no valor de R$ 100.000,00 e uma retirada Pro labore inferior a 28.559,70. Está obrigado a entregar a Dirf?? No aguardo, desde já agradeço.

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• ARRENDATÁRIO PESSOA FISICA DE UMA EMPRESA "PESSOA JURIDICA"

  Pergunta n° 60141, postada em 18/2/2022, às 17:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Por favor, tenho a seguinte situação: Uma Pessoa Física é " arrendatário " de uma Pessoa Jurídica, onde dúvidas ocorrem, como segue: 1- Pode ele administrar, usufruir desta empresa (CNPJ) , como se fosse o sócio com força; base no contrato de arrendamento? 2- É necessário fazer alteração no contrato social da empresa, informando que a PF que é o arrendatário assumiu a mesma por contrato de arrendamento ou permanece os mesmos sócios "ARRENDADOR"? 3- Nesta situação, como a PF ou seja o "arrendatário" faz retiradas ( Pro labore; Salário; DL) desta empresa? 4- E a conta bancária da empresa PJ, o arrendatário PF, poderá ter movimentações ou abrir nova conta como se fosse o verdadeiro proprietário? como proceder? 5- Esse contrato de arrendamento serviria; funciona como um contrato social fictício?

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• DEDUTIBILIDADE DE SEGURO SAÚDE E AUXÍLIO CRECHE PARA SÓCIOS

  Pergunta n° 60140, postada em 18/2/2022, às 16:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Somos um escritório de advocacia, tributados pelo Lucro Real e tenho uma dúvida: As despesas referente ao seguro saúde e auxilio creche (oferecidos a todos os integrantes) quando oferecido aos sócios, é dedutível? Obrigado.

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• DEDUTIBILIDADE DE SEGURO SAÚDE E AUXÍLIO CRECHE PARA SÓCIOS

  Pergunta n° 60139, postada em 18/2/2022, às 16:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Somos um escritório de advocacia, tributados pelo Lucro Real e tenho uma dúvida: As despesas referente ao seguro saúde e auxilio creche (oferecidos a todos os integrantes) quando oferecido aos sócios, é dedutível? Obrigado.

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• REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

  Pergunta n° 60138, postada em 18/2/2022, às 13:58

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, No caso de uma empregada doméstica, ser dispensada e depois de 90 dias, a empregadora admiti-la novamente,com uma carga menor no caso 03 vezes na semana e o salário reduzido devido a quantidade de horas trabalhadas ser menor é possível? Att., Carmen

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• REGISTRO DIMOB

  Pergunta n° 60137, postada em 18/2/2022, às 08:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  BOM DIA! EMPRESA DO RAMO DE VENDAS DE IMOVEIS QUE FAZ A ENTREGA DA DECLARAÇÃO ACESSORIA DIMOB, FEZ AVALIAÇÃO DE UM IMOVEL E EMITIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇO MAS O CLIENTE PASSOU A SER ESPÓLIO DEVO DECLARAR NA DIMOB ?

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• DCTF - INFORMAÇÃO DE BALANÇO DE SUSPENSÃO

  Pergunta n° 60136, postada em 17/2/2022, às 18:03

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  boa tarde ! Li a resposta de nr 24395 de 23/09/09 , à pergunta de nº 22504 de 22/09/09 , tenho um caso semelhante e gostaria de confirmar se a resposta continua valida . A empresa é optante do Lucro Real estimativa e levantou balanços / balancetes de suspensão ou redução e apurou e recolheu um valor menor do que seria apurado pelas receitas . Na DCTF o que deve ser respondido ? Sim ou não Se responder NÃO , não aparece nenhum aviso , mesmo tendo informado os Darfs recolhidos pelo balanço de suspensão . Se responder SIM , aparece um AVISO , que " é incompatível com a informação de débito de estimativa de IRPJ neste mês" Agradeço antecipadamente .

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• OPERADOR LOGÍSTICO

  Pergunta n° 60135, postada em 17/2/2022, às 15:19

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa cuja atividade é de distribuidor de alimentos que consta em seu CNAE a atividade de transportador 5211-7/99 e irá efetuar operações como operador logístico conforme estabelecido na Portaria CAT 31/2019. Gostaria de saber se é legal o depositante estabelecido dentro do Estado de São Paulo abrir um CNPJ filial dentro do estabelecimento logístico visto que, não menciona na Portaria essa situação?

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• ICMS CT-E

  Pergunta n° 60134, postada em 17/2/2022, às 11:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa Optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, com atividade de transporte intermunicipal e interestadual de cargas. Logo, essa empresa realiza transporte de cargas, fora do Estado da Bahia. Nesse caso em tela, a empresa prestadora de serviços ao emitir o CT-E - Conhecimento de Transporte Eletrônico, deverá recolher ICMS em cada operação realizada para fora do Estado? Gilmar

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• TRIBUTAÇÃO FEDERAL DO JUROS DE MORA E MULTA PREVISTA EM CONTRATO

  Pergunta n° 60133, postada em 17/2/2022, às 10:31

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Uma construtora lucro presumido/Incorporadora, que tem receita de juros de mora referente a atraso na parcela da venda de um imóvel, essa receita é considerada como financeira sem direito a presunção? Ou entra para a base de cálculo junto com a receita normal de venda (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)?

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