Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO RECEITA - AGENCIAMENTO, INTERMEDIAÇÃO

  Pergunta n° 60392, postada em 31/3/2022, às 15:36

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Possuímos um cliente, Startup, precisamos fazer um estudo tributário do seguinte: - Com uso de tecnologia aplicado ao know how que os sócios possuem, no ramo de transportes, pretendem oferecer um serviço de "administração de entregas", "gerenciamento de cargas", "intermediação de negócios", e consiste no seguinte exemplo: A empresa pretende realizar a organização logística, intermediação e agenciamento de serviços para seus clientes através de portal/plataforma onde o cliente contratante os contrata para realizar o frete de um ponto a outro, a St2C encontra/seleciona o freteiro mais em conta para pagar e realizar o frete, “ficando” com uma parte do valor negociado com o cliente contratante (receita) nos moldes de outras empresas com plataforma como a Loggi, Fretebras, Mandae, etc, até mesmo Uber ou 99. Por exemplo, o cliente acerta o valor de R$ 100,00 o serviço total, nesse caso, tirando todas as despesas, a Stc2, que é a nossa empresa, ficará apenas com 2...[continua]

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• VALOR A COMPENSAR

  Pergunta n° 60391, postada em 31/3/2022, às 15:18

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde ! Temos uma empresa que é construção civil e mensalmente tem retenção de notas fiscais. No mês 11/2021 ela teve R$ 544.267,30 de notas retidas e o valor de INSS dele foi de R$ 213.049,48, sendo assim, zerando o pagamento de INSS nesse mês. Porém, ficou um credito de R$ 331.217,82. Minha dúvida é: como pode estar utilizando esse crédito que ficou ? Pois nos outros meses foi utilizado apenas os valores das retenções das notas daquele mês. Podemos compensar isso em folha de pagamento ? Ou temos como compensar na REINF ? Ou pode ser feito um PERDCOMP.

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• INDUSTRIALIZACAO

  Pergunta n° 60390, postada em 31/3/2022, às 11:13

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma fabrica de estruturas metalicas, recebe o ferro e aco do cliente ( consumidor final), para industrializar ( fabricar as estruturas), a duvida Que operacao esta fabrica fará pra transformar este ferro e aço ( que veio do comprador), para transformar em estruturas metalicas) é operacao 5.125, sujeito ao icms e ipi, ou é uma operacao sujeito ao iss( porque o comprador é consumidor final), E depois ainda tem a instalçao das estruturas ( esta acho que é mais tranquila), emite uma nota de servicos?

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• EMPRESA SUCATA PIS E COFINS LUCRO REAL

  Pergunta n° 60389, postada em 31/3/2022, às 11:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, temos uma empresa de regime não cumulativo que compra, vende e exporta sucatas, minha duvida é se tem algum amparo legal diferenciado para esse ramo de atividade, e se na compra da sucata de empresa e pessoa física posso me creditar de pis e cofins

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• GESTÃO DO CONTAS A RECEBER DE TERCEIROS

  Pergunta n° 60388, postada em 31/3/2022, às 08:00

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa gostaria de ter na atividade a gestão de contas a receber (não será factoring). Para isto ela será remunerada com um percentual dos valores geridos e emitirá nota fiscal dos serviços prestados. A condição em contrato com as Lojas para a gestão do contas a receber é que todos os valores que serão geridos/recebidos, passarão primeiro pela conta da Gestora e depois o Lojista recebe o valor líquido (venda - % dos serviços prestados) em sua conta corrente. Minha pergunta, é se existe algo na legislação ou norma que permita ou proiba que nesta atividade os valores podem ou não transitar na conta da gestora, haja visto que existirá uma movimentação financeira enorme, mas a receita será bem menor? Atenciosamente, Marcos

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• ÚNICO SÓCIO DA EMPRESA AFASTADO

  Pergunta n° 60387, postada em 30/3/2022, às 17:26

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, tudo bem? A empresa tem movimentação, porém o único sócio da empresa fez uma cirurgia e estará afastado da empresa por 90 dias. Existe algum risco de a Receita Federal alegar como a empresa está movimento sem ninguém estar trabalhando nela? Como podemos proceder com isso? Att. Djenifer

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• CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS

  Pergunta n° 60386, postada em 30/3/2022, às 14:36

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Boa tarde! Gostaria de saber se existe cotas para contratação de estagiários de nível médio ou superior a depender da quantidade de funcionários que a empresa tenha? Ou a empresa hoje pode contratar qualquer quantidade de estagiários? Obrigada.

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• TRIBUTOS DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 60385, postada em 30/3/2022, às 13:12

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Bom dia, Gostaria de saber quais são os tributos, bem como suas alíquotas que incidem sobre operação de importação de produto (CIMENTO) de origem da Venezuela com destino ao Brasil (Boa Vista/RR). Grato.

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• PIS E COFINS - ENTRADA MERCADORIA IMPORTADA

  Pergunta n° 60384, postada em 30/3/2022, às 11:37

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Importamos mercadoria via Trading SC, essa Trading nacionaliza os produtos e emite NFe de remessa para nossa indústria com o CFOP 5.949. Perante a EFD-Contribuições, na entrada, o crédito do Pis e Cofins é feito no momento da Escrituração da NFe (no registro próprio Bloco C) ou é feito no Registro F100? O crédito do Pis e Cofins é conforme os valores da DI ou conforme os valores dos produtos da nota fiscal da Trading?

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• RETENÇÕES FEDERAIS

  Pergunta n° 60383, postada em 30/3/2022, às 11:05

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma empresa prestadora de serviços de consultoria, assistência técnica, pericias judiciais, atividades auxiliares da justiça está obrigada a reter as contribuições federais 4,65% na prestação de serviços para pessoa jurídica? Qual a legislação aplicada?

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