Perguntas e Respostas

• ICMS SUCATA TRANSFERENCIA PARA EXPORTAR

  Pergunta n° 60382, postada em 30/3/2022, às 09:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia consultor , gostaria de saber se existe algum amparo entre os estados , minha empresa compra sucata e transfere para a filial para que a mesma exporte, tenho que tributar e ficar com saldo credor

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• ICMS SP SUCATA

  Pergunta n° 60381, postada em 30/3/2022, às 09:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, tenho uma empresa que compra sucatas e vende, quero saber se em são paulo existe algum amparo fiscal de tributação deste item ou particularidade

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• RESTRIÇÃO DE CNAES SIMULTÂNEOS NA SLU

  Pergunta n° 60380, postada em 29/3/2022, às 16:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Existe alguma restrição para que uma empresa SLU, possua simultaneamente os seguintes CNAES: Principal: CNAE 6920-6/01 - Atividades de contabilidade (anexo III) Secundário: CNAE 8291-1/00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais (anexo III) Secundário: CNAE 7020-4/00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial (anexo III e IV).

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• RETORNO AO TRABALHO DE GESTANTE

  Pergunta n° 60379, postada em 29/3/2022, às 16:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Funcionária gestante, fez apenas uma dose da vacina contra Covid, não quer retornar ao trabalho, diz que está aguardando o médico para mostrar exames da gestação, porém não tem atestado nem laudo médico de afastamento, nem fez o termo para retorno ao trabalho, dessa forma poderá a empresa descontar esses dias como falta? Empresa enviou AR para retorno ao trabalho e a empregada não recebeu o mesmo. Como proceder?

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• RETORNO AO TRABALHO DE GESTANTE

  Pergunta n° 60378, postada em 29/3/2022, às 16:16

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Funcionária gestante, fez apenas uma dose da vacina contra Covid, não quer retornar ao trabalho, diz que está aguardando o médico para mostrar exames da gestação, porém não tem atestado nem laudo médico de afastamento, nem fez o termo para retorno ao trabalho, dessa forma poderá a empresa descontar esses dias como falta? Empresa enviou AR para retorno ao trabalho e a empregada não recebeu o mesmo. Como proceder?

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• TRIBUTAR AÇÃO

  Pergunta n° 60377, postada em 29/3/2022, às 12:18

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Uma empresa optante pelo simples nacional, com objetivo no contrato social: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININOS, CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, COMPRA E COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS, PECAS E ACESSORIOS. A mesma obteve êxito em uma ação judicial, esse valor recebido deve ser tributado no DAS Simples Nacional ou emitir nota fiscal para comprovar este recebimento?

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• RESCISÃO DE CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 60376, postada em 29/3/2022, às 10:00

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Tenho um cliente que contratou um funcionário por contrato intermitente, porém, por conta da pandemia, ficou sem utilizar os serviços dele há uns 2 anos... Como fica a situação do contrato dele? Pela quantidade de tempo que passou, o que pode ser feito para encerrar? Quais direitos ele tem? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• EXCLUSÃO ICMS BASE CÁLCULO PIS/COFINS

  Pergunta n° 60375, postada em 29/3/2022, às 07:54

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde. PJ, lucro real, teve a habilitação do crédito ref. ao processo judicial do ICMS na BC do PIS/COFINS. Nesta oportunidade a empresa irá iniciar as DCOMPs perante a RFB. Dúvida: O Selic incidente sobre esse crédito habilitado será tributado? A decisão do STF 1063187-SC, de repercussão geral, afetou esse tratamento tributário? Se sim, em qual linha da ECF deverá ser lançado essa exclusão?

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• RESULTADOS DE APLICAÇÕES EM RENDA VARIÁVEL - MERCADO A VISTA

  Pergunta n° 60374, postada em 28/3/2022, às 18:36

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Boa noite, O art. 64 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 se aplica às pessoas jurídicas optantes pelo regime do Lucro Presumido, no caso de operações de mercado à vista? Caso a empresa apure prejuízo nas operações no mercado à vista de ações, ela poderá compensar em meses ou períodos de apurações subsequentes? Caso sim, existe algum limite de prazo para essa utilização?

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• VENDAS MARKETPLACE

  Pergunta n° 60373, postada em 28/3/2022, às 16:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Tenho duvidas em relaçao as intermediações financeiras realizadas nas vendas de Marketplace. É necessario ter uma empresa especifica e especializada para realizar essa intermediação ou pode ser a propria empresa mesmo. Obrigada !

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