Perguntas e Respostas

• EMPRESA CIDADÃ - DEDUÇÃO DE DESPESA OPERACIONAL NO LUCRO REAL

  Pergunta n° 60362, postada em 28/3/2022, às 08:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Teria alguma matéria com as vantagens e benefícios de adesão do programa Empresa Cidadã com relação a despesa do LUCRO REAL. Obrigado !!!

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• CONTABILIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL QUE ESTÁ EM PODER DOS SÓCIOS

  Pergunta n° 60361, postada em 25/3/2022, às 18:52

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma empresa de venda de veículos usados tem um Capital Social de R$2.100.000,00. Durante a pandemia o negócio reduziu e atualmente tem apenas R$700.000,00 de carros em estoque o os R$1.400.000,00 restantes do Capital Social estão em poder dos sócios. Como contabilizar esse fato? Att, Marcia

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• ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO

  Pergunta n° 60360, postada em 25/3/2022, às 17:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Empresa de Representação comercial fez encerramento de contrato, formalizando através de distrato, o valor recebido foi creditado na conta do sócio. Dúvidas: esse recebimento será tributado de que forma? quais impostos incidem nessa operação, temos que emitir nota de Representação comercial, para justificar o valor recebido? Grata!

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• LEI 146.148

  Pergunta n° 60359, postada em 25/3/2022, às 17:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Com relação a derrubada de veto da lei 146.148, a redução a zero dos impostos: Tem como inicio a data de 18/03/2022 quando foi publicada no diário oficial ou dos efeitos de lei no dia 04/05/2021 ? Existe base legal para data de inicio ? Com relação aos cnaes validos para o perse, empresas que tem mais de um cnae e alguns não se enquadram na lei, podem usar o benefico ? Empresas constituídas em 2022 pode utilizar o beneficio ? Agradeço a atenção

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• CÁLCULO DO FATOR R

  Pergunta n° 60358, postada em 25/3/2022, às 15:21

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A resposta da pergunta anterior veio equivocada. Pergunta: As empresa optantes pelo Simples Nacional, ao calcular o imposto no PGDAS-D, nas atividades que se enquadram no cálculo do "fator r", podem informar no PGDAS-D o Salário Maternidade pago a funcionária no período, para fins de cálculo do "fator r"? Gilmar

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• ICMS - NFE SIMPLES REMESSA - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 60357, postada em 25/3/2022, às 15:01

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa matriz NÃO CONTRIBUINTE (construtora) situada no DF irá enviar postes para sua filial (construtora) no estado do Tocantins. Nessa operação haverá a incidência de ICMS? Salientamos que o fornecedor dos postes ao realizar a vendas dos mesmos para a MATRIZ no DF pagou o ICMS DIFAL ao DF. Ao enviar os postes para a filial situada no TO, haverá a incidência do Icms?

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• VENDAS PELA INTERNET A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE - SC

  Pergunta n° 60356, postada em 25/3/2022, às 14:46

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Empresa situada em Santa Catarina faz vendas pela Internet a consumidor final não contribuinte dentro do próprio estado. Nesta situação, a empresa tem que emitir cupom fiscal/NFC-e ou pode emitir diretamente a NF-e? Qual o amparo legal? Atualmente a empresa emite cupom fiscal e depois tira a NF-e com CFOP 5.929, mas acaba sendo bem trabalhoso, pois aumenta o volume de documentos fiscais emitidos. Existe algum regime especial para este tipo de situação? Obrigada Darlene Wilke

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• RECEITA SEM DOCUMENTO FISCAL

  Pergunta n° 60355, postada em 25/3/2022, às 13:15

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa foi desenquadrada do MEI em 31/12/2020, passando a ser uma empresa normal do Simples Nacional em 2021, no entanto a empresa efetuou vendas sem emitir notas fiscais de saída, como fazer para regularizar a situação da empresa perante o fiscal Estadual e Federal? Posso informar as receitas sem documento fiscal no portal do Simples Nacional para fazer a apuração dos impostos? ou só poderia informar caso tivesse sido emitido notas fiscais? Quais procedimentos a empresa deve tomar para regularizar a sua situação?

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• FUNCIONÁRIO QUE VAI TRABALHAR UM MÊS EM ATIVIDADE PERICULOSA

  Pergunta n° 60354, postada em 25/3/2022, às 11:36

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Tenho um empregado que vai trabalhar somente um mês em uma função que recebe periculosidade. Quando ele retornar a função normal dele, preciso integrar essa periculosidade no salário? Mesmo que tenha sido apenas um mês? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• INAPTO TRABALHO EM ALTURA

  Pergunta n° 60353, postada em 25/3/2022, às 10:09

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, O funcionário trabalha em altura, e nos exames periódicos o médico alegou que ele está imapto para trabalhar em altura. Não existe outra função na empresa para estar realocando este funcionário. Neste caso, a empresa poderia fazer a demissão sem justa causa? Se não, o que deve ser feito nesta situação? Att, Djenifer.

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