Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE

  Pergunta n° 60512, postada em 26/4/2022, às 15:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Ao Consultor Tenho uma empresa individual no Simples Nacional, ela vai participara outro CNPJ com sócia. Pode as duas empresa ser no simples nacional Faturamento anual será de r$ 2.000,00 anual Atenciosamente Carlos Otávio

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• INDENIZAÇÕES DE SEGURO

  Pergunta n° 60511, postada em 25/4/2022, às 17:05

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Lucro Presumido recebe Indenização a título de sinistro de Veículos. Nesse caso em tela, essa indenização deverá ser tributada? Gilmar

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• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 60510, postada em 25/4/2022, às 16:00

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A pessoa deu entrada no pedido de auxilio doença em 10/2020,via Internet em virtude da pandemia.Foi concedido o auxilio em 04/2021.Porém a mesma não informou os outros meses que ficou doente,apesar de ter todos os laudos médicos da época. Pergunta: Ela ainda pode requerer esses meses que ficou parada e tem os laudos? Atualmente ela já teve alta e voltou ao trabalho, e agora em abril entrou em licença maternidade.

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• PACELA ISENTA MAIOR DE 65 ANOS DIVERSAS FONTES PAGADORAS

  Pergunta n° 60509, postada em 25/4/2022, às 15:50

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  esse ano estamos reparando um numero maior de fontes pagadoras as quais estão separando os valores ref a parcela isenta ref contribuinte com mais de 65 anos, em valores jan a dez e ref a parcela do 13º salario, temos vários casos de contribuintes com 65 anos e com varias fontes pagadoras, nesse caso as perguntas são: 1) sabendo que somente pode aproveitar esse beneficio de lançar em isentos em uma fonte pagadora, nas demais os valores mensais e de 13º deverão ser somados e lançados na coluna de tributados, ou na aba tributados rendimentos recebidos de pj lançar o valor de jan a dez e na mesma aba lançar o 13º no campo proprio? 2) ou tem que oferecer também os valores de 13º salários considerado isento pelas fontes pagadoras, mas na declaração de ajuste anual terão de ser lançados juntamente com os valores de jan a dez todos no campo , tributando tudo na declaração de ajuste anual ?

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• LICENÇA PATERNIDADE FALECIMENTO DA CRIANÇA COM 4 DIAS DE VIDA

  Pergunta n° 60508, postada em 25/4/2022, às 15:26

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual o qual a esposa do funcionario estava gravida de 6 meses, o filho nasceu prematuro de 6 meses, mas a criança nao resistiu e com 4 dias de vida faleceu , neste caso o funcionario pai tem direito a licença paternidade ou é abonado somente os dias de falecimento de filho conforme clt .

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• VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 60507, postada em 25/4/2022, às 15:03

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Lucro Presumido, vende seu Ativo Imobilizado. Na venda desse Ativo, além do IRPJ sobre Ganhos de Capital, a empresa estará sujeita ao pagamento de demais tributos? Gilmar

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• SERVIÇOS ODONTOLOGICOS

  Pergunta n° 60506, postada em 25/4/2022, às 12:01

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um profissional liberal (dentista), que presta serviços para empresas (clínicas odontológicas) e recebe um percentual pela produtividade semanal. Nesse caso em tela, como seria a tributação desse profissional relativo à sua produtividade semanal? E Como a empresa tomadora dos serviços, irá declarar essa produtividade para a Receita Federal? Gilmar

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• MUDANÇA DE CONTADOR

  Pergunta n° 60505, postada em 25/4/2022, às 09:03

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Ocorrendo mudança de contador no terceiro trimestre do exercício 2021, a empresa deverá transmitir 02(duas) Declarações (ECD) relativo ao exercício em que houve a referida mudança. Nesse caso em tela, a empresa necessita preencher alguma informação na ECD - Escrituração Contábil Digital, por conta da mudança de contador? Gilmar

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• SOBREPARTILHA

  Pergunta n° 60504, postada em 22/4/2022, às 14:42

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  No caso da declaração iRPF espolio, considerando que a data do transito em julgado da decisão judicial da partilha fora em 03/08/2020 e a declaração final do espolio fora entregue e os bens partilhados junto aos herdeiros em 2021 referente ano base de 2020. Em 13/04/2021 houve uma decisão judicial (sobrepartilha) transferindo aos herdeiros um determinado bem que não fizera parte da partilha anterior. Pergunta considerando que ja fora entregue a declaração final do espolio, como deverá proceder em relação a esta sobrepartilha

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• COMPRA DE CRÉDITO DE ICMS

  Pergunta n° 60503, postada em 22/4/2022, às 10:16

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Gostaria de saber se uma empresa de lucro real, que compra crédito de icms de outra empresa no valor de R$ 600.000,00 e paga R$ 420.000,00 sobre esse crédito a diferença dessa negociação é tributável?

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