Perguntas e Respostas

• VENDA/ALIENAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO X LUCRO PRESUMIDO X CONCEITO VALOR CONTÁBIL X GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 60502, postada em 22/4/2022, às 10:07

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. Empresa tributada pelo regime de Lucro Presumido, no momento da alienação/venda de um bem do Ativo Imobilizado, deve levar em consideração o valor do custo original do bem ou deverá esse custo ser deduzido/excluído da depreciação acumulada para se apurar o ganho de capital na empresa Lucro Presumido para fins de IRPJ E CSLL? 2. No RIR/18 - Decreto nº 9.580/18, artigo 595, § 1º diz que o valor do ganho de capital no regime de Lucro Presumido é o valor da diferença positiva entre o valor da alienação e o seu valor contábil, é isso mesmo? Esse artigo e parágrafo NÃO diz se é para deduzir/excluir o valor da depreciação acumulada no caso de Lucro Presumido, então não precisa deduzir a depreciação acumulada, é isso mesmo? 3. No RIR/18 - Decreto nº 9.580/18, artigo 595, § 1º, não existe a definição e conceito sobre o que significa "valor contábil" no regime de Lucro Presumido, entendendo-se nesse caso que o valor contábil é o custo de aquisição, é isso mesmo? 4. O artig...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇAO

  Pergunta n° 60501, postada em 22/4/2022, às 08:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia Quando tenho que analisar se tem que ocorrer a retençao do INSS em NFS? em relaçao a transporte e construçao civil

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RELP

  Pergunta n° 60500, postada em 22/4/2022, às 07:49

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa optante pelo simples nacional tem um parcelamento ativo de débitos do simples. No caso de adesão ao RELP, onde terá que desistir do parcelamento ativo, deverá pagar o valor da entrada de 20% sobre o total da dívida (entrada prevista em casos de reparcelamento)? Att, PAula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PORTARIA ME 7163 DE 21/06/2021.

  Pergunta n° 60499, postada em 20/4/2022, às 18:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Empresa do lucro real ou presumido tem em seu CNPJ CNAE que consta na Portaria Portaria ME 7163 de 21/06/2021. Pergunta : ela esta isenta do pagamento de impostos federais conforme art 4º da lei 14.118 que teve o veto derrubado e promulgada em 18/03/2022 ? Att

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDAS DE PRODUTOS DIRETAMENTE DA INDUSTRIA DE LATICINIO PARA CONSUMIDOR FINAL

  Pergunta n° 60498, postada em 20/4/2022, às 16:44

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR, INDUSTRIA DE LATICÍNIOS, COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FABRICAÇÃO DE MANTEIGA, QUEIJO, DOCE DE LEITE, BEBIDA LACTEA E OUTROS, DETÉM CLIENTES QUE UTILIZA SEUS PRODUTOS PARA REVENDA, BEM COMO CLIENTES PESSOA FISICA NÃO CONTRIBUINTE E EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS PRODUTOS COMO USO E CONSUMO EM SEUS ESTABELECIMENTOS. COMO TODA A LINHA DE PRODUTOS SÃO ALCANÇADAS PELO INSTITUTO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. PERGUNTO: QUANTO DA VENDA PARA CLIENTES PESSOA FISICA NÃO CONTRIBUINTE E EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS PRODUTOS COMO USO E CONSUMO EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO VALOR DO PRODUTO DEVEMOS AGREGAR O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU SEJA UTILIZAR O VALOR DO PREÇO FINAL AGREGANDO O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE CASA PROGRAMA CAIXA

  Pergunta n° 60497, postada em 20/4/2022, às 11:18

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Simples Nacional com atividade de Construção de Edifícios, constrói casas e resolve vender pela Programa de Financiamento da Casa Própria pelo Banco Caixa Econômica Federal. Nesse caso em tela, a empresa construtora deve emitir Nota Fiscal de venda ou Prestação de Serviços? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE

  Pergunta n° 60496, postada em 20/4/2022, às 10:04

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, com atividade de Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, CNAE- 47.53-9-00 realiza revenda para fora do Estado da Bahia, para clientes pessoa física não contribuinte, através do mercado eletrônico. Nesse caso em tela, a empresa vendedora deve recolher o DIFAL? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE AÇÕES

  Pergunta n° 60495, postada em 19/4/2022, às 17:13

  Autor(a): *** (Ubá - MG)

  Empresa Lucro presumido com atividade 64.62-0-00 - Holdings de instituições não-financeiras, sociedade Anônima Fechada. Adquiriu em 2016 quotas de outra empresa se tornando sócia da mesma. Lançou essa operação ativo circulante/ estoque. Agora em 2022 vende as quotas. Cabe presunção? Qual percentual? Grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SOBRE MATERIA PRIMA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 60494, postada em 19/4/2022, às 17:02

  Autor(a): *** (Ilhéus - BA)

  É DEVIDO NA BAHIA O ICMS SOBRE MATERIA PRIMA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SALDO CREDOR - PIS E COFINS

  Pergunta n° 60493, postada em 19/4/2022, às 15:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, temos uma empresa de Lucro Presumido no qual possui saldo credor de PIS/COFINS referente as notas fiscais recebidas. A empresa será incorporada. A pergunta é: Posso transferir esse saldo para a empresa incorporadora?

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder