Perguntas e Respostas

• PIS/COFINS VARIAÇÃO CAMBIAL

  Pergunta n° 60702, postada em 2/6/2022, às 18:54

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Ocorreram perdas (Despesa) e ganhos (Receita) na Variação Cambial durante o mês de apuração do PIS e COFINS. O valor a ser considerado para efeito de apuração das Contribuições seria o valor entre a perda e o ganho?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 60701, postada em 2/6/2022, às 18:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, boa tarde. Solicito esclarecimentos a respeito da seguinte situação. Possuo como cliente, uma empresa que compõe o quadro societário de um Grupo empresarial, no qual, o valor do investimento das quotas estava atualizado. Com a venda do grupo, a empresa como sócia recebeu a parcela proporcional da venda, com valor acima do valor contábil. Logo, a empresa obteve um ganho de capital nessa transação. Nesse caso, em específico, nosso cliente é uma empresa de Holding. A holding possui foco no controle societário de uma ou mais companhia, possuindo o CNAE de 64.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings, e tendo a atividade expressa em seu Objeto no Contrato Social assegurando a gestão de cada uma delas, possuindo participação para atender interesses considerados. Isto posto, qual será a incidência da tributação no nosso cliente (Regime Tributário do Lucro Presumido), tendo em vista que é uma atividade operacional?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BANCO DE HORAS

  Pergunta n° 60700, postada em 2/6/2022, às 16:54

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Funcionário negativo num total de 83h no banco de horas. Empresa está desligando ele, podemos descontar essas horas e rescisão? Tem algum limite de desconto de horas negativas? Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 60699, postada em 2/6/2022, às 16:10

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Uma empresa tributada pelo lucro real, sua atividade é a Preparação de massa de concreto e argamassa para construção civil, vão adquirir caminhões betoneira pra transporte do concreto da Usina até a obra. Dúvida: Posso creditar pis e cofins na aquisição desses caminhões?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RATEIO DE DESPESAS ENTRE CNPJS DISTINTOS

  Pergunta n° 60698, postada em 2/6/2022, às 15:35

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa Tarde! Duas empresas com CNPJs distintos, do Lucro Real, ocupam o mesmo prédio, dividem o aluguel e pagam 50% de cada despesa de agua, luz, telefone e internet, que estão em nome somente de uma empresa. Minha dúvida é se as duas empresas podem contabilizar essas despesas normalmente e deduzirem do Lalur de cada. Quais os riscos? att

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO RURAL

  Pergunta n° 60697, postada em 2/6/2022, às 07:43

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  É possível restituir as contribuições previdenciárias incidentes nas compras de mercadorias devolvidas ao produtor rural que foram recolhidas na emissão da nota? Se sim, como seria?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECLARAÇÃO

  Pergunta n° 60696, postada em 1/6/2022, às 17:17

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, duvida 1) uma pessoa fisica possui residência no Brasil e no exterior, ela fica mais de 180 dias no ano no exterior, deve declarar IRPF no Brasil? Duvida 2) Essa pessoa fisica possui rendimentos no Brasil a titulo de pro-labore por ser administrador não socio e também recebe aposentadoria do INSS, deve declarar no Brasil? Duvida 3) Ele possui rendimentos nos dois paises, conta corrente e investimentos no dois paises. Se tiver que declarar no Brasil deve informar os bens do exterior? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPI - EMPRESAS EQUIPARADAS

  Pergunta n° 60695, postada em 1/6/2022, às 15:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Temos uma empresa equiparada a industria que adquire o mesmo protudo tanto em mercado interno como no mercado externo , a mercadoria importada quando incide IPI tributamos no momento da revenda , porem a adquirida em territorio nacional nao tributamos. Esta correto o nosso entendimento ??

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇO 1.05 - LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO

  Pergunta n° 60694, postada em 1/6/2022, às 15:17

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, Nota emitida com o serviço de licenciamento conforme lei complementar 116/2003 o ISS é devido no munícipio do prestador. Um cliente passou a lei municipal onde eles são substitutos tributários e dizem que devem proceder com a retenção do imposto. Artigo 101 da Lei Complementar 136 de 28 de Dezembro de 2006, inciso XXIX. Entendo que essa substituição tributária municipal vale somente quando o ISS é retido pelo tomador, confirma?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CRÉDITO DE PIS/COFINS

  Pergunta n° 60693, postada em 1/6/2022, às 14:56

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Boa tarde. Minha dúvida é: A indústria de produtos químicos, optante pelo regime não cumulativo de Pis e Cofins pode creditar-se de 1,65% de Pis e 7,60% de Cofins na compra de etanol anidro, NCM 2207.10.10, direto do fabricante e que foi tributado de Pis e Cofins por unidade de medida (m3) e será utilizado como matéria prima na fabricação do seu produto final, que será tributado na venda em 1,65% de Pis e 7,60% de Cofins?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder