Perguntas e Respostas

• ICMS SUBST TRIBUTARIA

  Pergunta n° 60882, postada em 5/7/2022, às 09:37

  Autor(a): *** (Nova Petrópolis - RS)

  Somos industria fabricante de ferramentas , ncm 82079000 e 82075090 situada no RS e vendemos para o comercio lojista para estados onde estes produtos estão sujeitos a ICMS SUBST TRIBUTARIA INTERNA. Neste caso quem é o responsável pelo recolhimento deste imposto ? o Remetente no caso nossa empresa no momento da saída, ou o Destinatário no momento da entrada ?

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• TRANSPORTADORA - CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

  Pergunta n° 60881, postada em 5/7/2022, às 09:36

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Bom dia! Com as recentes alterações na legislação, mais precisamente as trazidas pelas LC 192/2022 e LC 194/2022, dúvidas têm surgido se será possível ou não tomar crédito de PIS/COFINS sobre aquisições de combustíveis (etanol, gasolina e diesel) utilizados pela frota de uma transportadora optante pelo lucro real. Se, sim, quais serão as bases e como deverá ser o procedimento? Muito obrigado pela atenção. Edegar Pirola.

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• INSS AFASTAMENTO DOENÇA

  Pergunta n° 60880, postada em 5/7/2022, às 09:24

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um funcionário afastamento por motivo de doença por 30(trinta) dias, tem direito no FGTS? Gilmar

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• LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 60879, postada em 5/7/2022, às 08:49

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Qual o procedimento para o registro de uma SCP (Sociedade em Cota de Participação)? Quais as formalidades de escrituração contábil e fiscal? Qual a melhor modalidade de tributação? Grato

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• SÓCIOS PESSOA JURIDICA DOMICILIADAS NO EXTERIOR

  Pergunta n° 60878, postada em 5/7/2022, às 07:46

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. É possível constituir uma empresa (prestadora de serviços) sendo os 2 únicos sócios pessoas jurídíicas domiciliadas no exterior (sem CNPJ)? No caso, se sim, ela não poderá ser do simples nacional, correto? Att, ANa Paula

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• ISS

  Pergunta n° 60877, postada em 4/7/2022, às 18:57

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde Consultor, Prestador de serviço que utiliza o código 0702 prestado em outro município (diferente do município onde consta o registro do CNPJ do prestador) para onde é devido o ISS? Lembrando que o prestador de serviço em questão usufrui do benefício de redução das mercadorias da base de cálculo do ISS.

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• INCLUSÃO DE CNAE NO SIMPLES

  Pergunta n° 60876, postada em 4/7/2022, às 17:16

  Autor(a): *** (Ilhéus - BA)

  EM QUAIS SITUAÇÕES OS CNAE 68102/02 E O CNAE 6810/01 PODEM SER INCLUÍDAS NO SIMPLES NACIONAL.

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• OPERAÇÃO DE BRINDE INTERESTADUAL

  Pergunta n° 60875, postada em 4/7/2022, às 16:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Adquirimos algumas garrafas de whiskys para distribuir como brinde, porem a operação sera interestadual ( a distribuição ). Como podemos proceder uma vez que não existe amparo para tal operação interestadual. Obrigada!

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• CONVENÇÃO COLETIVA

  Pergunta n° 60874, postada em 4/7/2022, às 11:41

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Qual o procedimento a ser utilizado na Convenção Coletiva para colaborador com categoria diferenciada? O que prevalece para reajuste e qual a documentação legal a ser apresentada?

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• VALORES PATROCINIO X PRONAC

  Pergunta n° 60873, postada em 4/7/2022, às 10:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Os valores recebidos como Patrocinio pela proponente de um projeto cultural inscrito no PRONAC, esses valores recebidos em patrocinio é tributado no ambito federal (IRPJ,CSLL, PIS, COFINS)? OBS: Parte do Valor dos patrocinios serão repassados para empresa que a proponente irá contratar para realizar o projeto (comprar mercadoria e serviço). Sobre esse valor de "repasse" não terá tributação de impostos federais, correto?

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