Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 60902, postada em 7/7/2022, às 18:19

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, A empresa irá vender bens do seu imobilizado, os quais foram adquiridos em 2012 como carros e maquinas e equipamentos.Essa venda terá a incidências de impostos?

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• RECOLHIMENTO AUTONOMO

  Pergunta n° 60901, postada em 7/7/2022, às 18:16

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde, Uma pessoa foi desligada da empresa em 2019.Falta uns quinze meses para completar o período exigida de contribuições para sua aposentadoria.Ela recebeu um valor em Junho e gostaria de fazer uns recolhimentos retroativos desses meses para alcançar o total de contribuições.Ela pode fazer esses recolhimentos retroativos? Irá ser considerado no tempo de aposentadoria dela? Esse recolhimento será como autonomo? facultativo?

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• ATESTADOS MEDICOS

  Pergunta n° 60900, postada em 7/7/2022, às 18:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezado consultor, A empresa esta com um funcionário que esta colocando atestados médicos, em torno de quatro a cinco mensal.Essa situação vem ocorrendo desde do mês de abril. Existe na legislação alguma norma que informe se tem limites de atestados que a empresa pode aceitar no mês? Só a titulo de esclarecimento a pessoa não esta com alguma doença, são atestados tipos odontológicos, de náuseas, vómitos, os mais variados tipos.

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• EFD CONTRIBUIÇOES - RESSARCIMENTO VIA PERDCOMP

  Pergunta n° 60899, postada em 7/7/2022, às 16:11

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Empresa do Lucro real tem na saidas, tipo de credito de PIS/COFINS 101, 102, 108 E 201. O 201 Na verdade o cliente pediu pra retificarmos as EFD colocando um valor mensal no 201, pois ele tem saidas nao tributadas, trabalhamos mensal as notas de 06/2020 ate 12/2021 Colocando o 201 abatendo do 101, apenas no M100/M500. No campo 1100/1500 precisar levar a informaçao do 201 ? pois a empresa tem saldo credor acumulado. Com esse credito acumulado no 201, foi feito pedido de ressarcimento do PIS/COFINS via PERDCOMP em 06/2022 que sera utilizado para pagamento na parte previdenciaria (INSS). Minha duvida é: Na apuraçao de 06/2022 na EFD tenho que mencionar o pedido de ressarcimento no campo 1100 ? Esse Ressarcimento é apenas informaçao nesse campo, ele nao abate do Saldo acumulado, certo? O saldo precisa ser baixado na EFD? Qual seria o campo?

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 60898, postada em 7/7/2022, às 15:16

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma PF que vende um imóvel residencial, e que vai adquirir outro imóvel residencial no prazo de 180 dias, para que não tenha que pagar IR sobre o ganho de capital, deverá aplicar o valor total da venda nesse outro imóvel, ou somente o valor do ganho auferido? Ex: valor declarado: R$ 250.000,00 valor da venda: R$ 600.000,00 Deverá adquirir outro imóvel no valor de R$ 600.000,00, ou de R$ 350.000,00, para que fique isento do pagamento do imposto? Att, Ana Paula

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• ALOCAÇÕES DE SÓCIOS

  Pergunta n° 60897, postada em 7/7/2022, às 14:39

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde. Gostaria de verificar sobre Alocações em Obra (CNO). Os sócios da empresa podem ser alocados em uma Obra (CNO)? Ou isso não pode ser feito? Obrigada!

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• DESONERAÇÃO DA FOLHA CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 60896, postada em 7/7/2022, às 13:54

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma construtora possui uma obra de sua responsabilidade, com desoneração de INSS. A contratante abriu novo CNO, da mesma obra, e pediu vinculação de ambos os CNOs na Receita Federal, passando a obra a ser parcial. No caso, a construtora não é desonerada de INSS no seu CNPJ, e sim por obra (o que obriga a desoneração do INSS até o final da obra). Como fica a desoneração de INSS desse "novo CNO", vinculado ao CNO antigo? Poderá continuar desonerando o INSS por obra (mesmo sendo agora considerada obra parcial, mas vinculada à obra total), ou terá que recolher o INSS a 20%? Att, Ana Paula

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• JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL (JSCP)

  Pergunta n° 60895, postada em 7/7/2022, às 09:28

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do lucro real esta incorporando outra empresa. Após a incorporação o Patrimônio Líquido da Incorporadora irá aumentar. Pergunta: O calculo do JSCP pode ser feito sobre este novo PL, ou necessita fechar o exercício para poder usar este novo PL? Atenciosamente, Marcos.

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• INCIDÊNCIAS DE IMPOSTOS

  Pergunta n° 60894, postada em 7/7/2022, às 09:23

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Em relação a ajuda de custo e ajuda de transporte pode ser paga em folha sem incidência de impostos? O prêmio de assiduidade pode ser pago mensalmente sem incidência de INSS, FGTS e IRRF? Existe alguma jurisprudência na lei de que a empresa pode se isentar de pagar INSS, FGTS sobre o 1/3 obrigatório de férias?

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• DEFICIENTE VISUAL ASSINA PONTO MANUAL

  Pergunta n° 60893, postada em 7/7/2022, às 08:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual está obrigada ter ponto, e a mesma optou em ter ponto manual, só que em seu quadro de funcionários 2 pessoais deficientes visuais , nestes casos as perguntas são: 1 Hoje outro funcionário marca o ponto e assina por ela , esse procedimento está correto? 2 por ser deficiente visual e o ponto da empresa ser o manual nesse caso essa pessoa com deficiência está dispensada de marcar o ponto?

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