Perguntas e Respostas

• BENEFÍCIO FISCAL

  Pergunta n° 61012, postada em 28/7/2022, às 08:24

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Bom dia! ISS Uniprofissional recolhido pelas Sociedades Profissionais é um benefício fiscal?

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• CÁLCULO DE ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 61011, postada em 27/7/2022, às 15:44

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente aqui no Rio que comprou produtos em SP e precisa pagar o diferencial de alíquota. Como esses produtos tem ICMS-ST, o cálculo do diferencial muda algo? Normalmente calculamos apenas a diferença da alíquota interna para a de lá? Agradeço a atenção!

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• CARNÊ LEÃO SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA

  Pergunta n° 61010, postada em 27/7/2022, às 15:44

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, com as alterações ocorridas sobre os recolhimentos do carnê leão referente pensão alimentícia, decidido pelo STF, a dispensa do recolhimento passa a vigorar a partir de qual competência? exemplo: rendimento recebido em 07/06/2022, é obrigado ao recolhimento em 29/07/2022?

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• TRIBUTAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 61009, postada em 27/7/2022, às 11:24

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia!! Tenho uma empresa tributada pelo SIMPLES NACIONAL que irá praticar atividade do CNAE 74901-04 - para realização de serviços de logística e de gestão do transporte fretado, entregando mensalmente ao cliente uma ANS- Acordo Nível de Serviço, com indicadores e performance do transportador , além de oferecer uma plataforma digital que é utilizada para gestão do fretado (rastreamento dos veículos, controle de acesso e APP para usuários e consulta das linhas), chamaremos essa de EMPRESA A. EMPRESA B - cliente que contrata os serviços da EMPRESA A (empresa que possui os funcionários que utilizam o transporte de fretado da empresa C) EMPRESA C- Transportador que irá realizar os serviços de transporte dos funcionários da EMPRESA B Cálculo do Imposto da EMPRESA A: Enquadramento pelo CNAE no anexo V aplicando o fator "r" Valor cobrado pelas atividades praticadas - R$ 5.000,00 Valor do transportador -EMPRESA C - R$ 95.000,00 Valor do contrato da empresa A e B - R...[continua]

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• SUSPENSÃO PIS E COFINS - MERCADORIA PARA EMPREGO - EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 61008, postada em 27/7/2022, às 10:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Uma empresa X irá fornecer mercadorias que serão empregadas na industrialização de produtos a serem exportados. O art. 12 da Lei 11.945/2009 determina que o IPI, PIS e COFINS poderá ser SUSPENSO. Gostaríamos de uma orientação no caso específico dessa empresa X, ela irá fornecer etiquetas/embalagens personalizadas que serão utilizadas no processo de produção de determinados produtos que serão exportados. Nesse caso, a empresa X poderá suspender o PIS e COFINS sobre as etiquetas/embalagens?

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• COMPRA DE PRODUTOR RURAL NÃO CONTRIBUINTE

  Pergunta n° 61007, postada em 27/7/2022, às 10:22

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa, Optante pelo Simples Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, adquire frutas de verduras de produtor rural (este não contribuinte do ICMS). Nesse caso em tela, como a empresa adquirente poderá dar entrada desses produtos adquiridos do produtor rural? Gilmar

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• COMPRA DE PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 61006, postada em 27/7/2022, às 10:20

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa, Optante pelo Simples Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, adquire frutas de verduras de produtor rural (este não contribuinte do ICMS). Nesse caso em tela, como a empresa adquirente poderá dar entrada desses produtos adquiridos do produtor rural? Gilmar

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• COMPRA DE PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 61005, postada em 27/7/2022, às 10:19

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma empresa, Optante pelo Simples Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, adquire frutas de verduras de produtor rural (este não contribuinte do ICMS). Nesse caso em tela, como a empresa adquirente poderá dar entrada desses produtos adquiridos do produtor rural? Gilmar

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• ENQUADRAMENTO RECOLHIMENTO IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 61004, postada em 26/7/2022, às 18:11

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  SENHOR CONSULTOR: EMPRESA QUE ATUA NO MERCADO COM A ATIVIDADE DE USINA DE CONCRETO - FORNECENDO CONCRETO EM CAMINHÃO BITONEIRA, ASSUMINDO A EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DO MATERIAL FORNECIDO, CONFORME CNAE A SEGUIR: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, SE ENCONTRA HOJE ENQUADRADA NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO, E EFETUANDO O RECOLHIMENTO DO IRRPJ A ALIQUOTA DE PRESUNÇÃO DE 8% E CSLL A ALIQUOTA DE PRESUNÇÃO DE 12% ESTA CORRETO ESTE PROCEDIMENTO.

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• GRATIFICAÇÃO

  Pergunta n° 61003, postada em 26/7/2022, às 17:25

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde Uma empresa deseja pagar gratificação no valor de R$ 150.000,00, para o funcionário, de forma parcelada. Como proceder para pagamento em holerite? Por gentileza, informar o embasamento legal.

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