Perguntas e Respostas

• OPERAÇÃO DE LEILÃO PARTICULAR - CAVALO PURO SANGUE

  Pergunta n° 61186, postada em 6/9/2022, às 13:27

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Um produtor rural CNAE 01.52-1-02 vai mandar um cavalo para Leilão, operação interna, esse cavalo ficara demostrado e depois retornara para o produtor para posteriormente retirada do comprador, como deve ser emitida nota fiscal para transporte desse cavalo para o Leilão?

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• DESENQUADRAMENTO MEI POR ATIVIDADE IMPEDITIVA

  Pergunta n° 61185, postada em 6/9/2022, às 11:03

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Mei que desenquadra por exercer atividade impeditiva com deve proceder para exclir essa atividade e se enquadrar novamente como MEI? Atenciosamente, Marcia

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• PRAZO PARA REQUERER AUXÍLIO DOENÇA

  Pergunta n° 61184, postada em 6/9/2022, às 11:03

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  O prazo de 30 dias para requerer o auxílio doença é contado a partir do 16º de afastamento?

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• CLASSIFICAÇÃO DE BENS

  Pergunta n° 61183, postada em 6/9/2022, às 08:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa adquire bens com valor unitarios abaixo de R$ 1.200,00 mas com vida util acima de 12 meses deve ativar esses bens? ou lança-los em bens de pequeno valor? Obrigada

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• COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 61182, postada em 5/9/2022, às 17:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Ao lançar as notas de combustiveis "óleo diesel" com o CST 52 alíquota de 1,65% Pis e 7,6% cofins, o EFD apresenta avisos (Não deve ser informado CST referente a operação com direito a crédito (50 a 56) para Operações com produtos sujeitos a alíquota zero da contribuição social. Se o lançamento nãp está correto, qual é o CST a utilizar? Transportadora - regime não comulativo.

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• CONTABILIZAÇÃO TERRENO ADQUIRIDO POR PROCESSO DE USUCAPIÃO

  Pergunta n° 61181, postada em 5/9/2022, às 17:05

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde, Gostaria de um Esclarecimento a respeito sobre a forma correta de contabilização. Trata-se de uma Associação sem fins Lucrativos, que recebeu um terreno por meio de Processo Judicial de Usucapião o qual foi dado a causa pelo valor de R$ 120.600,00, houve despesas com o processo ref. (honorários advocatícios, averbações etc.) em torno de R$ 10.000,00. Qual o Valor que deverá de ser registrado no Ativo Imobilizado da entidade? E qual a contrapartida deste lançamento?

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• PAGAMENTO DE PRÊMIO DE ASSIDUIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 457 §4º CLT

  Pergunta n° 61180, postada em 5/9/2022, às 16:44

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, no caso de efetuar pagamento de prêmio por assiduidade nos termos do artigo 457§4º da clt, em que considera que o pagamento não integra o salário, pergunto: Nesse caso, deve ser informado tal pagamento na folha de pagamento do e-social, ou somente se realiza o pagamento direto mediante recibo de pagamento de prêmio? Sobre o referido pagamento, incide alguma incidência?

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• ISSQN RETIDO PELO TOMADOR DE SERVIÇOS DE PRESTADOR DO SIMPLES NACIONAL.

  Pergunta n° 61179, postada em 5/9/2022, às 15:53

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Prezado Contador Perito, quando o prestador de serviço do Simples Nacional retém o ISSQN na nota utilizando a sua alíquota de 2%, o tomador deve reter com a alíquota informada ou na alíquota do munícipio (5%)? Atte.,

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• OBRA DE CONDOMINIO - SERO

  Pergunta n° 61178, postada em 5/9/2022, às 15:02

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde, para construir um edifício comercial, o conjunto de investidores constituíram um CNPJ com atividade de condomínios prediais. A obra será bancada por todos através de repasses ao condomínio. Para a regularização da obra perante a receita federal no sistema SERO, é possível que seja feito dessa forma?

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• HORÁRIO NOTURNO

  Pergunta n° 61177, postada em 5/9/2022, às 14:41

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Funcionário que inicia a jornada de trabalho as 2:00 da manhã e trabalha até as 10:30 da manhã, deve receber a jornada integralmente com adicional noturno, ou apenas das 2:00 as 5:00 (considerando que não é integralmente noturna)?

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