Perguntas e Respostas

• COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 61182, postada em 5/9/2022, às 17:17

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Ao lançar as notas de combustiveis "óleo diesel" com o CST 52 alíquota de 1,65% Pis e 7,6% cofins, o EFD apresenta avisos (Não deve ser informado CST referente a operação com direito a crédito (50 a 56) para Operações com produtos sujeitos a alíquota zero da contribuição social. Se o lançamento nãp está correto, qual é o CST a utilizar? Transportadora - regime não comulativo.

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• CONTABILIZAÇÃO TERRENO ADQUIRIDO POR PROCESSO DE USUCAPIÃO

  Pergunta n° 61181, postada em 5/9/2022, às 17:05

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Boa tarde, Gostaria de um Esclarecimento a respeito sobre a forma correta de contabilização. Trata-se de uma Associação sem fins Lucrativos, que recebeu um terreno por meio de Processo Judicial de Usucapião o qual foi dado a causa pelo valor de R$ 120.600,00, houve despesas com o processo ref. (honorários advocatícios, averbações etc.) em torno de R$ 10.000,00. Qual o Valor que deverá de ser registrado no Ativo Imobilizado da entidade? E qual a contrapartida deste lançamento?

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• PAGAMENTO DE PRÊMIO DE ASSIDUIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 457 §4º CLT

  Pergunta n° 61180, postada em 5/9/2022, às 16:44

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, no caso de efetuar pagamento de prêmio por assiduidade nos termos do artigo 457§4º da clt, em que considera que o pagamento não integra o salário, pergunto: Nesse caso, deve ser informado tal pagamento na folha de pagamento do e-social, ou somente se realiza o pagamento direto mediante recibo de pagamento de prêmio? Sobre o referido pagamento, incide alguma incidência?

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• ISSQN RETIDO PELO TOMADOR DE SERVIÇOS DE PRESTADOR DO SIMPLES NACIONAL.

  Pergunta n° 61179, postada em 5/9/2022, às 15:53

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Prezado Contador Perito, quando o prestador de serviço do Simples Nacional retém o ISSQN na nota utilizando a sua alíquota de 2%, o tomador deve reter com a alíquota informada ou na alíquota do munícipio (5%)? Atte.,

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• OBRA DE CONDOMINIO - SERO

  Pergunta n° 61178, postada em 5/9/2022, às 15:02

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde, para construir um edifício comercial, o conjunto de investidores constituíram um CNPJ com atividade de condomínios prediais. A obra será bancada por todos através de repasses ao condomínio. Para a regularização da obra perante a receita federal no sistema SERO, é possível que seja feito dessa forma?

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• HORÁRIO NOTURNO

  Pergunta n° 61177, postada em 5/9/2022, às 14:41

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Funcionário que inicia a jornada de trabalho as 2:00 da manhã e trabalha até as 10:30 da manhã, deve receber a jornada integralmente com adicional noturno, ou apenas das 2:00 as 5:00 (considerando que não é integralmente noturna)?

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• DIFAL

  Pergunta n° 61176, postada em 2/9/2022, às 17:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Em que pese a discusão sobre o DIFAL, é orientado inclusive em sites de consultoria de que todas as Unidades da Federação devem adotar a base de cálculo única, sendo o valor total da operação ou prestação, com o ICMS incluído na sua própria base de cálculo (ICMS "por dentro"), calculado com o percentual da carga tributária final da mercadoria no Estado destinatário. Contudo...Porém... De todo modo..... Alguns estados utilizam a chamada "base dupla" no cálculo, elevando o valor do imposto a ser recolhido, como é o caso de São Paulo por exemplo. Diante disso, nossa dúvida é a seguinte: Quando o contribuinte deverá adotar a Base Única (POR FORA) e quando deverá adotar a Base Dupla (POR DENTRO)?

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• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 61175, postada em 2/9/2022, às 10:28

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Qual o prazo para o empregado entregar o exame toxicológico? Att, Gerencial

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• SUSPENSÃO

  Pergunta n° 61174, postada em 2/9/2022, às 10:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Pode dar suspensão na sexta feira? Att, Gerencial

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• PISO NACIONAL ENFERMAGEM

  Pergunta n° 61173, postada em 2/9/2022, às 09:48

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  O novo piso nacional da enfermagem para colaboradores que trabalham menos de 44h semanais o piso tem que ser pago parcialmente, proporcional as horas trabalhadas tomando-se por base o valor do piso para 44h semanais? Ou o piso tem que ser aplicado independente da jornada do trabalhador tendo esse entendimento baseado no art 2 paragrafo 1ª da referida lei , ou seja, por exemplo trabalhador recebe R$2.000,00 por 20h, ele imediatamente ao vigencia da lei, com as mesmas 20h o salario passará a ser o piso R$4.750,00?

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