Perguntas e Respostas

• PATROCÍNIO

  Pergunta n° 61196, postada em 8/9/2022, às 16:26

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente que recebeu um patrocínio da prefeitura do Rio, referente a uma pesquisa. Segundo a empresa, a Prefeitura não solicitou nota fiscal, apenas pediu um recibo e a pesquisa pronta. Tenho 2 dúvidas em relação a essa operação - 1) qual a tributação desse valor recebido - a empresa que recebeu o patrocínio é do Simples; 2) a pesquisadora é sócia da empresa - a empresa pode emitir nota para si mesma, pelo serviço da pesquisa? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• FAE

  Pergunta n° 61195, postada em 8/9/2022, às 14:26

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Boa Tarde ! O FAE , incide em cima do valor bruto do empregado, ( periculosidade, insalubridade, horas extras, etc ..... ), ou nao, incide em cima do valor contratual , salario base do empregado ?

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• PAT

  Pergunta n° 61194, postada em 8/9/2022, às 14:09

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde Referente a matéria PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR: NOVAS REGRAS, como ficaria na prática o calculo, seria interessante um exemplo.

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• PRAZO DE 30 DIAS É PARTIR DO 16º DIA PARA EMPREGADO?

  Pergunta n° 61193, postada em 8/9/2022, às 13:50

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prazo 30 dias para empregado requerer Auxílio Doença: Início da contagem: Empregado com atestado de 15 dias a partir de 01/09, terá o início do Auxílio Doença em 16/09. O prazo de 30 dias é contado a partir de 01/09 ou 16/09?

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• CISÃO PARCIAL COM REDUÇÃO DE PATRIMÔNIO, DANDO ORIGEM A DOIS NOVOS CNPJ.

  Pergunta n° 61192, postada em 8/9/2022, às 13:48

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  CONSIDERACOES: Empresa com atividade principal do Agronegócio e atividade secundaria de compra e venda de imóveis próprios, que possui imóveis classificados como “Estoques de imóveis para venda”, no ativo circulante, tributada pelo lucro presumido no ano 2022: • PERGUNTAS: 1) É possível uma cisão parcial com redução de capital, transferindo duas matriculas de imóveis a duas novas empresas cindidas? 2) Essas novas empresas podem ter atividade de “compra e venda de imóveis próprios”, classificando os imóveis oriundos da cisão em “Estoques para revenda”, no ativo circulante, da mesma forma que estavam na empresa remanescente? 3) As empresas cindidas podem optar pelo Lucro presumido no primeiro ano de existência? 4) No caso de opção pelo lucro presumido, se acontecer a venda dos imóveis descritos anteriormente e classificados como estoque, e se o valor da venda e recebimento no ano calendário for superior ao limite de R$ 78.000.000,00 (limite de tri...[continua]

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• ANEXO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 61191, postada em 8/9/2022, às 12:09

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Boa tarde !!Empresa optante pelo Simples,regime competencia,exerce a atividade principal 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica e secundário 71.12-0-00 - Serviços de engenharia.Diante a atividade da empresa,qual Anexo devo tributar? A empresa contrata terceiros para prestar serviços de instalação,e execução do serviços,exceto qto ao elaboração de projetos de automação residencial,que é realizado pelo sócio.grata

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• ICMS ST SUBSTITUIDO GLP

  Pergunta n° 61190, postada em 8/9/2022, às 12:00

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Bom dia!Por favor,seria possivel sanar as questões abaixo complementando a pergunta 61138 de 25/08/2022: 2-Como verificar o calculo realizado pelo fornecedor,para chegar na bc icms/st,considerando que utiliza PMPF o Ato Cotepe da Confaz? Atualmente acredito que está em vigor o Ato Cotepe 61/2022; 3-Se ha redução de base calculo e aliquota? 4- E como substituido,como devo informar para destino no caso revenda? grata

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• VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA

  Pergunta n° 61189, postada em 8/9/2022, às 08:32

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, A disposição da alíquota zero prevista no art. 1º, § 3º, II, do Decreto nº 8.426, de 2015, se aplica a variação monetária ativa incorrida nos contratos de adiantamentos de importações? Att. Luana.

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• CONSELHOS REGIONAIS

  Pergunta n° 61188, postada em 6/9/2022, às 17:36

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Ao receber uma receita, nós discriminamos se a mesma é de setor privado, órgão publico estadual ou federal. Em casos de Conselhos Regionais, por exemplo, o CRC, que apesar de ser regional. é subordinada ao Conselho Federal. Considero como uma Receita de autarquia Federal ou Estadual?

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• ACIDENTE DE TRABALHO

  Pergunta n° 61187, postada em 6/9/2022, às 17:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Percurso de casa/trabalho e trabalho/caso, caracteriza acidente de trabalho? Att, Gerencial

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