Perguntas e Respostas

• PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 61205, postada em 12/9/2022, às 13:15

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Existe previsão legal para prorrogação da licença maternidade?

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• MANTENEDORA E MANTIDA

  Pergunta n° 61204, postada em 12/9/2022, às 12:07

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Mantida e Mantenedora Tem alguma atividade específica que possa exercer essa modalidade?

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• RESERVA DE LUCROS

  Pergunta n° 61203, postada em 12/9/2022, às 11:29

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia, tudo bem? Por favor, qual o procedimento de contabilização para uma empresa que mudou de tributação do Lucro Presumido para o Simples Nacional, em relação à saldo de Reservas? Obs. Empresa com balanços encerrados, em ambos os casos.

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• EFD FISCAL COM ST

  Pergunta n° 61202, postada em 12/9/2022, às 11:11

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Contribuinte esta sujeito a entregar EFD FISCAL com as operações de ST, porque não fez a opção ROT na época correta, pergunta como quais os códigos de ajustes do Registo 1921.

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• AFAC - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 61201, postada em 12/9/2022, às 11:10

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Bom dia. Em relação aos aportes de adiantamentos para futuro aumento de capital (empresas lucro presumido), qual é o prazo legal para efetivar esse aumento? No caso, de ultrapassar o limite do prazo, qual o procedimento de contabilização?

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• CONTRATO DE AUTONOMO

  Pergunta n° 61200, postada em 12/9/2022, às 10:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Pode-se fazer um contrato com um prestador de serviços(autônomo) exigindo metas de vendas. Att, Gerencial

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• CONTABILIZAÇÃO DE PROMOÇÃO COMERCIAL

  Pergunta n° 61199, postada em 9/9/2022, às 11:36

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa optante do lucro presumido (ramo venda de imóveis-terrenos) fez uma promoção com seus clientes e quem indicasse outro cliente que concretizasse o negócio, teria uma parcela do seu contrato quitada como "prêmio ou incentivo". Qual o título correto para contabilizar esse pagamento? E teria incidência de impostos sobre o valor pago ao cliente que indicou? Grata

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• ATACADISTA

  Pergunta n° 61198, postada em 9/9/2022, às 10:36

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia Gostaria de uma orientação por favor , pois temos um cliente conta corrente fiscal atacadista de mercadorias em geral , situado no estado da Bahia, estamos com uma duvida , quanto a venda a pessoa juridica não contribuinte do icms , ao vender essa mercadoria terá o beneficio da redução ? e a outra situação e quanto a venda a pessoa fisica e obrigado a fazer a retenção do icms como substituto? desde de ja fico agradecido

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• INSCRIÇÃO ESTADUAL GERADA APÓS DESENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 61197, postada em 9/9/2022, às 08:36

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa do Simples Nacional situada no município de Jundiaí / SP era optante pelo MEI, no entanto precisou pedir o desenquadramento, e os efeitos do desenquadramento se deram a partir do mês de Agosto/2022. A empresa possui em seu CNPJ os seguintes CNAE's: "95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 85.99-6-03 - Treinamento em informática" Foi gerado automaticamente um número de Inscrição Estadual para a empresa, com isso tenho os seguintes questionamentos: 1) Se ela comprar mercadorias para uso/consumo de outra UF terá que pagar algum imposto? se a resposta for positiva, qual o imposto que a mesma terá que pagar? 2) A empresa terá que transmitir quais declarações mensalmente para o Estado de São Paulo? qual o prazo dessas declarações?

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• PATROCÍNIO

  Pergunta n° 61196, postada em 8/9/2022, às 16:26

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente que recebeu um patrocínio da prefeitura do Rio, referente a uma pesquisa. Segundo a empresa, a Prefeitura não solicitou nota fiscal, apenas pediu um recibo e a pesquisa pronta. Tenho 2 dúvidas em relação a essa operação - 1) qual a tributação desse valor recebido - a empresa que recebeu o patrocínio é do Simples; 2) a pesquisadora é sócia da empresa - a empresa pode emitir nota para si mesma, pelo serviço da pesquisa? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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