Perguntas e Respostas

• ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAS FÉRIAS/13º

  Pergunta n° 61172, postada em 1/9/2022, às 16:32

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Sr Consultor, Os adicionais de insalubridade e periculosidade posso pagar nas férias/13º pela média duodecimal? Ou o percentual é fixo em cima do salario atual?

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• NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 61171, postada em 1/9/2022, às 14:11

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! No processo de importação ocorreu a Variação Cambial Ativa, a legislaçao permite a emissao de NFE complementar?

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• CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 61170, postada em 1/9/2022, às 11:24

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá, Gostaria de verificar a respeito de reajuste salarial para Contratos Intermitentes. O salário deles precisa ser reajustado conforme a Convenção Coletiva da empresa ou não? E também seria devido os reajustes retroativos que constam na Convenção Coletiva?

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• IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS

  Pergunta n° 61169, postada em 1/9/2022, às 10:06

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Industria do Lucro Real, emite Nota de importação através da D.I. É permitido emitir duas notas para a mesma D.I? Uma para o valor da mercadoria e uma como NFE complementar de impostos?

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• DCTFWEB - AUTARQUIAS

  Pergunta n° 61168, postada em 1/9/2022, às 08:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia ! Temos um cliente que é uma autarquia, na natureza jurídica 112-0, nesse mês de AGOSTO/2022, conforme cronograma do eSocial, tem que ser feito o envio dos eventos periódicos. Porém, surgiu uma dúvida: ao fazermos o envio na DCTFWEB apareceu a seguinte mensagem que embora a empresa esteja obrigada a entregar eSocial / EFD-REINF, a empresa não se enquadra nas regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB n° 2.005/2021. Entrei nessa instrução normativa e esta riscado a parte que falava do envio dos órgãos públicos e autarquias. Minha dúvida é: podemos considerar essa informação ? Estamos corretos em não termos que fazer a GUIA DCTFWEB ?

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• DESTAQUE DE CRÉDITO DE ICMS

  Pergunta n° 61167, postada em 31/8/2022, às 18:08

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada do Estado da Bahia, ao emitir uma Nota Fiscal de Venda do produto biscoito avoador, NCM: 19059090, para empresa não optante pelo Simples, também sediada no Estado da Bahia. A empresa optante do Simples deverá destacar o crédito do ICMS na Nota Fiscal do referido produto, conforme apresentado em tela? Gilmar

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• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 61166, postada em 31/8/2022, às 17:36

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Ainda é obrigatório informar exames toxicológicos dos motoristas no eSocial? Att, Gerencial

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• FUNCIONARIA GESTANTE

  Pergunta n° 61165, postada em 31/8/2022, às 17:10

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa Tarde Senhores, Uma gestante faltou ao trabalho e não apresentou atestado, declaração de comparecimento, apenas informou que foi realizar uma ultrassonografia, apresentando apenas um documento constando nome do medico data e o nome do exame, pergunto, posso descontar de seu salario?

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• ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 61164, postada em 31/8/2022, às 15:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde!! Posso contratar um estagiário diretamente com o mesmo? Sem precisar contratar empresa especializada. Att, Gerencial

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• ST

  Pergunta n° 61163, postada em 31/8/2022, às 15:00

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Sou uma fabrica de maquinas, se eu comprar produtos que a NCM que o produto tanto pode ser utilizado na segmento de auto peças, como na fabricacao de maquinas. Minha empresa é uma comércio de peças para industria metalurgica nem Perto é Auto peças, o meu fornecedor nao quer vender produtos sem o destaque e cobrança de ST, porque diz que o RS, basta ter a NCM na ST, que a finalidade não importa, que o comprador nao seja do segmento. Afinal nao deve sempre para ver se tem ST, é NCM combinado com destinaçao do produto.

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