Perguntas e Respostas

• FGTS - PAGAMENTO FEITO A MAIOR

  Pergunta n° 61382, postada em 18/10/2022, às 16:03

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos um cliente que pagou o FGTS, porém esqueceu de avisar que uma funcionária entrou em benefício pelo INSS. Já fizemos os ajustes na folha e queremos enviar a informação correta para a Caixa. Nesse caso, como devemos enviar essa informação? Podemos utilizar o backup do envio original, alterando o valor da funcionária, para depois solicitar a restituição do valor? Aguardo retorno e agradeço a atenção!

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• APRESENTAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS NO BP

  Pergunta n° 61381, postada em 18/10/2022, às 15:47

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! As micro empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, necessitam elaborar e apresentar as Notas Explicativas para fins de Encerramento e registro do Balanço Patrimonial? Gilmar

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• DOMÉSTICA X ACÚMULO DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 61380, postada em 18/10/2022, às 11:19

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Olá! A empregadora doméstica quer contratar um funcionário para exercer diversas atividades dentro da casa: jardineiro, motorista, acompanhante de idoso, serviços gerais. Sobre isso, preciso saber: - Neste caso, qual CBO deve ser escolhido para a admissão? - Existe pagamento de acúmulo de função neste caso? - O funcionário pode receber o piso para doméstico, ou algum valor extra pela função de motorista? Obrigada e fico no aguardo.

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• COMPENSAÇÃO DE SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 61379, postada em 17/10/2022, às 15:50

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional pagou o salário maternidade a Gestante durante 04 meses. Logo, a empresa solicitou o reembolso do saldo remanescente do valor pago. Nesse caso em tela, o valor a ser reembolsado pela empresa, poderá ser feito PERCOMP de compensação para abater no INSS a recolher em competências subsequentes? Gilmar

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• ISS CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 61378, postada em 17/10/2022, às 14:10

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde , um empresa de construção civil do lucro real prestou um serviço com o código 7.02 com fornecimento de material na cidade de São Paulo o Iss será retido com alíquota de 5% , em relação ao material qual a porcentagem posso usar para deduzir da Base de Cálculo do ISS. Obrigada

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• VERBAS RESCISORIAS DE FUNCIONARIO ESTAVEL

  Pergunta n° 61377, postada em 17/10/2022, às 12:48

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! quais verbas sao devidas no caso de demissao sem justa causa de funcioanrio estavel, por encerramento de atividade da empresa ? gestante: Acidente de Trabalho: No aguardo, desde ja agradeço

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• APOSENTADORIA ESPECIAL

  Pergunta n° 61376, postada em 17/10/2022, às 11:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia ! Temos uma empresa em que alguns funcionários prestação serviços em outra empresa. Recebemos a LTCAT 2018 apenas hoje, com o nome da empresa em que os colaboradores são funcionários e consta que deve ser pago aposentaria especial, só que não estamos agindo dessa forma. Minha dúvida é: Devo seguir essa LTCAT ? Tenho que pagar a aposentadoria especial desde 2018 ?

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• FUNCIONARIO ESTAVEL X ENCERRAMENTO DA EMPRESA

  Pergunta n° 61375, postada em 17/10/2022, às 09:40

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Uma empresa possui em seu quadro de pessoal 5 funcinarios ativos, sendo que dos 5, 1 esta afastado por Acidente de Trabalho e 1 esta no inicio da Gestação. A empresa pretende encerras suas atividades. Nesse caso, essas funcionarias fazem jus a estabilidade com o encerramento da empresa, tendo em vista ser estabelecimento unico nao tendo como remaja-las ? No aguardo, desde ja agradeço.

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• EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 61374, postada em 17/10/2022, às 09:27

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Qual o prazo legal de entrega de Atestado Médico de empregada doméstica gestante? Quando esse prazo não é cumprido, qual a providência deverá ser tomada pelo empregador? Faltas injustificadas da empregada doméstica gestante o que fazer? Declaração de comparecimento serve como documento capaz de justificar a falta da empregada doméstica gestante?

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• MADEIREIRA - TAXAS E IMPOSTOS DA SAÍDA

  Pergunta n° 61373, postada em 17/10/2022, às 08:09

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma madeireira do Estado de MG optante pelo Simples Nacional, irá comercializar madeiras para os clientes tanto no estado de SP como dentro do estado de MG, essas madeiras irão sair acompanhadas da GCA-e (guia de controle ambiental eletronica) gostaria de saber quais são os impostos e taxas que a empresa do Simples Nacional deverá pagar para transportar corretamente essa mercadoria? por exemplo, existe alguma contribuição especifica para essa venda? alguma contribuição/taxa/imposto?

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