Perguntas e Respostas

• IMOVEL RURAL

  Pergunta n° 61472, postada em 7/11/2022, às 14:26

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Boa tarde, uma duvida vendi um imovel rural o contrato foi feito agora em novembro/2022 para recebimento a partir do ano de 2023, como apuro o ganho de capital, devo considerar a assinatura do contrato em 2022 ou quando começar a receber os valores?

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• DEMISSÃO TRABALHO INTERMITENTE

  Pergunta n° 61471, postada em 7/11/2022, às 13:22

  Autor(a): *** (Palhoça - SC)

  Boa tarde, Temos uma funcionária em regime de trabalho intermitente. Ela trabalha duas ou três vezes por semana, conforme a demanda, e efetuamos pagamento mensal a ela. No pagamento mensal estão inclusos os valores de férias e décimo-terceiro. Vamos precisar demití-la, há algum procedimento necessário ou basta comunicá-la? Obrigado

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• VENDA E MONTAGENS DE FLUTUANTES

  Pergunta n° 61470, postada em 7/11/2022, às 11:16

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia!! Temos uma empresa que irá fabricar fotovoltaica para venda e instalação praticada pelos funcionários. Gostaria de saber em qual código da prestação de serviços devo enquadrar sendo a empresa tributada pelo lucro presumido? Essa empresa também irá fabricar e instalar flutuantes para colocação de placas solares em rios. Gostaria de saber em qual código da prestação de serviços devo enquadrar sendo a empresa tributada pelo lucro presumido?

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• PRESTADOR DE SERVIÇOS (PJ) VAI RECEBER BONIFICAÇÃO. INCIDE TRIBUTOS?

  Pergunta n° 61469, postada em 7/11/2022, às 09:42

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia Um prestador de serviços (PJ) ligado ao setor comercial, vai receber bonificação mensal, por um certo periodo. Ele é optante pelo Simples Nacional. Tem incidencia de tributos quando da emissão da nota fiscal?

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• ESCRITURAÇÃO FISCAL

  Pergunta n° 61468, postada em 7/11/2022, às 09:26

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Gostaria de saber, como se faz a escrituração fiscal de uma empresa cuja atividade é Fabricação de produtos de panificação industrial (10.91-1-01), Moagem de trigo e fabricação de derivados (10.62-7-00), Fabricação de produtos de padaria com predominância de produção própria (10.91-1-02). Como deve proceder com relação ao IPI, a tributação dessas mercadorias com relação ao icms. Existe algum beneficio na compra da matéria prima? A empresa sendo lucro presumido? Para a revenda desse produtos qual o procedimentos que se deve adotar?

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• FUNCIONÁRIO DE FÉRIAS QUE TRABALHOU NAS ELEIÇÕES

  Pergunta n° 61467, postada em 7/11/2022, às 09:04

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa a qual sua funcionaria estava em gozo de suas férias e foi convocada a ser mesária nas eleições neste caso as perguntas são: 1 Por estar de férias altera alguma coisa , ela continua com direito as folgas contidas na lei? 2 Tem algum prazo para conceder essas folgas? 3 As folgas podem ser compradas pelo empregador?

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• RETENÇÃO INSS

  Pergunta n° 61466, postada em 4/11/2022, às 15:05

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Serviço de transporte de natureza municipal, intermunicipal ou interestadual tem retenção de INSS pelo tomador do serviço? Poderia ser retido se considerado cessão de mão de obra ou neste caso não se aplica?

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• DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 61465, postada em 4/11/2022, às 11:19

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Um empregado admitido em regime CLT através de contrato de experiência (90 dias). Logo, com 15 dias de trabalho esse foi dispensado sem justa causa. Nesse caso em tela, o empregado tem direito ao aviso prévio indenizado de 30 dias? Gilmar

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• VENDA PRESENCIAL PARA ESTABELECIDOS NA ZFM

  Pergunta n° 61464, postada em 4/11/2022, às 10:44

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Uma contribuinte estabelecido na ZFM com seu Suframa devidamente ativo, realiza uma compra em um estabelecimento no estado de SP onde menciono no XML que a operação foi presencial. Neste caso podemos considerar os incentivos aplicando os descontos ?? Sera necessário gerar o PIN ?? Desde ja agradeço.

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• INVESTIMENTO EM CAFÉ

  Pergunta n° 61463, postada em 4/11/2022, às 10:19

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Ainda se tratando da pergunta 61447 em que coloquei a situação que uma empresa de serviços médicos que adquiriu café cru para investimento, a resposta foi que deveria considerar como venda, e teria que fazer a devida inscrição no Estado. No entanto, mudo agora minha pergunta. Uma pessoa física pode praticar a título de investimento, de caráter eventual, a compra e a venda de café cru? Como seria a tributação na pessoa física? Seria sobre a venda ou somente sobre o ganho obtido? Obrigada

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