Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO DE IR - CONTEXTO OPERACIONAL

  Pergunta n° 1196, postada em 27/10/2003, às 13:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde. Tenho um cliente que é uma construtora. Mas na essência, entendo que seja uma empreiteira de mão de obra. Todos os empregados das obras são registrados na própria construtora. Na prática, eles não compram um terreno para construir um prédio e depois vender as unidades. A atividade deles é a reforma, a construção de uma residência, a ampliação de uma fábrica, etc. Entretanto ainda estou com dúvida se deve-se reter o 1,5% de IRRF na nota fiscal de prestação de serviços na seguinte situações: prestação de serviço para pessoa física e prestação de serviços para pessoa jurídica. Peço a gentileza de me orientar simplesmente comentando se sim ou se não, pois em alguns casos a legislação é um pouco subjetiva.

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• PAES PARCELAS - CALCULO

  Pergunta n° 1193, postada em 27/10/2003, às 11:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente que esta parcelando sua divida em 120 parcelas no PAES, pois calcular o parcelamento sobre o faturamento acabaria dando menos de 120 parcelas minimas que a legislação permite. Estou com duvida para calcular o valor da parcela. Ex.: Divida R$240.000,00, 1ª parcela R$2.000,00 + TJLP 1%= R$2.020,00, no mês seguinte devo considerar os mesmos R$2.000,00 como valor da parcela e acrescer a TJLP acumulada, ou devo dividir o saldo que seria de R$238.000,00 / 120 e pagar a parcela de R$1983,33 mais a TJLP acumulada?

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• PAES

  Pergunta n° 1192, postada em 27/10/2003, às 10:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  PAES - Gostaria de saber se uma empresa que aderiu ao parcelamento do Paes e não tem nenhum outro débito ou processo de desistencia a informar, pois todos os debitos já foram informados em DCTF anteriormente, estão obrigadas a entregar a Declaração do PAES, uma vez que o sistema não aceita a entrega sem movimento, e se a falta de entrega exclui a empresa do parcelamento?

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• REEMBOLSO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS

  Pergunta n° 1191, postada em 27/10/2003, às 10:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia. Tenho um cliente que presta serviços de marketing, propaganda e pesquisa de mercado. Dúvida: Nos contratos de prestação de serviços dele, existe cláusula padrão mencionando que as despesas extras (estadias, alimentação e locomoção) serão reembolsadas pelo contratante. Como proceder nesses casos, para que o meu cliente não precise recolher tributos sobre esses valores reembolsados? Emite-se nota fiscal ou outro documento?

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• GRUPO ECONONOMICO PARTE DOIS

  Pergunta n° 1190, postada em 27/10/2003, às 09:42

  Autor(a): *** (Vila Velha - ES)

  com a resposta enviada que dizer sou um grupo economico e posso transferir definitivamente os empregados?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 1189, postada em 27/10/2003, às 09:03

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Bom dia.. Como é feito a distribuição de lucros aos sócios de uma micro-empresa, optante pelos simples, que não possui escrituração contábil, possui apenas escrituração dos livros fiscais e livro caixa? o sócio pode fazer uma distribição baseado no saldo de caixa?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 1188, postada em 27/10/2003, às 08:53

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados senhores, Os sócios da nossa empresa nunca fizeram a retirada a título de lucro ou dividendos. É obigatório? Por gentileza explicar como funciona e qual o procedimento contábil legal que devemos tomar . Grata Marli

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• SALÁRIO MATERNIDADE PJ

  Pergunta n° 1187, postada em 27/10/2003, às 08:51

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Bom dia a toda equipe, Jose Rufino! Gentileza orientar: Algumas Microempresas tem somente uma funcionaria, que está recebendo o Salário Maternidade, recebe 300,00 mensais, e pode perceber que o recolhimento do INSS é menor que o Sal. Maternidade pago a esta empregada, pergunto: 1) Como a empresa vai demorar a compensar o vr pg Sal. Maternidade com as respectivas GPS a pgar, pode ser pedido restituição qdo terminar o período de pagto do Sal. Maternidade? Atenciosamente! Antonio Neto :.

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• EMPRESA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E CONSÓRCIO

  Pergunta n° 1186, postada em 25/10/2003, às 13:12

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de saber se este tipo de sociedade é registrada somente nas Juntas Comerciais ou é obrigatório também registrar em outro órgão (FENACOR, ETC.) em quantas vias tem que ter o contrato? OBJETO->Corretagem de Seguros do Ramo Vida, desde que devidamente registrada na SUSEP e Planos Previdenciarios, Capitalização, saúde e comercialização de consórcios em geral desde que inscrita também o SUSEP.

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• VENDA DE UNIDADES PELA INCORPORADORA

  Pergunta n° 1185, postada em 25/10/2003, às 11:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Quando uma incorporadora vende a prazo, um apartamento de um prédio construído pela mesma, qual será o documento suporte para o recolhimento dos tributos municipais e federais?

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