Perguntas e Respostas

• DIPLOMA

  Pergunta n° 1216, postada em 29/10/2003, às 07:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia , Sr Rufino Procurei a matéria sobre o não pagamento do diploma e não encontrei poderia me ajudar. Grata alice

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• EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 1215, postada em 28/10/2003, às 22:50

  Autor(a): *** (Campina Grande - PB)

  Gostaria de saber se empregada doméstica tem direito a multa rescisória do FGTS e se tiver é 40 ou 50%?

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• TRABALHISTA

  Pergunta n° 1214, postada em 28/10/2003, às 18:01

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Sei que o trabalho em dia de PONTO FACULTATIVO não deve ser considerado como Hora Extra, onde encontro base legal?

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• CONTABILIZAÇÃO EM COMANDITA SIMPLES

  Pergunta n° 1213, postada em 28/10/2003, às 17:32

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  AMIGO RUFINO PEÇO QUE ME FORNEÇA AS CONTAS NECESSÁRIOS E SE POSSÍVEL O MODELO DO LANÇAMENTO CONTABIL 1 - QUANDO A EMPRESA FOR SÓCIA OCULTA 2 - QUANDO A EMPRESA FOR SÓCIA OSTENSIVA QUAL A BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA COM A PRATICA DO ASSUNTO NA ÁREA CONTÁBIL??? TE AGRADEÇO MAIS UMA VEZ JORGE MIGUEL

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• CSLL

  Pergunta n° 1212, postada em 28/10/2003, às 17:10

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Tarde, Sr. Rufino. Como calcular a CSLL do terceiro trimeste/2003 para PJ sujeirta ao lucro presumido? Grato. Jorge

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• ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 1211, postada em 28/10/2003, às 15:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual o valor mínimo um bem deve ter, para ser consiredado pertencente ao Ativo Imobilizado?

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• ISS - LC 116 - SERVIÇOS DE LIMPEZA - RETENÇÃO

  Pergunta n° 1210, postada em 28/10/2003, às 14:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Rufino! São Bernardo do Campo/SP, foi o primeiro município a instituir nova lei regulamentadora do ISS. Acatou integralmente a LC 116 com um detalhe: retroagiu a 1º de agosto. Preventivamente estou retendo o ISS sobre os serviços de limpeza aludidos pela LC 116/2003 prestados em Brasília. Entretanto, não sei qual alíquota aplicar, vez que desconheço a legislação local sobre o assunto. Você a tem ou mesmo um link para consulta? Você concorda com essa atitude preventiva?

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• SEGREGAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS E MATERIAIS UTILIZADOS

  Pergunta n° 1209, postada em 28/10/2003, às 14:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Srs. Favor tirar minha dúvida: Meu cliente é uma construtora e foi contratada para construir uma casa no terreno do cliente. Por ocasião da emissão da nota fiscal, existe algum critério arbitrado para segregação entre os serviços prestados e o material utilizado na obra, uma vez que meu cliente não possui controles internos adequados????

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• ENQUADRAMENTO "SOCIEDADE EMPRESÁRIA"

  Pergunta n° 1208, postada em 28/10/2003, às 11:38

  Autor(a): *** ( - )

  Sirvo-me da presente para, a fim de efetuar as atualizações decorrentes do nosso novo código civil, solicitar esclarecimentos que não encontro no referido diploma legal. Imaginem uma sociedade que preste serviços de "projetos de engenharia". Se todos os sócios forem engenheiros, não há problema, pois que, não será uma sociedade empresária. Agora, e se por acaso um dos sócios não for engenheiro? A sociedade passa em razão disso a ser qualificada como empresária? Por que? Qual o fundamento jurídico e seu embasamento legal? O fato de um dos sócios não ser engenheiro é suficiente para qualificar essa sociedade como (empresária) exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços? Vejam, o serviço prestado pela sociedade continua o mesmo "projetos de engenharia". Tenho essa dúvida, fundada em decisões judiciais formuladas no questionamento do ISSQN. Segundo essas decisões, a existência de sócio c...[continua]

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• INTEGRALIZACAO DE CAPITAL COM BENS

  Pergunta n° 1207, postada em 28/10/2003, às 09:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  No caso de uma construtora que resolve, integralizar capital em outra companhia com bens que encontram-se em seu estoque ao valor contabil. Esta operacao devera ser reconhecida como uma operacao de venda, incidindo PIS e COFINS ? Caso positivo ou negativo, existe fundamentacao legal que possa ser utilizada ?

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