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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PERÍCIA
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Pergunta n° 2708, postada em 18/5/2004, às 10:30
Autor(a): *** (Curitiba - )
Para a realização de uma Perícia, preciso da confirmação de minha interpretação quanto à captação de recursos via Res. 63/67. José Carlos Tórtima afirma que "financiamento não deve ser confundido com empréstimo. Enquanto este tem, quanto ao seu emprego, destinação livre, aquele apresenta-se vinculado ao custeio de determinado empreendimento ou aquisição" (do livro Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Er. Lumen, p.132-3). Ora, se uma empresa "financia" seu capital de giro através de uma operação bancária de Res. 63, está realizando um empréstimo e nunca um financiamento, ainda que tenha que apresentar garantia real, certo? Adicionalmente, preciso confirmar que o fato de ter ou não ter garantia real não identifica se é empréstimo ou financiamento e sim sua destinação, OK?
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