Perguntas e Respostas

• LICENÇA DE USUARIO NO ERP

  Pergunta n° 61788, postada em 17/1/2023, às 15:28

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde! A empresa onde trabalho adquiriu licenças de usuários no ERP (TOTVS), e o valor é considerável R$ 150.000,00. Devo ativar como intangível? Aproveito para perguntar se melhorias/customizações no ERP devem ser ativadas? Sempre fico na dúvida em relação a aquisição de softwares, não sei se devo ativar ou não.

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• ORGANIZAÇÃO DE FESTIVAL COM PREMIO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES

  Pergunta n° 61787, postada em 17/1/2023, às 14:22

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Uma associação sem fins lucrativos fará um festival de musica o qual dará premiação em dinheiro aos vencedores, sendo R$10.000,00 ao 1º colocado, R$3.000,00 ao 2º colocado e R$2.000,00 ao 3ª colocado , nesse caso sabendo da natureza da empresa e a natureza do pagamento (premio) as perguntas são: 1) por se tratar de empresa sem fins lucrativos ela está obrigada a reter IRRF do valor pago aos ganhadores ? 2) se for obrigada a reter irrf dos ganhadores qual aliquota seria ? tem algum diferencial quanto ao calculo por se tratar de premio?

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• ALUGUEL

  Pergunta n° 61786, postada em 17/1/2023, às 11:48

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia Estou com dúvidas referente a contabilização de aluguéis, Exemplo: Aluguel competência: 12/2022 R$1.000,00 Recebimento pela imobiliária somente em 01/2023 R$1.000,00 Ou seja, a nota fiscal foi emitida pela imobiliária apenas em 01/2023, e a contabilidade somente ficou sabendo dos fatos em 01/2023, qual seria a forma correta? A imobiliária emitir a nota fiscal em 12/2022 (mesmo sem ter recebido), ou em 01/2023 (após ter recebido o valor do aluguel referente a competência: 12/2022). Atenciosamente

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 61785, postada em 17/1/2023, às 10:27

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma contribuinte individual, contribui com o INSS através do Pro Labore na empresa em que a mesma é sócia administradora. Para fins de auxílio do Salário Maternidade, qual o valor a receber? seria baseado na última contribuição ou pela média de contribuição dos últimos 12 meses? Gilmar

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• ACIDENTE DE TRABALHO SALARIO

  Pergunta n° 61784, postada em 16/1/2023, às 18:07

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no caso de afastamento por acidente de trabalho o empregador é obrigado a complementar o salario que o funcionário afastado receberá do inss até equiparar ao salario que o mesmo recebia na empresa antes de se acidentar ? e se funcionário ja for aposentado muda alguma coisa ?

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• % PAGO A GESTORA E ADMINISTRATORA RAMO DE HOTELARIA

  Pergunta n° 61783, postada em 16/1/2023, às 11:27

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Bom dia, tenho um hotel e pago um % sobre produção a outra empresa gestora e administratora de hotel. Posso deduzir do meu faturamento este percentual para a base de cálculo dos impostos no Lucro Presumido ? Exemplo: Faturei R$ 100,00 e paga 20% a administratora, então base de cálculo dos meus impostos seria R$ 80,00 ? Grato pela atenção

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• DIREITO DE IMAGEM SOBRE CURSOS

  Pergunta n° 61782, postada em 16/1/2023, às 11:10

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, bom dia! Empresa tem um site em que oferece cursos promovidos por ela, mas com participação de outros profissionais(area esportiva), em que os professores recebem uma porcentagem quando da venda de cursos. 1) O que seria correto pagar: sobre o direito de imagem ou royalties ? 2) como é o tratamento tributario qdo do pagamento dos valores ao profissional? Obrigado.

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• LICENÇA NAO REMUNERADA PARA ASSUMIR CARGO LETIVO

  Pergunta n° 61781, postada em 16/1/2023, às 11:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o funcionário do setor privado que trabalhando na empresa ganhou eleições para vereador/prefeito, deputado etc.. nesse caso ele pediu licença remunerada pelo periodo em que estiver cumprindo mandato, nesse caso as perguntas são: 1) pode ficar o periodo do mandato todo de licença nao remunerada ou tem prazo máximo para licença não remunerada? 2) Se tiver prazo o que deve ser feito ao fim do mesmo, o funcionário é obrigado a pedir demissão? a empresa é obrigada a demití-lo?

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 61780, postada em 16/1/2023, às 10:06

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá, caso o empregado faça mais de 02 horas extras no dia, sendo dia útil, essa horas que passaram de duas é acréscimo de 50% ou 100%? Não existe previsão na convenção coletiva.

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• PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA DE MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 61779, postada em 16/1/2023, às 09:57

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A partir da constatação de que o número mínimo de vagas determinado pela Lei De Aprendizagem foi alcançada, qual o prazo que a empresa possui para realizar o processo seletivo e efetivar a contratação do jovem aprendiz?

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