Perguntas e Respostas

• PERCENTUAL DO IRPJ

  Pergunta n° 3560, postada em 21/10/2004, às 15:53

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa tarde, após leituras no site sobre o percentual a ser utilizado para base de cálculo do imposto de renda de clínica de fisioterapia, gostaria de confirmar minha conclusão ... A clínica de fisioterapia se enquadraria no artigo 23 da IN SRF n.º 306 de 2003, podendo optar pelo percentual de 8%, mas, como a clínica é uma sociedade simples, e tem como sócio um profissional de profissão regulamentada o percentual a ser utilizado é de 32%? Correto professor?

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• CAGED

  Pergunta n° 3559, postada em 21/10/2004, às 15:21

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  QUAL A MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARACAO.

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• FECP- FUNDO ESP. DE COMB. A POBREZA E DES. SOCIAL

  Pergunta n° 3558, postada em 21/10/2004, às 14:46

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  No estado do Rio de Janeiro desde 09/01/2003, as alíquotas internas do ICMS estão com acréscimos de 1% ou 5% conforme operação realizada em razão da constituição do FECP, conforme Lei 4.056 de 30/12/2002. Pergunta: Uma empresa com apuração do ICMS - regime normal, onde nas operações do mês o contribuinte apurou o débito do FECP MAIOR que o débito do ICMS TOTAL, como deverá proceder este contribuinte em relação ao recolhimento do ICMS nesta situação? E qual a fundamentação da possível solução?

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• FATOR GERADOR DAS RETEÇÕES

  Pergunta n° 3554, postada em 21/10/2004, às 13:25

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Caro Rufino Boa tarde ! a resposta abaixo foi emitida por voce . Resposta: O fato gerador da retenção do IR Fonte é o pagamento ou o crédito ("provisão"), o que primeiro ocorrer. Entretanto, em se tratando de empresa tributada pelo lucro real, há que se observar o regime de competência ("provisão"). Minha Pergunta é a seguinte : Deverá ser respeitado o regime tributario do Tomador ou do prestador de serviço ? Nossa empresa(tomadora) esta enquadrada no regime Lucro Real , e a prestadora no lucro presumido, a prestadora não quer adminitir que eu retenha as contribuições porque os pagamentos estão divididos em dois meses. Qual é o criterio correto ?

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• CELULAR

  Pergunta n° 3553, postada em 21/10/2004, às 12:27

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde. Na pergunta feita por mim de numero 3550, esqueci de mencionar que o valor do celular era de R$ 1.100,00. A resposta é a mesma?

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• RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS EMPRESAS LUCRO REAL

  Pergunta n° 3552, postada em 21/10/2004, às 10:37

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  BOM DIA! Uma empresa tributada com base no lucro real trimestral realizou um lançamento de despesa equivocadamente no 2º trimestre/2004: Débito - Despesas Administrativas Crédito - Cheques a compensar (ativo) No mês de outubro, foi informada do cancelamento do cheque, porém já havia apurado e recolhido os impostos do 2º trimestre. Para apuração do IRPJ e CSLL referente ao 3º trimestre/2004, como deverá ser realizado o lançamento de retificação e recolhida a diferença dos impostos pago a menor (já que a despesa foi apropriada indevidamente_)?

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• ORIGEM DOS RECURSOS

  Pergunta n° 3551, postada em 21/10/2004, às 09:13

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Empresa de projetos de engenharia constituída em 10/2004, porém o seu atual sócio majoritário já vem desde 10/2003 percebendo recursos do seu trabalho profissional para com a mesma contratante recebendo em sua C/C PF, sendo que a contratante após a constituíção da empresa exige uma N.F. com o valor dos créditos efetuados de 10/2003 até a presente, entendendo como adiantamentos efetuados a futura PJ, aplicando o desconto como PJ dos impostos retidos na fonte, e solicitando da contratada uma autorização para crédito na C/C da PF dos recursos futuros da empresa, face a mesma ainda não dispor de C/C própria, com base na exposição, perguntas: Dentro dos Princípios e das Normas Contábeis, quais são as sanções legais que estas empresas estarão sujeitas por estarem pretendendo fazer esta confusão entre PF e PJ, inclusive no que tange as retenções e impostos que deveriam ser pagos no período anterior a constitíção da empresa pelos serviços prestados como PF; e na justific...[continua]

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• LANÇAMENTO NO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 3550, postada em 20/10/2004, às 20:25

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Noite. A aquisição de um telefone celular é lançado em que conta do Ativo Imobilizado?

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• REDUÇÃO E ISENÇÃO

  Pergunta n° 3549, postada em 20/10/2004, às 13:36

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Gostaria de saber se houve alguma alteração na Lei do ICMS, com relação a redução ou isenção de algumas alíquotas e referente ao ICMS interestadual no estado de São Paulo, para as empresas EPP, com ramo de papelaria?

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• OPÇÃO PELO SIMPLES

  Pergunta n° 3548, postada em 20/10/2004, às 13:31

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Uma empresa que comercializa avestruz, tem alguma atividade relativa à prestação de serviços, que enqudra-se a este tipo de comércio? Essa empresa pode ser optante pelo simples?

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