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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ORIGEM DOS RECURSOS
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Pergunta n° 3551, postada em 21/10/2004, às 09:13
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Empresa de projetos de engenharia constituída em 10/2004, porém o seu atual sócio majoritário já vem desde 10/2003 percebendo recursos do seu trabalho profissional para com a mesma contratante recebendo em sua C/C PF, sendo que a contratante após a constituíção da empresa exige uma N.F. com o valor dos créditos efetuados de 10/2003 até a presente, entendendo como adiantamentos efetuados a futura PJ, aplicando o desconto como PJ dos impostos retidos na fonte, e solicitando da contratada uma autorização para crédito na C/C da PF dos recursos futuros da empresa, face a mesma ainda não dispor de C/C própria, com base na exposição, perguntas: Dentro dos Princípios e das Normas Contábeis, quais são as sanções legais que estas empresas estarão sujeitas por estarem pretendendo fazer esta confusão entre PF e PJ, inclusive no que tange as retenções e impostos que deveriam ser pagos no período anterior a constitíção da empresa pelos serviços prestados como PF; e na justificação dos recursos econômicos desta N.F. que se pretende emitir, onde os mesmo serão praticamente fictícios pois efetivamente não serão creditados por já terem sido percebidos pelo sócio como PF; e quanto a pretensão de manter os depósitos dos serviços prestados pela empresa na C/C PF do sócio majoritário?
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