Perguntas e Respostas

• DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS-FAMILIAS CARENTES

  Pergunta n° 3109, postada em 2/8/2004, às 12:44

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  ESTA EMPRESA É UMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E PRESTA ASSISTENCIA AS COMUNIDADES. ELA FAZ TODO MES A DOAÇÃO DE 6 CESTAS BVASICAS PARA PESSOAS CARRENTES. É COMPRADA AS CESTAS COM NOTA FISCAL EM NOME DA FUNDAÇÃO E É FEITO UM RECIBO PARA AS PESSOAS QUE RECEBEM A CESTA. OU SEJA TEM A NOTA DA COMPRA E O RECIBO DA SAIDA DAS CESTAS. COMO SE LANÇA? SEI QUE É POUCA COISA MAIS TENHO DUVIDAS QUANTO A ISSO.QUERO SABER OS LANÇAMENTOS DA ENTRADA DA NOTA E DA SAIDA PELO RECIBO. OBRIGADA

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• RETENÇÃO DE 11% INSS

  Pergunta n° 3108, postada em 2/8/2004, às 11:47

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Qual a base de cálculo para retenção dos 11% de INSS, quando a prestação dos serviços envolve materias? Exemplo: Mão de obra - 1.5000,00 materiais utilizados - 1.000,00 Total da nota fiscal - 2.500,00

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• ARMAZENAGEM É CUSTO???

  Pergunta n° 3107, postada em 2/8/2004, às 11:41

  Autor(a): *** (Divinópolis - MG)

  No custo de aquisição de mercadorias p/ revenda podemos incluir: transporte, seguro, tributos devidos exceto os recuperáveis, gastos com desembaraço. E os gastos com armazenagem da mercadoria, uma vez que a mesma fica armazenada até a sua venda, também podem ser considerados custo da mercadoria?

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• LEI 10925/04

  Pergunta n° 3106, postada em 2/8/2004, às 10:45

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Dr.Rufino Bom dia! Gostaria de voltar ao assunto. Na minha pergunta esqueci de mencionar que a nossa empresa é de economia mista e que devemos seguir a tabela anexa à IN-306/03. Neste caso, também devemos interpretar conf.ADE 59/04? As nossas retenções incluem CSL, Cofins, Pasep e IR. Podemos recolher as retenções do período de 26 a 31/07, no dia 06/08 ou devemos seguir o prazo anterior que seria dia 04/08? Muito obrigada Maria Lúcia

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• RETENÇÃO NA FONTE - ISS RIO DE JANEIRO

  Pergunta n° 3105, postada em 2/8/2004, às 09:12

  Autor(a): *** (Tres Rios - RJ)

  Sobre a nova Legislação do ISS no Rio de Janeiro, gostaria de fazer as seguintes perguntas: 1) Condominios estão obrigados a reterem na fonte do prestador de serviços? 2)O ISS é recolhido no domicilio do prestador de serviços ou no local onde o serviço for executado? 3) Se o tomador de serviços for isento de ISS, assim mesmo ele poder reter ISS do prestador de serviços?

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• TABELAS ALÍQUOTAS PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Pergunta n° 3104, postada em 2/8/2004, às 09:09

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados ! Estou necessitando de tabelas dos percentuais incidentes sobre o salário dos empregados no PERÍODO DE 1999 até 2004, para a previdência social. Da mesma forma, as tabelas de recolhimento em atraso do mesmo período retromencionado. Obrigado e bom dia de trabalho José Carlos

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• VEDAÇÃO OPÇÃO PELO SIMPLES

  Pergunta n° 3103, postada em 30/7/2004, às 19:07

  Autor(a): *** (Monte Carmelo - MG)

  UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DE SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO ( TORNEADORA ) É CONSIDERADO SERVIÇOS MECANICOS E ESTÁ IMPEDIDA DE OPTAR PELO SIMPLES FEDERAL?

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• LEI 10925/04

  Pergunta n° 3102, postada em 30/7/2004, às 17:41

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Sr. Rufino Como devemos interpretar o art. 35 da referida lei? O que foi retido na semana de 26 a 30/07, recolhemos normalmente no dia 04/08 e começamos Agosto com a quinzena conforme calendário ou consideramos a última semana do mês de julho como a 1ª semana da quinzena? Como será esse controle na RF? Estou propensa a recolher normalmente os valores de Julho e começar Agosto contando de 1 a 15, para a 1ª e de 16 a 31, para a 2ª e, assim, sucessivamente. Acredito que seja a maneira mais fácil de controlar tanto para nós como para a RF. Agradeço sua resposta Maria Lúcia

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• RECUPERAÇÃO DE IPI

  Pergunta n° 3101, postada em 30/7/2004, às 17:03

  Autor(a): *** (Sete Lagoas - MG)

  Gostaria de ser informado sobre os seguintes dúvidas: 1)Poderão as empresas inscritas no simples, com atividades de laticínios e têxteis, recuperar o IPI pago nas aquisições de embalagens? 2)Poderá a indústria do ramo de cerâmico creditar-se do IPI pago na aquisição de bens destinados ao seu ativo imobilizado?Favor citar-me a fundamentação legal e artigo já comentado sobre o referido assunto. Grato. Divino José de Paula.

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• IRRFONTE SOBRE DOAÇÃO ENTRE PESSOAS FÍSICAS

  Pergunta n° 3100, postada em 30/7/2004, às 14:48

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Do resultado da venda de um imóvel apurou-se o ganho de capital e reteve-se o IRRFonte cf. Legislação. Do saldo apurado na alienação, após a retenção do IR, a pessoa fisica deseja doar o dinheiro para a sua genitora. Nessa doação haverá nova tributação? Se tributado qual a aliquota? Existe algum outro procedimento legal para que esse valor não seja bi-tributado?

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