Perguntas e Respostas

• INSS:COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 4007, postada em 24/1/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Caros Colegas. Pergunta: Pode um segurado empregado, que ganha R$ 300,00, complementar sua contribuição como segurado individual ou facultativo? Entendo eu que não, pois neste caso especifico ele não é individual, pois teria que comprovar as empresas para quais prestavam serviços e também não pderia como facultativo, pois não está no rol dos permitidos. Na realidade o objetivo dele seria ganhar uma aposentadoria maior. Encontrei duas matérias no forum, mas EMPRESARIOXEMPREGADO; EMPREGADOXFACULTATIVO, não encontrei. Obrigado FELIPE DASI 056224438-73

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• DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

  Pergunta n° 4006, postada em 22/1/2005, às 08:35

  Autor(a): *** (Bragança Paulista - SP)

  Prezados Colegas, de acordo com a lei 8.666/93, cujas disposições são consideradas como normas gerais de licitação e contratação, venho analisar e indagar a respeito de um dos seus artigos que traz: A documentação relativa à qualificação ECONÔMICO-FINANCEIRA, limitar-se-à a: 1-BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta. ENTÃO , é CORRETO afirmar que uma empresa que não escritura suas DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, Não escritura seu livro Diário, não estará HABILITADA para estar participando de licitações?? ( no caso de empresas que a lei do I.R. desobriga a escrituração, é justificativa para não apresentar as devidas demonstrações?) No aguardo de comentários, desde já agradeço!

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• RECOLHIMENTO DE ISS

  Pergunta n° 4005, postada em 22/1/2005, às 00:40

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Uma empresa prestadora de serviços é constituida no estado do Amapá, ocorre que a mesma presta serviço no estdo do Pará, onde deverá ser recolhido o ISS - Imposto Sobre Serviços. O estado do Amapá exige que sejá recolhido no endereço da empresa, o estado do Pará exige que sejá recolhido para o seu estado devido o serviço esta sendo feito lá.

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• RETENÇÕES NA FONTE

  Pergunta n° 4004, postada em 21/1/2005, às 17:35

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Qual deverá ser o procedimento para o calculo do IRRF para empresa transportadora de cargas que subcontrata autônomo efetuando pagamento de R$ 3.000,00 de acordo com o parágrafo 5º e 6º do artigo 6º da MP 232/2004? Qual é o percentual de retenção de IRRF para empresas de engenharia que prestem serviços para órgãos públicos que aplicarem materiais?

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• ALÍQUOTA DE DEPRECIAÇÃO.

  Pergunta n° 4003, postada em 21/1/2005, às 12:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? Por favor, me confirme a taxa de depreciação de veículos são de 20% a.a ? Muito obrigado. Tenha um excelente final de semana Marcelo Rabelo

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 4002, postada em 21/1/2005, às 12:10

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados Senhores Gostaria de saber qual a tributação aplicável a Cooperativa de Médicos, a semelhança da UNIMED?

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• RETENÇÃI INSS

  Pergunta n° 4001, postada em 21/1/2005, às 10:42

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Professor, li a matéria, mas fiquei com uma dúvida seguinte: Sobre qualquer valor pago ao contribuinte individual devo fazer a retenção? a partir deste mês vou ter que pagar diversos (contribuintes) nos valores de R$ 100,00 - R$ 30,00 R$ 150,00 creio que eles não fazem contribuição através de carnê de inss, como proceder?

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• TERMO ME E EPP

  Pergunta n° 4000, postada em 21/1/2005, às 09:15

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Senhores, é obrigatório o uso dos termos ME ou EPP para atender a lei do Simples Federal? Existe alguma legislação ou termo legal para isso? Obrigado! Antonio Neto:.

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• CIF E FOB

  Pergunta n° 3999, postada em 21/1/2005, às 08:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... O Sr. teria uma matéria que fala sobre frete, CIF e FOB ? Os significados das siglas e quem paga quando ?? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MATO GROSSO (MT)

  Pergunta n° 3998, postada em 21/1/2005, às 08:14

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Bom dia a todos, Trabalho no ramo de medicamentos, estou com as seguintes dúvidas: 1-)a aliquota de ICMS de SP para MT é de 12% ou 7%? 2-)procurei no site da secretaria do MT se medicamentos tem substituição tributaria no ramo de medicamentos e não encontrei, gostaria de uma informação? 3-)se tiver Substituição Tributária, me informe se o estado segue convenio 24/01 e o 147/02. Estou no aguardo de sua resposta, Mazzalli

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