Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO DE ALÍQUOTA !

  Pergunta n° 4864, postada em 1/6/2005, às 22:08

  Autor(a): *** (Ipeúna - SP)

  Boa noite, trabalho em uma empresa de reciclagem de sucatas não metálicas, ex. reciclagem de solvente e thinner (CNAE 3720-6/00). Li uma reportagem a algum tempo que o governo estava analisando algum incentivo para as indústrias que fizessem esse tipo de serviço, pois é uma ajuda para o meio ambiente. Gostaria de saber se existe algum benefício, como redução de alíquota de ICMS, para as empresas que trabalham com esse tipo de serviço ???

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• PODER DE DECISÃO DO SÓCIO MAJORITÁRIO

  Pergunta n° 4863, postada em 1/6/2005, às 21:22

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  A composição do capital social de uma empresa limitada de 3 sócios são: 50%; 25% e 25%. Pergunta: O sócio majoritário(50%) tem poder de decisão superior aos demais sócios, considerando às novas regras estabelecidas pelo novo Código Civil(Lei 10406/2002)? Antecipadamente grato pela atenção. Olnei da Silva

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• INSS S/ACORDO AÇÃO TRABALHISTA

  Pergunta n° 4862, postada em 1/6/2005, às 20:58

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  QUAL A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS APLICADA SOBRE A BASE DEVIDA DO ACORDO REALIZADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO?

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• FÉRIAS E 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 4861, postada em 1/6/2005, às 20:47

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, É DEVIDO AO EMPREGADO FÉRIAS E 13º PROPORCIONAIS?

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• DEMISSÃO JUSTA CAUSA

  Pergunta n° 4859, postada em 1/6/2005, às 20:44

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  QUAIS AS VERBAS DEVIDAS NA RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PARA EMPREGADO COM MAIS DE UMA ANO DE REGISTRO?

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• INSS - RETENÇÃO DE 11%

  Pergunta n° 4858, postada em 1/6/2005, às 19:49

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me esclareçam se a Retenção de 11% do INSS deve ser registrada na SEFIP. Caso positivo, onde? ou será que na SEFIP não deverá constar essa Retenção e assim a informação nela contida apresentará a diferença desses 11% com relação a GPS?

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• PIS/COFINS CUMULATIVAS

  Pergunta n° 4857, postada em 1/6/2005, às 19:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me esclareçam qual a diferença entre PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo. Quais as Empresas estão obrigadas a se enquadrar em uma ou outra? As vantagens e desvantagens?

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• CONTRATO REDUZIDO

  Pergunta n° 4856, postada em 1/6/2005, às 15:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE UMA FUNCIONARIO REGISTRADA COMO ATENDENTE E QUE RECEBE UM SALARIO MINIMO PARA TRABALHAR 08 HS PODE TER SEU SALARIO REDUZIDO PELA METADE, REDUZINDO TAMBEM SUA CARGA HORARIA, COMO DEVE FICAR? ELA PODE SER RECEBER POR HORA? ATENCIOSAMENTE

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• TRIBUTAÇÃO FUNDAÇÃO

  Pergunta n° 4855, postada em 1/6/2005, às 15:26

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Boa Tarde, Estou fazendo DIPJ de uma fundação,fiz algumas consultas, mas permaceu dúvidas.Recebi os balancetes referente 2004,e constatei que não foi recolhido cofins e foi recolhido apenas pis s/folha pagamento.Apurei que esta fundação não tem receita própria,mantém um empregado, e recebe recurso de uma empresa privada para pagamento deste empregado, tem certificado de utilidade publica,tem isenção municipal e estadual e não tem ainda a federal.Pergunta:a receita que que ela recebe em forma de doação para pagamento da folha de pagamento, deve-se apurar cofins,csll e irpj(quando for o caso)?

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• OBRIGATORIEDADE DA GIA

  Pergunta n° 4854, postada em 1/6/2005, às 14:36

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: UMA PESSOA ABRIL UMA EMPRESA INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE CARGAS, ELE PRESTA SERVIÇOS PARA UMA TRANSPORTADORA E EMITE NOTA FISCAL APURANDO PORTANTO ISS PARA SÃO PAULO, MESMO ELE NÃO EMITINDO CTRC ELE ESTÁ OBRIGADO À ENVIAR GIA S/MOVIMENTO.GRATO ANTECIPADAMENTE.

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