Perguntas e Respostas

• CARTÃO PRESENTE " GIFT CARD "

  Pergunta n° 3515, postada em 14/10/2004, às 16:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Rufino. Gostaria de uma orientação de como proceder, pois somos uma Empresa Varejista de Moda Jovem, e pretendemos vener em nossas lojas o Chamado " Gift Card ", ou simplesmente Vale Presente. Como a Legislação do ICMS, no Estado de São Paulo, trata este assunto se somos obrigados a utilização de ECF com TEF Vinculado em nossos pontos de venda. Existe amparo legal para esta operação ou deveremos obter Regime Especial ?? Atenciosamente. Sérgio de Oliveira

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• ROYALTIES

  Pergunta n° 3514, postada em 14/10/2004, às 15:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Jose Rufino. Na Emissão de Nota Fiscal de Royalties ( Licença de Uso de Marca Propria ), de Pessoa Juridica para Pessoa Juridica, haverá a retençaõ do PIS/COFINS/CSLL, nos termos da Lei 10833/03 e Retenção do Imposto de Renda. Caso Negativo, quais seriam os diplomas legais para esta não incidência. Atenciosamemte, Sérgio de Oliveira

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• IRRF

  Pergunta n° 3513, postada em 14/10/2004, às 14:42

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Quando há incidencia de IR sobre o valor das férias na rescisão, há de se fazer a dedução de INSS?

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• SUBSTITUTO NO ICMS

  Pergunta n° 3512, postada em 14/10/2004, às 13:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A consulete, inscrita como substituto tributário no Cadastro de Contribuintes do ICMS, deste Estado, exerce a atividade de Produção e Comercialização de fitas de video VHS virgens, fitas de video gravadas(filmes) e DVDs gravados. Informa que boa parte de sua clientela são empresa locadoras de fitas e DVDs, localizadas neste Estado, contribuintes do ISS, que adquirem variado volume de produtos em função da procura e do sucesso da obra, não existindo, assim uma quantidade habitual. as vezes o cliente requer uma quantidades maior quando possui várias lojas. neste caso, o faturamento e entrega costumam ocorrer para um dos estabelecimentos, incubindo-se o aduirente de distribuir as fitas para as outras lojas. em função disso, algumas vezes ocorreram apreensões por parte do Fisco deste Estado poe entender que os produtos se destinavam à comercialização, devendo, portanto, haver substituição tributária na operação. esclarece que as apreensões nem sempre, evidenciando-se...[continua]

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• ABERTURA DE FILIAL

  Pergunta n° 3511, postada em 14/10/2004, às 12:47

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  Qual o procedimento para abertura de filial na unidade de federação da sede? - Tenho que fazer um contrato social de constituição p/ filial ou tenho que fazer a alteração no contrato social constituido. - Por favor se for possivel envie o modelo. Desde já agradeço! preciso de resposta urgente.

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• DACON - PREENCHIMENTO

  Pergunta n° 3510, postada em 14/10/2004, às 10:54

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Bom dia! Permaneço aguardando o questionamento a seguir. Favor transmitir resposta para e-mail luis@hm2000.com.br: Bom dia! O art. 46 da Lei 10.865/2004 menciona que as alterações surpimindo as despesas financeiras dos créditos para apuração do PIS (art. 37) entraria em vigor a partir do 1º dia do 4º mês subsequente ao da publicação da Lei (01/08/2004). No entanto, a DACON não dispõe do campo despesas financeiras desde o mês de julho/2004. Como devemos realizar os lançamentos? Segue trecho retirado em matéria do site contador perito: Por força da nova redação dada ao inciso V do art. 3º da Lei nº 10.833/03 pelo art. 21 da Lei nº 10.865/04, as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, a partir de 1º de maio de 2004, deixaram de dar direito ao crédito da COFINS não cumulativa. No que diz respeito ao PIS/PASEP, de acordo com o art. 37, combinado com o inciso IV do art. 46, da Lei nº 10.865/04, somente a partir de 1º de agosto de 2004 a...[continua]

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• ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIO NO ESTADO SP

  Pergunta n° 3509, postada em 13/10/2004, às 20:02

  Autor(a): *** (Americana - SP)

  Olá, sou estudante de Ciências Contábeis, e estou fazendo minha monografia sobre ICMS por Substituição Tributária no Estado de São Paulo, e gostaria de receber mais material a respeito além do que já encontrei no site, exemplo de assunto não citado é a pauta fiscal. Desde já agradeço coloboração

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• EMPRÉSTIMOS

  Pergunta n° 3508, postada em 13/10/2004, às 15:10

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Verifiquei na Contabilidade que uma empresa juridica emprestou em 1996 R$ 30.000 para outra pessoa Juridica e este empréstimo nunca foi quitado e a empresa que emprestou nunca pagou juros ou correção. Qual o problema que poderia ser gerado nessa situação. Qual a forma correta de tratar esse empréstimo? Por serem empresas do mesmo dono o empréstimo esta parado na contabilidade e nunca mais mexeram na conta.

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• ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

  Pergunta n° 3507, postada em 13/10/2004, às 11:54

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Bom dia! Para análise econômica e financeira de um balanço num determinado exercício, podemos utilizar os índices de liquidez, endividamento... Existe algum modelo de análise econômica e financeira no site que utiliza algo além dos índices?

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• GUARDA DE LIVROS

  Pergunta n° 3506, postada em 13/10/2004, às 11:54

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  gostaria de saber qual o tempo para a guarda de livros que foram escriturados.......fico no aguardo obrigado...

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