Perguntas e Respostas

• IMPOSTOS DEVIDOS POR ASSOCIAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕ

  Pergunta n° 3535, postada em 19/10/2004, às 11:17

  Autor(a): *** (Campina Grande - PB)

  Bom dia! Pesquisei nas perguntas do fórum e não encontrei algo que pudesse esclarecer as seguintes dúvidas: 1)Quais os impostos devidos por uma associação civil sem fins lucrativos (instituição científica de colaboração ao ensino superior para estudos tributários)? 2) Quais as demais obrigações acessórias (declarações a serem feitas, livros contábeis, etc)? 3) Esta associação deve ser inscrita na Fazenda Estadual ou Municipal, ou nenhuma das duas? 4) Deve ter registro no INSS? Antecipadamente, agradeço a sua colaboração.

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• ABERTURA DE FILIAL

  Pergunta n° 3534, postada em 18/10/2004, às 18:54

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  -Gostaria de saber se na alteração contratual, (Abertura de Filial) tenho que fazer o contrato social consolidade. -A empresa tem um capital social de 10.000,00, pode a filial se aberta com o capital de 5.000,00, ou tenho que aumentar o capital social da empresa.

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• RETORNO DE NOSSA PERGUNTA.

  Pergunta n° 3533, postada em 18/10/2004, às 16:42

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  NÃO ERA AQUELA DÚVIDA QUE TÍNHAMOS. É QUE EM SANTA CATARINA, ESTÁ PREVISTO O RECOLHIMENTO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA MESMO QUE A MERCADORIA SEJA COMPRADA PARA REVENDA. OU SEJA, A EMPRESA COMPRA EM SÃO PAULO, E O ICMS VEM COM 12 %, QUANDO CHEGA EM SANTA CATARINA, A EMPRESA RECOLHE MAIS 5% QUE É A DIFERENÇA DE ALÍQUOTA, INTERNA PARA A INTERESTADUAL, NÃO IMPORTA O DESTINO DA MERCADORIA, NOS GOSTARÍAMOS DE SABER SE FOR DESTINADA A EXPORTAÇÃO TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIO RECOLHER ?

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• ROYALTIES ( LICENÇA DE USO DE MARCA )

  Pergunta n° 3532, postada em 18/10/2004, às 15:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro Rufino, Boa tarde de acordo com a Lista de Serviços Anexa a Lei Complementar 116 de 31/07/03 Item 3.02 ( Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda). Pergunto. A quem e devido o ISS sobre a emissão da nota fiscal ao Município de Origem do Detentor da Marca ou ao Munícipio onde esta sendo veiculada esta marca.? Atensioamente. Sérgio de Oliveira

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• BASE CALCULO PARA COFINS E PIS

  Pergunta n° 3531, postada em 18/10/2004, às 13:09

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  A base de calculo para o cofins e pis inclui o IPI?

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• EMPRESA SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 3530, postada em 18/10/2004, às 11:31

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Bom Dia Gostaria de saber se uma empresa enquadrada no SIMPLES denominada de A, onde um dos sócios possui 12% de participação em outra empresa denominada de B, no qual a B está inativa. Esta situação desenquadra a empresa A do SIMPLES? Obrigado

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 3529, postada em 18/10/2004, às 07:28

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom Dia!!!! Gostaria de receber o material sobre o sintegra. Obrigada desde já Adriana

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• REDARF-NET

  Pergunta n° 3528, postada em 16/10/2004, às 19:34

  Autor(a): *** ( - )

  Referência: Código nº 4489 de 12/10/2004 Tomei conhecimento do que me foi indicado na resposta da minha Consulta, no entanto ali consta a criação do Redarf-Net. Gostaria de saber onde posso encontrar esse programa no Site da Receita Federal e com qual título, porque não estou achando, apesar da minha insistência, desde a data em que esta informação foi divulgada por este Site.

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• PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 3527, postada em 16/10/2004, às 12:36

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Prezados constultores: Três sócios têm 50%. 25%, 25%, respectivamnte das quotas sóciais de uma empresa limitda.Todos trabalham em tempo integral para a empresa. O valor do pró-labore é igual para todos os sócios ou é proporcional a quota de cada um? Obbrigado pela resposta. Gostaria que esta resposta foi enviada por E.mail, porque até agora não consegui nenhuma reposta pelo forum. Já fiz duas consultas .

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• DOAÇÕES DE QUOTAS DE CAPITAL NA EMPRESA LIMITADA

  Pergunta n° 3526, postada em 16/10/2004, às 12:25

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Prezados consultores: Um sócio tem 50% do capital social de uma empresa limitada.Doou 30% de suas quotas para seus três filhos no contrato social, com reserva de usufuto vitalício. Perguntas: Os socios donatpários de capital têm direito de pró-labore? Como fica a distribuilçao dos lucros? Juridicamnte o sócio-doador ainda é sócio majoritário da empresa? O sócios donatários de capital(filhos) têm que declarar estas quotas no Imposto de renda? Gostaria de receber respotas através de meu E-mail:OlneiS@aol.com. Antecipadamente gratos. Meu código de assinante: 12534-2

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