Perguntas e Respostas

• ESTABILIDADE

  Pergunta n° 5519, postada em 9/9/2005, às 15:53

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Boa Tarde, uma empregada ficou delicença médica por mais de um ano por doença. Agora retornou ao trabalho.Pergunto quanto tempo tenho que esperar para demitíla?

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• DECRETO!!

  Pergunta n° 5518, postada em 9/9/2005, às 15:42

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Então quero saber o seguinte, o porque que um funcionario guando volta de reclusão não se aplica a tabela padrão de desconto do INSS e sim, desconta - se 20%.

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• ISS

  Pergunta n° 5517, postada em 9/9/2005, às 15:07

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Em decorrência da promulgação da Lei 14.042/05 de 30/8/05 ( DOM de 31/08/05) pelo Municipio de São Paulo, no Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2006, quanto ao disposto no seu art. 1º. O recolhimento do ISS pelo prestador de serviços será devido no municipio onde esse serviço foi prestado na % de 5 ( cinco por cento ). Minha pergunta é - Tendo clientes que já me enviaram comunicado, que a partir de 01/09/2005 estarão aplicando a lei. É correto? não é só a partir de 01/01/2006? como procedo?

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• DO TERMINO DE FUNCIONAMENTO OSCIPS

  Pergunta n° 5516, postada em 9/9/2005, às 10:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Quais as formas de extinção das entidades qualificadas como OSCIP/sem fins lucrativos/sem patrimônio em seu nome..... Gostaria de saber se as OSCIPs podem sofrer falência ou se existe a possibilidade de se solicitar uma declaração de não falência ou de seus representantes legais?

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• ISS -LEI DE ISENÇÃO MUNICIPAL OSCIPS COOPERATIVAS

  Pergunta n° 5515, postada em 9/9/2005, às 09:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se há algum municipio com incentivo fiscal para OSCIPs com lei municipal de isenção de ISS, ou de entidades cooperativas? quais os caminhos para se conseguir a isenção/imunicade, entidades sem fins lucrativos sem remuneração dos dirigentes

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• ENTRADA

  Pergunta n° 5514, postada em 9/9/2005, às 09:18

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Professor... Uma empresa cuja atividade é criação de bovinos. Pergunto? Qual o CFOP utilizado no livro de entrada para compra de bovinos? grato

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• CÁLCULO H.EXTRAS

  Pergunta n° 5513, postada em 9/9/2005, às 08:48

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Bom Dia! Funcionário administrativo de uma Revenda de veículos(Comerciário). O Horário previsto de em sua folha de ponto é: 07:30 as 12:30 - 14:30 as 18:30 (semana) Sábado:08:30 as 13:30 - Dúvidas: 1- A CF prevê no máximo 44 horas semanais, enquanto a folha de ponto deste empregado prevê 50Horas. into esta certo? ; 2- Se a constituição Federal prevê até 44 Horas semanais, porquê existem calculos que permitem 220Horas Mensais(Jornada normal de trabalho)? ; 3- Em termos quantitativo de horas trabalhadas, como devo calcular os Domingos(Descanso remunerado) e os dias Não trabalhados(de 2@ a 6@ Feira-Atestado Médico) para chegar ao total de horas trabalhadas no mês e ao total de horas Extras realizadas? ; 4- Quais verbas Salariais são consideradas como base de cálculo para valor da Hora trabalhada, que servirá como base para cálculo das Horas Extras(adicional de 50%) ? Grato pela ajuda?? Andre Luiz

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• AMORTIZAÇÃO - LINHAS TELEFÔNICAS.

  Pergunta n° 5512, postada em 8/9/2005, às 19:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? Desculpe-me a pergunta, a imobilização de linha telefonicas, no ativo intangível sobre amortização ? Tenha um ótimo final de semana ! Muito obrigado. Marcelo Rabelo.

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• ABONO_PIS

  Pergunta n° 5511, postada em 8/9/2005, às 17:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Srs. Consultores, Gostariamos de confirmar se um funcionário que é registrado na pessoa física (CEI), tem direito a receber o abono/rendimentos do PIS. Grato - Francisco

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• INCIDÊNCIA MONOFÁSICA

  Pergunta n° 5510, postada em 8/9/2005, às 14:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde. As empresas com incidência monofásica das contribuições para o Pis e Cofins, tributadas pelo lucro real, têm direito ao créditos das referidas contribuições por ocasião de aluguéis, fretes, combustível etc... ? Desde já agradeço. José Carlos

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