Perguntas e Respostas

• EXPORTAÇÃO DE FRANGO E DERIVADOS

  Pergunta n° 4954, postada em 15/6/2005, às 19:55

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Prezados Senhores, boa noite. Por favor, gostaria de saber qual o dispositivo legal do SEFAZ-PE que trata do disciplinamento de exportação de frango e seus derivados. Obrigado.

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• DEPÓSITO FGTS E CONTRIB INSS

  Pergunta n° 4953, postada em 15/6/2005, às 17:38

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Professor, de empregados que estão afastados por mais de 15 dias de licença médica seja por doença ou acidente de trabalho, tem recolhimento de FGTS e INSS? Onde posso ler sobre o assunto?

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• COMPRA E VENDA DE VEICULOS USADOS

  Pergunta n° 4952, postada em 15/6/2005, às 16:53

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde. Empresa que compra veículos usados somente de não contribuintes do ICMS (pessoas físicas) e vende também para não contribuintes, sem estocar o produto, não poderá ser ME (isenta de ICMS) no estado, ou seja, será cadastrada como RPA e deverá emitir nota fiscal modelo 1, na entrada e na saída do veículo, e recolher ICMS sobre o valor total do veículo vendido a alíquota de 18%. Esta afirmação está correta? Há redução na base de cálculo do ICMS, pelo fato da empresa não se creditar de ICMS na compra do veículo? Desde já agradeço. Débora

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• DISQUETE DO CNPJ

  Pergunta n° 4951, postada em 15/6/2005, às 16:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Sr. Rufino. Gostaria de saber se tem como retificar as informaçoes que foram entregues atraves do programa CNPJ via internet, antes de mandar a documentacao para a SRF? Atenciosamente.

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• IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 4950, postada em 15/6/2005, às 13:21

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  BOM DIA! - GOSTARIA DE SABER QUAL O CODIGO DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E CSLL, E DATA DE PAGAMENTO.

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• ICMS SUBSTUTUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 4949, postada em 15/6/2005, às 13:08

  Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

  A questão em destaque é o ICMS de substituição tributária, nas operações de vendas interestaduais,objeto original do Conv.ICMS 76/94.O estado do RJ, através da res.SER-RJ 140 de 29/09/04 e despacho do CONFAZ 08/04, denunciou o Conv.76/94 o que condiz na não aplicabilidade do destaque e retenção e retenção ICMS/ST nas operações interestaduais à partir de 01/11/04 Ocorre, que em dezembro de 2004, foi divulgado o Conv.ICMS CONFAZ 145/04, declarando que poderia ser aplicada as disposições do Conv.76/94, tendo como base o Conv.CONFAZ 144/03. O Fisco entende que, com base no Conv.145/04, é devido o destaque do ICMS/ST nas operações interestaduais,todavia em 14/01/04, foi divulgada a portaria RJ176/05, da Secretaria Estadual de Tributação que, no seu artigo 2, afirma que o Convênio 145/04 não apresenta carater decisivo de aplicabilidade. Diante do exposto,pergunto: Afinal é devido ou não destacar o ICMS/ST nas operações interestaduais com os estados signatários do ...[continua]

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• CONTAS GARANTIDA

  Pergunta n° 4948, postada em 15/6/2005, às 12:12

  Autor(a): *** (São Gonçalo - RJ)

  Boa Tarde! Gostaria de saber qual o tratamento correto a ser dado as contas bancárias que a Empresa usa como garantida e como limite de conta corrente, pois recebo os extratos destas contas com movimentos diversos que entram e saem de outras contas as vezes corrente, as vezes cução, ou conta garantida por titulo ( como eu as classifico no Ativo no Passivo, ou o quê?. Atencosamente. Angelica

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• MATERIAL S/ IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 4947, postada em 15/6/2005, às 10:21

  Autor(a): *** (Arapoti - PR)

  Bom dia, temos um cliente que vai importar pneus p/ revenda, gostaria de saber qual sera o procedimento p/ esta importação e tbm da venda destes pneus

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• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁR.DEVIDO BAIXA DE EMPRESA

  Pergunta n° 4946, postada em 15/6/2005, às 10:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Consultores, Existe alguma possibilidade de se fazer transferência de funcionários de uma empresa que está sendo baixada, para outra empresa que foi constituída? Sendo a empresa constituída com a mesma atividade empresarial da empresa baixada?? Desconheço qualquer âmparo legal nesse sentido, entretanto, um dos sócios da empresa baixada, transferiu todos os seus funcionários para a empresa nova, sem ter que fazer rescisão do contrato de trabalho. Certa do atendimento, agradeço. Alessandra Reis

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• EXPORTAÇÃO DE GRANGO E SEUS DERIVADOS

  Pergunta n° 4945, postada em 15/6/2005, às 09:00

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Prezados Senhores, bom dia. Por favor, gostaria de saber qual o dispositivo legal do SEFAZ-PE que trata do disciplinamento de exportação de frango e seus derivados. Obriga.

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