Perguntas e Respostas

• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 3635, postada em 10/11/2004, às 13:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Várias pessoaa fisicas são possuidoras de uma gleba de terra, o qual desejam construir casas para revender, minha dúvida está em descobrir qual vantagem e desvantagem tributária de uma pessoa fisica no ramo de atividade de construção civil se equipar a pessoa jurídica? E neste caso, poderá cada pessoa fisica abrir um CNPJ ou será necessário a constituição de uma empresa jurídica por conter várias pessoas fisicas possuidoras de um mesmo lote?

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• CORRETAGEM E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 3634, postada em 10/11/2004, às 13:21

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Tarde!! Estou com duvida a respeito da aliquota dos imposto PIS, COFINS, CSSL E IR e quais as declarações que sou obrigada a entregar. A empresa é lucro presumido e com o ramo de atividade de corretagem e avaliação de imóveis Obrigada Adriana

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• FECP(FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA.........

  Pergunta n° 3633, postada em 9/11/2004, às 19:09

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Tarde! equipe contador períto, perdão pela demora no retorno. Prestamos assessoria contábil a uma empresa, que vem praticando quando da ocorrência do FECP superior ao valor do ICMS normal, sua apropriação como saldo credor, fazendo a respectiva transferência deste saldo para apuração posterior. Com base em pesquisa na legislação, inclusive nas enviadas por vocês, entendemos que este procedimento não é legal, porém a mesma legislação é omissa quanto o impedimento a prática deste evento. Qual caminho seguir face a este impasse? Utiliza-se neste caso o disposto no capítulo IV do CTN, artigos 107 a 112? Cordialmente, JR.

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• JUROS CARTÃO DE CRÉDITO

  Pergunta n° 3632, postada em 9/11/2004, às 17:53

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde! Qual o percentual de juros e as taxas permitidas por lei, incidentes sobre os débitos vencidos junto as administradoras de cartões de créditos, e a forma técnica de aplicação destes índices na atualização dos valores? Cordialmente, JR.

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• ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO

  Pergunta n° 3631, postada em 9/11/2004, às 15:51

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimados colegas ! Qual o procedimento correto no estorno de lançamento de nota fiscal de saída, demosntração, caso do extravio da nota fiscal original ? O caso em questão, trata-se de nota fiscal de saída emitida com destaque de imposto, indevidamente, e pergunta-se qual o porcedimento para estorno do destaque de ICMS, visto que a nota foi extraviada, involuntariamente, pelo destinatário da mercadoria. PS: Servirá uma declaração do destinatário da mesma, que a mercadoria destinava somenten para retorno de produto em conserto. Muito Obrigado José Carlos

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• TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO

  Pergunta n° 3630, postada em 9/11/2004, às 14:50

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Gostaria de saber se é possivel transferir o empregado com vínculo empregatício, para outra empresa, no qual apenas 1 dos sócios de 3 no total, participa de ambas empresas.

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• LANÇAMENTO DE ICMS

  Pergunta n° 3629, postada em 9/11/2004, às 14:35

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Tarde! como devo fazer os lançamento de icms de uma empresa que possui credito de icms Ex:teve 15.000,00 de debitos do icms 10.000,00 de credito do icms e apuracao do icms ficaria com 5.000,00?????? e qdo ela possui um credito maior que o debito a diferença onde deve ser lançada??

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• PERÍODO PARA AMAMENTAÇÃO

  Pergunta n° 3628, postada em 9/11/2004, às 13:36

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa tarde! Gostaria de saber se a funcionária que amamenta tem período estipulado para isto dentro do seu horário de trabalho e se houver quanto tempo seria. Obrigado Elenice

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• DESCANSO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 3627, postada em 8/11/2004, às 17:25

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultar, Gostaria de maiores informações quanto à carga horária do empregado doméstico. É aplicado à eles o art 67 da CLT? Para ser mais objetiva, tenho um caso de uma empregadora que quer registrar a sua doméstica com folgas semanais somente às segundas-feiras. É permitido essa carga horária para a empregada doméstica? Grata pela atenção sempre dispensada, Alessandra Reis

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• GANHO NA ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 3626, postada em 8/11/2004, às 11:29

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Como é tributado os ganhos na alienação de imobilizado nas empresas tributadas com base no Lucro real trimestral?

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