Perguntas e Respostas

• JURISPRUDÊNCIA - ANTECIPAÇÃO TUTELA - PENSÃO

  Pergunta n° 4964, postada em 16/6/2005, às 12:21

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Colegas ! Solicito auxílio a respeito de jurisprudência sobre o assunto, ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. Estou tentando no site do Tibunal de Justiça do Rio Grande do Sul, todavia, não estou conseguindo filtrar o assunto. Obrigado - Bom dia de trabalho José Carlos

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• LANÇAMENTO BANCO

  Pergunta n° 4963, postada em 16/6/2005, às 10:35

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!! Gostaria de saber como devo lançar o extrato bancario de uma empresa que é ME/EPP nós temos os dois casos uma é feito a contabilidade e a outra somente o livro caixa. Obrigada Adriana

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• INCENTIVO DE ICMS NO TOCANTINS

  Pergunta n° 4962, postada em 16/6/2005, às 09:49

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Gostaria de saber o que muda no Estado do Tocantins, c/ o incentivo de icms q/o governo esta adotando, e se empresas c/ o benefício do TARE, utilizaram esse incentivo.

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• REEMBOLSO DE DESPESAS A TERCEIROS

  Pergunta n° 4961, postada em 16/6/2005, às 09:38

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Devido a dificuldade de interpretação do assunto, favor avaliar se este procedimento estaria correto. Minha empresa possui contrato com prestadores de Serviços de Consultoria e Informática e no contrato está previsto que minha empresa irá reembolsar todos os gastos com Quilometragem, Hotel, Pedágios e outros. Eu pediria para que os terceiros emitissem os comprovantes em nome da minha empresa, pois o reembolso está previsto em contrato. Minha empresa efetuaria o reembolso para os terceiros que contabilizariam os gastos durante o mês numa conta transitória de créditos a receber e quando eu efetuasse o pagamento eles efetuariam a baixa. Na minha empresa os gastos seriam computados como despesas operacional e dedutivel para o Lucro Real. De qualquer forma não sei se dessa forma o recebimento pelos terceiros poderia sofre tributação.

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• COMPLEMENTO A PERGUNTA 4952 - VEICULOS

  Pergunta n° 4960, postada em 16/6/2005, às 09:34

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia para todos. O fato da empresa que comercializa veículos, não receber qualquer tipo de comissão de quem vende o veículo para ela (pessoas físicas), e sim das entidades financeiras, sobre o financiamento aprovado quando o veículo é vendido, realmente impede a opção pelo simples federal? Desde já agradeço. Débora.

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• ICMS

  Pergunta n° 4959, postada em 16/6/2005, às 09:23

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Cooperativa agricola que comercializa producao de seus associados pode creditar-se do icms relativo aos insumos empregados pelos associados no processo produtivo? obrigado.

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• IRRF NOTA FISCAL

  Pergunta n° 4958, postada em 16/6/2005, às 09:13

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Empresa de consultoria agronomica (lucro presumido) prestou servicos de avaliacao de imovel rural, sendo que o referido servico foi pago pelo Banco do Brasil, pois refere-se a projeto de custeio agricola, porem o Banco ao repassar o valor reteve 4.8% de IRRF e não 1.5% que constava na nota fisal foi correto a retençao do Banco, qual legislaçao dispoe sobre essa retencão de 4.8%? obrigado.

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• ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

  Pergunta n° 4957, postada em 16/6/2005, às 08:42

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  A RESOLUÇÃO NORMATIVA 293 CFA DE 10.10.2004 SOBRE A EXIGENCIA DO REGISTRO NO CRA DE ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO, ASSIM NOMEADO NA SOCIEDADE. NOS ARTIGOS 1011 E 1072 DO CCB, INEXISTE QUALQUER INDICAÇÃO OU A MENOR REFERENCIA DE QUE O ADMINISTRADOR DEVA POSSUIR O TÍTULO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO. ORA, PODE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAR UM NORMA SUPERIOR, NO CASO A LEI 10.406/2002 ? GOSTARIA QUE FIZESSEM UM BREVE COMENTÁRIO, ALÉM DE INSTRUIR-NOS COMO PROCEDER EM CASO DE NOMEAÇÃO DE UM LEIGO ?

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• REEMBOLSO DE DESPESAS

  Pergunta n° 4956, postada em 16/6/2005, às 08:36

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Favor reavaliar minhas perguntas: Agora confundiu tudo. Em 12/06 vc me deu a resposta que está no fim desse texto e ainda não sei qual é o mais correto. Num primeiro momento vc diz que o reembolso pode ser através de relatório e num segundo momento diz que o Prestador deve emitir Nota fiscal. O Prestador dos serviços deve emitir Nota Fiscal ou Relatório de Reembolso de Despesas? Eu não estou me referindo a empregados e nem pessoa fisica e sim somente a empresas prestadoras de serviços. De qualquer forma, sendo reembolso ou nota fiscal, existe tributação para os dois casos? Entendo que se estou apenas repassando um custo para a outra empresa não deveria haver tributação, Eu tenho contrato com as empresas que prestam serviços de Consultoria e Informática para minha empresa. No contrato está previsto que a minha empresa irá reembolsar despesas com Quilometragem na visita a clientes e despesas de viagens. Resposta de 12/06 O comprovante hábil, ne...[continua]

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• FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

  Pergunta n° 4955, postada em 16/6/2005, às 08:26

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Com realação a ficha de registro de empregados, tenho a seguinte indagação: 1 - Existe a obrigação da manutenção das fichas de empregados, autenticadas, nas unidades de atendimento de uma cooperativa de crédito (filiais); 2 - A manutenção das referidas fichas na matriz, não seria suficientes, haja vista que as alteração ocorridas na mesma poderão ser corriqueiras ? Obrigado José Carlos

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